Notificação na Sexta-feira em Notícias

Reúne-se periodicamente – como nessa sexta-feira (2) - para discutir encaminhamentos e posicionamentos sobre os assuntos relacionados ao tema, e possui em sua estrutura atualmente oito comissões Temáticas... Em caso de desmaio ou desorientação, é de responsabilidade dos familiares repassarem a informação e exigirem a notificação da situação para a Secretaria Estadual de Saúde (SES)... Cartazes que serão distribuídos para afixação em todos os estabelecimentos de saúde no Estado incentivam a notificação dos casos e revelam os principais agravos e sintomas de intoxicação por agrotóxicos

Em resposta, a Prefeitura de São Lourenço notificou os hotéis do município para que não recebam hóspedes, sob pena de punição caso não cumpram as exigências definidas em notificação emitida na quinta-feira... Clique aqui para ler a Notificação do Poder Executivo Municipal de São Lourenço. Clique aqui para ler a Notificação expedida pela Tervisa S/A... A determinação vale a partir das 8 horas desta sexta (20/3). Também o Procon está atuando para evitar cobranças abusivas de insumos, álcool, alimentos e medicamentos

O prazo começou a contar na sexta-feira (18) e é de dez sessões do Plenário, sendo que já foram realizadas três sessões... O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira (22) que não será necessária uma nova notificação da presidente Dilma Rousseff sobre a instalação da comissão especial encarregada... Então, é óbvio que não há de se falar em nova notificação da presidente”, ressaltou Cunha

Pensar diferente, argumentou, colocaria toda a guarda de Rio do Sul, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, e no sábado das 8h30 às 12 horas, a circular pelas ruas e logradouros... regulamentação e sustentou que ela viola competência exclusiva da União ao legislar sobre matéria de trânsito - especificamente na aplicação de penalidades aos infratores, com a possibilidade de as notificações

O artigo 41 ainda esclarece que essa mudança será realizada a partir da data de vigência da lei, que ocorreu na última sexta-feira (27)... A Lei 14.195 /21, publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, prevê o fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli

processo é analisado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Para dúvidas sobre a legislação, entre em contato com a Sala Arthur Saboya pelos telefones (11) 3243-1103 ou 3243-1104, de segunda a sexta-feira... Já a Notificação de Irregularidade da Edificação é um documento que comprova a irregularidade do imóvel quanto à legislação urbanística... Para solicitar os documentos relativos ao CEDI (Certificado de Regularidade de Edificação, Histórico da Edificação e Notificação de Irregularidade da Edificação) pela internet, clique aqui

A conversa desta sexta-feira será no estúdio móvel da Rádio Justiça, instalado, nesta edição, no Centro Comercial Gilberto Salomão, em Brasília. Sexta-feira, às 14h10... Nesta sexta, o colunista aborda decisões do Supremo Tribunal Federal relativas à multiparentalidade. Sexta-feira, às 8h... O Revista Justiça desta sexta traz também o quadro Direito de Trânsito, com o advogado Rosan Coimbra, que falará sobre uma decisão que anulou multa de trânsito por falta de notificação de autuação ao motorista

A partir desta sexta-feira (14), as notificações do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2011 começarão a ser enviadas aos moradores da cidade de São Paulo... Regras Já quem optou por receber a notificação por meio de administradora de imóveis terá o vencimento da primeira prestação ou parcela única no dia 20 de março, de acordo com a Prefeitura de São Paulo

No julgamento sobre o ISS na base da CPRB, concluído sexta-feira, o relator, ministro Marco Aurélio, deu razão aos contribuintes... O julgamento sobre a base de cálculo desse regime ocorreu no Plenário Virtual e foi concluído à meia-noite de sexta-feira 18/06. O placar fechou em oito votos a três contra o pedido do contribuinte... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli

O Banco Central publicou, nesta sexta-feira (12), uma resolução que altera o regulamento do PIX sobre infrações e penalidades cobradas contra as instituições financeiras... De acordo com o Banco Central, agora está previsto um processo de notificação ao infrator para que ele pare com determinada prática ou adote uma nova conduta