Parcelas Decorrentes do Contrato de Emprego em Notícias

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  • Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato

    Notícias16/03/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Com isso, foram excluídos da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, a multa de 40% do FGTS, a liberação das guias de seguro-desemprego e as demais parcelas decorrentes da rescisão indireta... Costa, relatora do recurso, é importante avaliar até que ponto uma obrigação contratual não cumprida pelo empregador afeta a relação de modo a resultar na impossibilidade de manutenção do vínculo de emprego... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da BRF S.A. que buscava o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho alegando
  • Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

    Notícias28/03/2019Rafaella Corá
    Por isso, a gerente pediu a condenação das demais empresas, entre elas a Contécnica, a responder solidariamente por parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego , entre outras... Falência Na reclamação trabalhista, a contadora disse que havia sido admitida pela Serpal em 2009 por meio de contrato de prestação de serviços como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal
  • Responsabilização solidária requer hierarquia entre empresas

    Notícias27/03/2019Consultor Jurídico
    Por isso, a gerente pediu a condenação das demais empresas, entre elas a Contécnica, a responder solidariamente por parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre outras... Na ação, a contadora disse que havia sido admitida pela Serpal em 2009 por meio de contrato de prestação de serviços como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo denominado Advento, que... O entendimento foi aplicado pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica, de São Paulo, pelo pagamento de parcelas devidas a
  • Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

    Notícias26/03/2019Andreia Ramires Goncalves
    Por isso, a gerente pediu a condenação solidária das demais empresas, entre elas a Contécnica, por parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre outras... Falência Na reclamação trabalhista, a contadora disse que foi admitida pela Serpal em 2009 por meio de contrato de prestação de serviços como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo denominado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal
  • Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

    Notícias26/03/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Por isso, a gerente pediu a condenação solidária das demais empresas, entre elas a Contécnica, por parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre outras... Falência Na reclamação trabalhista, a contadora disse que foi admitida pela Serpal em 2009 por meio de contrato de prestação de serviços como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo denominado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal
  • TST – Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato

    Com isso, foram excluídos da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, a multa de 40% do FGTS, a liberação das guias de seguro-desemprego e as demais parcelas decorrentes da rescisão indireta... Costa, relatora do recurso, é importante avaliar até que ponto uma obrigação contratual não cumprida pelo empregador afeta a relação de modo a resultar na impossibilidade de manutenção do vínculo de emprego... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da B. que buscava o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho alegando
  • Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

    Notícias28/03/2019Danielle Bezerra
    Por isso, a gerente pediu a condenação das demais empresas, entre elas a Contécnica, a responder solidariamente por parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre outras... Falência Na reclamação trabalhista, a contadora disse que havia sido admitida pela Serpal em 2009 por meio de contrato de prestação de serviços como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal
  • 3 Cláusulas Essenciais no Contrato de Honorários para Aposentadorias

    Notícias25/04/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Sejam essas parcelas decorrentes do presente processo ou de processos administrativos ou judiciais paralelos... Por isso, é mais adequado estipular os honorários sobre o proveito econômico do processo, composto pelas parcelas vencidas e parcelas vincendas calculadas até a data do trânsito em julgado, sem dedução... Comece a usar todas essas cláusulas em seu contrato ainda hoje
  • Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica

    Notícias12/03/2015Vidotti & Nakamura Advocacia
    carteira de trabalho e previdência social da reclamante, bem como o pagamento de depósitos do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, verbas resilitórias – inclusive parcelas decorrentes... decorrentes do período estabilitário assegurado à empregada gestante – e indenização substitutiva ao seguro-desemprego e por danos morais... Fonte: http://www.correioforense.com.br/direito-trabalhista/estagiaria-gestante-obtem-vinculo-de-emprego-co
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