Obrigação de Fazer Detran em Notícias

A obrigação foi imposta em liminares concedidas ao Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-RN), que requer ainda na Justiça a condenação do banco em R$ 3 milhões e do Detran em R$ 1 milhão, por danos... materiais de expediente para setores e fazer chamadas dos candidatos ao teste de direção... Eles desempenhavam atividades como arquivar planilhas com testes de aptidão, atender ao público, receber reclamações, entregar documentos em setores, fazer ofícios e memorandos, elaborar requisição de

A ação civil pública com obrigação de fazer, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Taquarana, para que o município de Belém disponibilize... Porque o dever do Ministério Público é de fazer com que a lei seja cumprida e respeitada a dignidade do cidadão”, ressalta o promotor Márcio Cunha... Detran, Antônio Carlos Gouveia, as ações serão apoiadas pelas equipes da Lei Seca . Foto: Claudemir Mota

Na sentença, a juíza do Trabalho reconheceu a obrigação de reparar os danos causados à coletividade... Nas unidades também havia ausência de extintores de incêndio nos locais onde são armazenados solventes e os trabalhadores eram obrigados a fazer as vistorias dos veículos a céu aberto, sem nenhuma proteção... O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) foi condenado ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 300 mil por descumprir medidas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores nos Ciretrans

A Autora ingressou com ação de obrigação de fazer, cumulada com ressarcimentos pelos danos sofridos, contra o Bradesco por ter gravado de alienação fiduciária o automóvel sem antes exigir a transferência... A venda foi devidamente informada ao DETRAN/BA... A juíza da segunda Vara Cível de Salvador condenou o Banco Bradesco a regularizar o automóvel frente ao DETRAN/BA, além de pagar danos morais para antiga proprietária de automóvel financiado para novo

A obrigação foi imposta em liminares concedidas ao Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-RN), que requer ainda na Justiça a condenação do banco em R$ 3 milhões e do Detran em R$ 1 milhão, por danos... materiais de expediente para setores e fazer chamadas dos candidatos ao teste de direção... Eles desempenhavam atividades como arquivar planilhas com testes de aptidão, atender ao público, receber reclamações, entregar documentos em setores, fazer ofícios e memorandos, elaborar requisição de

Reis argumenta que o governador não pode “ficar lá sentado, olhando os dias passarem, sem fazer nada, quando as obrigações de governar exigem uma ação imediata”... ), que suspende a cobrança da taxa de inspeção ambiental instituída pelas Portarias nº 4937 e 4938/2017, do Detran Amazonas, também foi aprovado pelos deputados... Taxa do Detran Seguindo os passos da revogação da cobrança adicional de ICMS, o segundo item da pauta de votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017, de autoria do deputado Platiny Soares (DEM

Na Justiça, entrou com ação de obrigação de não fazer, cumulada com danos morais. A juíza determinou a anulação dos débitos relativos aos anos de 2013, 2014 e 2015, no total de R$ 316,95... O autor contou que seu veículo foi furtado no dia 31/1/2013, fato comunicado à Secretaria de Fazenda, ao DETRAN/DF, bem como registrado o BO na Polícia Civil do DF... A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT , cobrados indevidamente do proprietário de um veículo furtado em janeiro de 2013

Na Justiça, entrou com ação de obrigação de não fazer, cumulada com danos morais. A juíza determinou a anulação dos débitos relativos aos anos de 2013, 2014 e 2015, no total de R$ 316,95... O autor contou que seu veículo foi furtado no dia 31/1/2013, fato comunicado à Secretaria de Fazenda, ao DETRAN/DF, bem como registrado o BO na Polícia Civil do DF... A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT , cobrados indevidamente do proprietário de um veículo furtado em janeiro de 2013

Em novembro do ano passado, o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães ajuizou ação civil pública, para condenação em obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, contra o Município... de Porto Velho e o Detran... Criminal (CAÓ-CRI), e Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, reuniram-se na quarta-feira (13/01) com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran

Na Justiça, entrou com ação de obrigação de não fazer, cumulada com danos morais. A juíza determinou a anulação dos débitos relativos aos anos de 2013, 2014 e 2015, no total de R$ 316,95... O autor contou que seu veículo foi furtado no dia 31/1/2013, fato comunicado à Secretaria de Fazenda, ao DETRAN/DF, bem como registrado o BO na Polícia Civil do DF... por AF - publicado em 18/01/2016 19:35 A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT , cobrados indevidamente do proprietário de um veículo