Notificação na Sexta-feira em Notícias

Devido à ilegibilidade do aviso de recebimento da notificação extrajudicial, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou, na última sexta-feira (25/8), a suspensão... Em Agravo de Instrumento, a empresa arrendatária — defendida pelo advogado Rafael Rocha Filho , do escritório Rocha Advogados — alegou que foi prejudicada pela notificação extrajudicial, enviada por correspondência

A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132 A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo... do Ato TST.GP n. 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal... O novo Ato exclui da suspensão as notificações para que a publicação de pautas, decisões monocráticas e acórdãos possam continuar a ocorrer: Art. 1º O § 2º do art. 3º do Ato TST.GP nº 132, de 19 de março

O Procon de São Paulo notificou nesta sexta-feira, 18, dez instituições financeiras e três entidades representativas do setor a respeito de brechas de segurança que têm permitido a ladrões de celular limpar... As notificações foram encaminhadas a todos os cinco maiores bancos do sistema, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como aos de médio porte e digitais BMG

Foi sancionada na última sexta-feira (26) a Lei 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio... O texto determina a notificação compulsória, pelos estabelecimentos de saúde, dos casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) emite, a partir desta sexta-feira (9), 240 notificações a advogados e advogadas que estão inadimplentes... Toda semana haverá um lote de notificações a ser enviado, conforme o presidente do órgão... O presidente do TED, João Batista Beneti, explicou que as notificações dizem respeito as primeiras 240 certidões de inadimplência recebidas da Tesouraria da OAB-MT

Foi publicada a lei nº 14.015 que proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou nos dias anteriores a estes, em razão de inadimplemento... Segundo resolução da ANEEL, em caso de inadimplência, a notificação deverá ser encaminhada no prazo de 15 dias antes da eventual suspensão... Isto é, caso o usuário não receba a notificação, não se cobrará taxa de religação e a concessionária responsável pela disponibilização será multada

De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão Foi sancionada na última sexta-feira (26) a Lei... O texto determina a notificação compulsória, pelos estabelecimentos de saúde, dos casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação

Foi sancionada na última sexta-feira (26) a Lei 13.819 , de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio... O texto determina a notificação compulsória, pelos estabelecimentos de saúde, dos casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação

Na sentença, publicada na edição nº 5.937 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.60), de sexta-feira (4), a juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária, discorreu sobre a necessidade de a... procedente o pedido feito no Processo nº 0701651-34.2014.8.01.0001 e declarou nulo o Auto de Infração e os efeitos decorrente dele, pois o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) não enviou notificação... pela ausência de entrega da notificação anterior, a rigor, não pode ser atribuída à empresa demandante, que se encontrava já naquela ocasião com seu endereço devidamente atualizado no banco de dados da

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, divulgou nesta sexta-feira (17) nota técnica sobre um modelo de “notificação extrajudicial” divulgado na internet que... Procedimento administrativo instaurado pela PFDC para analisar o caso identificou que o modelo de notificação foi produzido pelo procurador regional da República, Guilherme Schelb, em atividade privada... A notificação é dirigida a diretores de escolas e professores e afirma que, caso “insistam” em apresentar conteúdos sobre sexualidade e gênero em sala de aula, poderão ser judicialmente processados