Natureza Juridica Auxilio Combustivel em Notícias

uma plataforma de auxílio às pessoas que utilizam cadeiras de rodas no embarque dos vagões... espécies não mais existam em número abundante ou talvez porque a consciência quanto à sua importância para a sociedade tenha evoluído, o fato é que, de modo geral, eles não possuíam maior proteção jurídica... Para diminuir a dívida ativa estadual, serão aceitos imóveis que possam ser utilizados como base operacional e administrativa para órgãos da segurança pública, além de combustível, veículos novos, equipamentos

no conceito desses bens os combustíveis e lubrificantes... NÃO INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE. A importância paga pelo empregador referente ao auxílio-creche não integra a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE OS PRIMEIROS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA

conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada instituído pelo empregador, como decorrência do contrato de trabalho, e entendeu que a parcela intitulada PL/DL 1971 não tem a mesma natureza jurídica... conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada instituído pelo empregador, como decorrência do contrato de trabalho, e entendeu que a parcela intitulada PL/DL 1971 não tem a mesma natureza jurídica... Sustenta a CNC que os preceitos impugnados, ao imporem às distribuidoras de combustíveis o dever de estorno do ICMS recolhido por substituição tributária, quando estas efetuarem operações interestaduais

conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada instituído pelo empregador, como decorrência do contrato de trabalho, e entendeu que a parcela intitulada PL/DL 1971 não tem a mesma natureza jurídica... auxílio-moradia aos magistrados estaduais sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul... Saber se os dispositivos impugnados violam os princípios federativo, da segurança jurídica e da irretroatividade da lei

Leia mais: 02/08/2010 - Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS Auxílio-moradia a magistrados inativos e pensionistas do estado de Mato Grosso do SulRelator:... Leia mais: 07/12/2011 - Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas auxílio-moradia para juízes classistas aposentadosRelator: Ministro Gilmar MendesAssociação Nacional... e manteve cautelar determinando o "corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas"

Combustível. MENSAGEM N. 580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.580 , de 26 de dezembro de 2017... DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR em relação aos imóveis rurais cuja situação jurídica

conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada instituído pelo empregador, como decorrência do contrato de trabalho, e entendeu que a parcela intitulada PL/DL 1971 não tem a mesma natureza jurídica... conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada instituído pelo empregador, como decorrência do contrato de trabalho, e entendeu que a parcela intitulada PL/DL 1971 não tem a mesma natureza jurídica... Saber se os dispositivos impugnados violam os princípios federativo, da segurança jurídica e da irretroatividade da lei

Valter Ferreira disse ainda ter usado, em outubro e novembro de 2006, R$ 2.250 no pagamento de combustíveis só que, de acordo com o relatório da CGU, não há comprovação de que o combustível foi usado para... empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam; 1º Os crimes definidos neste artigo são de ação pública, punidos os dos itens I e II, com a pena... Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: IV - empregar subvenções, auxílios

A ela compete julgar, entre outros assuntos, os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica e homologar as transações incidentais dos dissídios coletivos... o sindicato, não existem ainda parâmetros estabelecidos para a meta de redução do consumo de combustível... O sindicato laboral não concorda que o pagamento do auxílio-alimentação seja condicionado aos dias trabalhados e com o novo Programa de Participação nos Lucros e Resultados da empresa, já que, segundo

conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada instituído pelo empregador, como decorrência do contrato de trabalho, e entendeu que a parcela intitulada PL/DL 1971 não tem a mesma natureza jurídica... auxílio-moradia aos magistrados estaduais sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul... Saber se os dispositivos impugnados violam os princípios federativo, da segurança jurídica e da irretroatividade da lei