Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em Particular em Notícias

Para Confúcio, a União não compensa o que os estados perderam com a Lei Kandir , que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços... Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no Orçamento da União... O senador considera a situação grave e preocupante, pois é visível o drama vivido pelos brasileiros, em particular, os que, por conta das crises que o país atravessa, enfrentam desemprego, violência, e

Foi governador do DF de 1995 a 1998. Elegeu-se senador em 2002, tendo sido reeleito em 2010. Foi ministro da Educação no primeiro mandato do governo Lula... Também foi secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura e assessorou a missão permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA)... Diretora e proprietária do Colégio Dromos, foi presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Foi candidata a deputada distrital em 2006, mas não se elegeu

Foi governador do DF de 1995 a 1998. Elegeu-se senador em 2002, tendo sido reeleito em 2010. Foi ministro da Educação no primeiro mandato do governo Lula... Também foi secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura e assessorou a missão permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA)... Diretora e proprietária do Colégio Dromos, foi presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Foi candidata a deputada distrital em 2006, mas não se elegeu

RESUMO: É inconstitucional a atribuição de iniciativa privativa a governador de estado para leis que disponham sobre a organização do Ministério Público estadual... PLENÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO – REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA – DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ORDEM SOCIAL – SAÚDE: Requisição administrativa de bens ou serviços públicos - ADI 3454/DF... O permissivo constitucional para a requisição administrativa de bens particulares, em caso de iminente perigo público, tem aplicação nas relações entre Poder Público e patrimônio privado, não sendo possível

Marcelo Castro disse que todos os estados criaram salas, que estão em funcionamento... O governador disse que todos os esforços estão sendo aplicados... As equipes que participam de vistorias de imóveis para o combate ao Aedes Aegypti no Distrito Federal localizaram até agora 1.412 focos de proliferação do mosquito

“Alguns governadores estão invocando bases normativas genéricas. Foi o caso do Distrito Federal, em que o decreto é baseado em disposições genéricas sobre a competência do governador”, comenta... O que ele está fazendo é estabelecendo um Estado de Sítio sem a autorização constitucional. Se o governador resolver fazer isso cometerá, na melhor das hipóteses, improbidade administrativa... Certamente o Estado tem que atuar para evitar isso

O projeto aguarda sanção ou veto do governador. Além do Pará, o Distrito Federal e os estados de Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Pernambuco também possuem projetos de lei no mesmo sentido... Em face disso, ainda que venham a ser sancionados pelos governadores e se tornem leis, os projetos de iniciativa estadual são materialmente inconstitucionais, uma vez que os Estados usurparam sua competência... De iniciativa do Senado Federal, há o PL nº 1163/20, que determina a redução de, no mínimo, 30% do valor das mensalidades nas instituições de ensino fundamental e médio e nas universidades particulares

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0001287-53.2013.4.01.3823 Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... TRF-1. 4. Apelação e remessa necessária não providas. ( AC 1000063-03.2015.4.01.3400 , DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 10/09/2021 PAG.) ADMINISTRATIVO... Ao contrário da licença para tratar de interesses particulares (artigo 91), que impõe taxativamente ser" a critério da Administração "," não estar em estágio probatório "e por" prazo de até três anos consecutivos

Além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram presentes na assinatura dos decretos o controlador-geral do DF, Henrique Ziller; o defensor público-geral, Ricardo Batista Sousa, a... secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; a deputada distrital Sandra Faraj e o consultor jurídico do GDF René Rocha Filho... Entenda os decretos O decreto que regulamenta a Lei Anticorrupcao permite a responsabilização de pessoas jurídicas, mesmo que particulares, em atos de ilícitos contra a gestão pública

Senti o governador muito apático, está num estado deplorável”, disse... seja atendido por um médico particular... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta segunda-feira (8) que a defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), entrou com pedido para que ele