Modalidade de Licitação em Notícias

Existem 6 modalidades de licitação, cinco delas estão no artigo 22 da Lei de Licitações 8.666: • Concorrência - é a modalidade mais ampla de licitação em que todos podem participar, desde que atendam ao... Imprensa Oficial, porém há de ter publicidade; • Concurso - licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração; • Leilão - é modalidade... A licitação é o procedimento administrativo obrigatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos da Administração Pública

A modalidade de licitação chamada “convite” foi excluída... Depois de vários anos passando de mão em mão de nossos parlamentares, enfim, a nova lei de licitações será publicada em breve... A grande novidade da lei, como já mencionado anteriormente, é a inversão de fases do procedimento licitatório, válida para todas as modalidades

Em dois turnos, Gustavo Schiefler apresentou, a aproximadamente 600 participantes, as principais diferenças existentes nas etapas da licitação, incluindo questões sobre as modalidades, o Portal Nacional... As aulas integraram o curso “O que muda com a Nova Lei de Licitações”, da Zênite Informação... Nesta terça-feira (2/3/2021), o advogado Gustavo Schiefler abordou diversas questões práticas sobre a esperada Nova Lei de Licitações , cujo Projeto de Lei está em vias de ser encaminhado para a sanção

A nova lei cria regras para União, estados, Distrito Federal e municípios e prevê cinco modalidades de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo... A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133 /2021) foi sancionada na última quinta-feira (1º/4) pelo presidente da República... O normativo substituirá após dois anos de transição a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666 /1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520 /2002) e o Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº 12.462 /11

; Regime de Execução; Modalidades de Licitação e Procedimentos Auxiliares; Critérios de Julgamento das Propostas; Alteração dos Contratos Administrativos; Regime Jurídico de Infrações e Sanções Administrativas... Entre os assuntos abordados no e-book estão: Vigência e Regime de Transição; Princípios Jurídicos Previstos no Projeto da Nova Lei de Licitações ; Fase Preparatória das Licitações; Licitações Sustentáveis... Lançado nesta quinta-feira (17), o e-book “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, de autoria dos advogados do Núcleo de Licitações e Contratos do escritório Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados

O projeto aprovado estabelece que as leis n. 8.666 /1993 e n. 10.520 /2002 - que trata da modalidade pregão - serão revogadas em dois anos... Esta última modalidade é uma inovação que tem inspiração estrangeira e se caracteriza por permitir negociações com potenciais competidores previamente selecionados por critérios objetivos... acesse: http://bit.ly/nova-lei-de-licitações VEJA TAMBÉM: CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMPLETO + NOVA LEI DE LICITAÇÕES : http://bit.ly/administrativoenovalei

Antes da publicação que alterou o Art. 23 da lei 8.666 /93, os valores para as modalidades de licitações para obras e serviços de engenharia, na modalidade concorrência eram acima de R$ 1.500.000,00 (um... Recentemente tivemos a publicação no Diário Oficial da União do decreto nº 9412 de 18 de junho de 2018 que altera/atualiza os valores das modalidades de licitações da lei 8.666 de 1993, decreto este publicado... Para copras e outros serviços a licitação será dispensável quando os valores não atingirem a margem de até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ou seja, 10% do valor da modalidade convite para

Não há mais as modalidades convite, tomada de preços e RDC (art. 28 , Lei 14.133 /2021). E há inclusão de nova modalidade: diálogo competitivo... A nova lei define o diálogo competitivo como sendo uma modalidade de licitação voltada à contratação de obras, serviços e compras e que compreende duas fases distintas: a primeira, em que a Administração... Licitação Dispensável

caso, a seleção deve se dar, obrigatoriamente, mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão... O credenciamento é disciplinado entre os mecanismos auxiliares das licitações previstos pelos artigos 78 , inciso I , e 79 da nova Lei de Licitações... A ministra Regina Helena Costa, relatora, apontou que, embora a Lei 8.666 /1993 não previsse expressamente a modalidade de credenciamento de leiloeiros, o sistema era admitido pelo Tribunal de Contas da

O Plenário rejeitou, por 254 votos a 2, o requerimento de retirada de pauta do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras... De acordo com a emenda do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra... Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, criando o diálogo competitivo