Passageiro Menor de Idade em Notícias

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  • Tam terá que indenizar passageiro por má prestação de serviço

    Notícias05/04/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    A Tam Linhas Aéreas terá que indenizar em R$ 30 mil um passageiro menor de idade, que chegou com atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008... O pai do menor, que na época tinha 12 anos de idade, ajuizou pedido de indenização contra a empresa aérea, alegando que o filho viajara de São Luís para Vitória da Conquista, na Bahia, mas não chegou no... horas e o descaso da empresa em providenciar vaga no vôo seguinte justificariam a necessidade de ressarcimento pelo dano, além de que a empresa não forneceu apoio financeiro e informação à família do passageiro
  • Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

    Notícias28/09/2021Daiana Carbonera
    algo parecido com a tortura, relegando-se um menor de idade à sua sorte, em lugar desconhecido, com fome e no desconforto de uma cadeira de aeroporto por nove horas seguidas"... Ao fazer conexão em Cuiabá, foi informado de que, como só havia seis passageiros para embarcar no próximo voo, o trajeto seria cancelado e ele teria que aguardar outro voo... Aflição causada ao menor e aos responsáveis O pedido de indenização foi negado em primeiro grau, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
  • Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

    Notícias07/10/2021Perfil Removido
    algo parecido com a tortura, relegando-se um menor de idade à sua sorte, em lugar desconhecido, com fome e no desconforto de uma cadeira de aeroporto por nove horas seguidas"... Ao fazer conexão em Cuiabá, foi informado de que, como só havia seis passageiros para embarcar no próximo voo, o trajeto seria cancelado e ele teria que aguardar outro voo... Aflição causada ao menor e aos responsáveis O pedido de indenização foi negado em primeiro grau, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
  • Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

    Notícias30/09/2021Ponto Jurídico
    algo parecido com a tortura, relegando-se um menor de idade à sua sorte, em lugar desconhecido, com fome e no desconforto de uma cadeira de aeroporto por nove horas seguidas"... Ao fazer conexão em Cuiabá, foi informado de que, como só havia seis passageiros para embarcar no próximo voo, o trajeto seria cancelado e ele teria que aguardar outro voo... Aflição causada ao menor e aos responsáveis O pedido de indenização foi negado em primeiro grau, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
  • Câmara aprova aumento para 11 anos idade mínima de criança em moto

    Notícias28/04/2017Câmara dos Deputados
    O texto aprovado também inclui como infração gravíssima a condução de moto sem uso de colete de segurança dotado de alças laterais para apoio do passageiro, durante o transporte de menores de dezesseis... Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97), desrespeitar o limite de idade para o transporte de menores nesse tipo de veículo constitui infração gravíssima, punível com multa e suspensão da carteira... O projeto também modifica a legislação que regula a atividade de motoboys (Lei 12.009 /09), para obrigar esses profissionais a usar colete de segurança dotado de alças laterais para apoio do passageiro
  • TAM é condenada a pagar indenização por falha na data de embarque de passageiros

    Notícias11/04/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, da Comarca de Antonina do Norte (CE), condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização moral de R$ 6 mil a dois passageiros menores de idade que enfrentaram problemas... No entanto, no dia do voo a mulher recebeu a informação de que dois filhos, menores de idade, não poderiam embarcar, porque os bilhetes deles estavam datados para 20 de abril do mesmo ano, ou seja, dois... “Angustiados com toda aquela situação, para a qual não deram causa, após tentativas infrutíferas de solução do problema junto à requerida [TAM], a genitora dos requerentes [passageiros] optou por adquirir
  • Companhia aérea terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

    Notícias22/11/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No dia de voar o primeiro trecho, verificou que estava sem a documentação necessária para o embarque com seu filho, menor de idade... No dia de voar o primeiro trecho, verificou que estava sem a documentação necessária para o embarque com seu filho, menor de idade... “Tenho por abusiva a prática comercial consistente no cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea, sob a justificativa de não ter o passageiro se apresentado para embarque
  • Indenização devida por companhia aérea a uma família paranaense é aumentada no TJPR

    Notícias12/08/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    O pai, a mãe e a filha menor de idade procuraram a Justiça após passarem por transtornos em dois voos que faziam parte de um roteiro de férias para Punta Cana, na República Dominicana... Às 3 horas da manhã, a empresa disponibilizou aos passageiros um hotel a 40 minutos do aeroporto e um voucher de 19 dólares por pessoa... Na viagem de retorno ao Brasil, já dentro da aeronave que sairia de Miami, nos Estados Unidos, problemas obrigaram os passageiros a esperar a decolagem, por duas horas e meia, dentro do avião
  • Indenização devida por companhia aérea a uma família paranaense é aumentada no TJPR

    Notícias12/08/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    O pai, a mãe e a filha menor de idade procuraram a Justiça após passarem por transtornos em dois voos que faziam parte de um roteiro de férias para Punta Cana, na República Dominicana... Às 3 horas da manhã, a empresa disponibilizou aos passageiros um hotel a 40 minutos do aeroporto e um voucher de 19 dólares por pessoa... Na viagem de retorno ao Brasil, já dentro da aeronave que sairia de Miami, nos Estados Unidos, problemas obrigaram os passageiros a esperar a decolagem, por duas horas e meia, dentro do avião
  • Empresa é condenada a pagar R$ 360 mil de indenização à família de cobrador de ônibus que teve corpo queimado

    Notícias29/04/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Além disso, o juiz do trabalho deferiu pagamento de pensão mensal, por parte da Fretcar, no valor de 1,5 salários mínimos, à viúva do cobrador e ao filho mais novo, menor de idade... a pensão até completar 25 anos de idade... Motorista e passageiros conseguiram escapar do veículo em chamas, mas o cobrador, que era cadeirante, teve dificuldades de fugir a tempo e teve 90% do corpo queimado
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