Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em Particular em Notícias

Por isso, pede a suspensão das decisões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que... O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que negaram à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a aplicação... prestar o serviço público essencial de fornecimento de água e de saneamento básico à população baiana, sem concorrência com empresas particulares e sem finalidade lucrativa

Segundo a ADI, o ajuste estabeleceu uma dicotomia sem justificativa, pois, se um particular adquirir um bem, será considerado como estado de destino jurídico aquele onde o comprador tem domicílio, ao passo... O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5582, com pedido de liminar, contra ato normativo do Conselho... que, nas compras do poder público, o estado de destino será o físico e não a sede da administração

Segundo a ADI, o ajuste estabeleceu uma dicotomia sem justificativa, pois se um particular adquirir um bem, será considerado como estado de destino jurídico aquele onde o comprador tem domicílio, ao passo... O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5582, com pedido de liminar, contra ato normativo do Conselho... que, nas compras do poder público, o estado de destino será o físico e não a sede da administração

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar uma sentença e afastar o pagamento de indenização por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a... De acordo com os autos, o Incra retomou um lote no assentamento Governador Janary, em Tartarugalzinho/AP, ao argumento de que o terreno estava sendo explorado por outra pessoa que não o agricultor que... O autor da ação obteve sentença favorável prolatada pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá que determinou o pagamento de indenização de R$26.000,00 relativamente às benfeitorias

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o ex-governador do DF, José Roberto Arruda; a deputada federal, Jaqueline Roriz; Durval Rodrigues Barbosa e Manoel Costa de Oliveira Neto por improbidade... Na ação, o MPDFT acusa os réus Jaqueline Roriz e Manoel Neto de receberem propina das mãos de Durval Barbosa para apoiar a candidatura de José Roberto Arruda ao cargo de governador do Distrito Federal... Nesse particular, afirmou que o compromisso de Jaqueline Roriz consistia em não “pedir votos” em apoio da coligação da candidata Maria de Lourdes Abadia

A programação também inclui uma visita ao Congresso Nacional, em Brasília (DF)... Destes, oito são de escolas particulares e 16 de escolas públicas. Confira a lista dos parlamentares empossados na 8ª Legislatura... Dourado destacou também que no decorrer dos trabalhos da legislatura serão agendadas visitas ao Tribunal Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça (TJ), e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

O governador do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa do DF um projeto de emenda à Lei Orgânica, onde o objeto era transformar o Ceajur em Defensoria Pública... A PEC 007/2008 adequava o texto constitucional à realidade, transferindo da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a sua Defensoria Pública, como acontecia nos outros estados... O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, esteve ao lado do governador Rodrigo Rollemberg e de autoridades do legislativo para lembrar da importância da instituição

O governador do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa do DF um projeto de emenda à Lei Orgânica, onde o objeto era transformar o Ceajur em Defensoria Pública... A PEC 007/2008 adequava o texto constitucional à realidade, transferindo da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a sua Defensoria Pública, como acontecia nos outros estados... O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, esteve ao lado do governador Rodrigo Rollemberg e de autoridades do legislativo para lembrar da importância da instituição

O governador do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa do DF um projeto de emenda à Lei Orgânica, onde o objeto era transformar o Ceajur em Defensoria Pública... A PEC 007/2008 adequava o texto constitucional à realidade, transferindo da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a sua Defensoria Pública, como acontecia nos outros estados... O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, esteve ao lado do governador Rodrigo Rollemberg e de autoridades do legislativo para lembrar da importância da instituição

O ex- parlamentar, que atualmente é vice-governador do Amazonas, responderá por irregularidades cometidas na locação de um veículo usado por ele entre os meses de maio de 2012 e agosto de 2013... “É possível identificar uma relação empresarial, no mínimo estranha, onde a empresa não possui veículos próprios e se utiliza de carros de particulares, estranhos à atividade profissional para desempenhar... Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Distrito Federal (61) 3313-5460 / 5459 / 5458 prdf-ascom@mpf.mp.br www.prdf.mpf.mp.br twitter.com/MPF_DF