Participação de Menor Importância Reconhecida em Notícias

Presente na solenidade, a pesquisadora em ecologia Luciana Galvão reforçou a importância da preservação das áreas úmidas que, segundo ela, são os ecossistemas mais ameaçados e com menor visibilidade –... como “Sítios Ramsar”, ou seja, áreas úmidas de importância internacional... “Essa Casa deve privilegiar audiências públicas com a participação dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e da Saúde e olhar para essas questões de forma sistémica”, sugeriu

PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1... É de se lhe reconhecer, assim, a causa geral de diminuição de pena prevista no art. 29 , § 1º , do Código Penal (participação de menor importância). 12... liminar anteriormente deferida, para determinar a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso; b) reconhecer a causa geral de diminuição relativa à participação de menor

Organizadora do evento, a psicóloga Silvana Silvestre defende a importância de debater sobre o tema... “É a segunda vez que o Roda de Conversa aborda Alienação Parental e foi uma das edições com mais participações... Por outro lado, a síndrome da alienação parental foi reconhecida como doença em junho deste ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS)

Em 1975, comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e a data de 8 de março foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Mulher... Ele lamentou as estatísticas nacionais que mostram que uma mulher é estuprada a cada dez minutos no Brasil e uma trabalhadora ter renda média 26% menor que um trabalhador masculino... Por isso, argumentou a senadora, a participação da mulher na política é fundamental. “Não ao retrocesso de acabar com a cota para mulheres nas eleições”, completou

HOMICÍDIO QUALIFICADO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. AGRAVADO SUBMETIDO A JULGAMENTO PLENÁRIO... De todo modo, passa-se ao exame do feito para o caso de eventual ilegalidade flagrante a ser reconhecida de ofício. No caso concreto, verifica-se que a palavra da vítima não foi confirmada em juízo... Embora de suma importância para o esclarecimento do fatos, já que o suposto crime foi praticado em local ermo e de madrugada, o Parquet dispensou a inquirição da vítima (fl. 195v) por não ter sido encontrada

Com isso, foi confirmado acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que não permitiu a participação de um terceiro interessado em ação judicial... Ela pode ser reconhecida se o prazo só for alcançado no curso do processo judicial? A ação judicial de usucapião depende do prévio pedido na via extrajudicial... Em relação a outros dispositivos legais que abordam a usucapião de imóvel urbano, a ministra Nancy Andrighi destacou, em seu voto no REsp 1.777.404 , a importância da Lei 10.257 /2001 ( Estatuto da Cidade

A ação foi processada com a participação do genitor... No caso, é incontroverso que a única conduta apontada como crime anterior (sonegação fiscal) foi reconhecida como atípica... Mostra-se irrelevante, na hipótese em análise, a discussão acerca da importância do crime antecedente para a absolvição ou condenação pelo delito de lavagem de dinheiro, pois o que prepondera é a extensão

Com isso, foi confirmado acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que não permitiu a participação de um terceiro interessado em ação judicial... Ela pode ser reconhecida se o prazo só for alcançado no curso do processo judicial? A ação judicial de usucapião depende do prévio pedido na via extrajudicial... Em relação a outros dispositivos legais que abordam a usucapião de imóvel urbano, a ministra Nancy Andrighi destacou, em seu voto no REsp 1.777.404 , a importância da Lei 10.257 /2001 ( Estatuto da Cidade

Com isso, foi confirmado acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que não permitiu a participação de um terceiro interessado em ação judicial... Ela pode ser reconhecida se o prazo só for alcançado no curso do processo judicial? A ação judicial de usucapião depende do prévio pedido na via extrajudicial... Em relação a outros dispositivos legais que abordam a usucapião de imóvel urbano, a ministra Nancy Andrighi destacou, em seu voto no REsp 1.777.404 , a importância da Lei 10.257 / 2001, ( Estatuto da Cidade

A fiscalização foi intensificada nesse período de modo que hoje nós vemos um registro menor de acidentes de trabalho e menos mortes, mas nós acreditamos que esses números poderiam ser ainda menores", concluiu... Durante a conversa com os funcionários, o juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva destacou a importância de prevenir os acidentes por meio da atenção dos trabalhadores e da observância das leis trabalhistas... "Nós já sabíamos que essa empresa era reconhecida no ramo da construção civil por oferecer segurança aos trabalhadores, mas como ela também é uma das maiores empregadoras fica a mensagem de prevenção para