Pec 33/2012 em Notícias

A PEC 33/2012 acabou derrubada na CCJ com 11 votos contrários e 8 favoráveis... Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) também se manifestaram contra a PEC 33/2012... Além de Taques, expressaram apoio e voto favorável à PEC 33/2012 os senadores Magno Malta (PR-ES) e Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) também se manifestaram contra a PEC 33/2012... Além de Taques, expressaram apoio e voto favorável à PEC 33/2012 os senadores Magno Malta (PR-ES) e Eunício Oliveira (PMDB-CE)... Voto em separado Outro senador que se posicionou contra a iniciativa, a ponto de apresentar voto em separado pela rejeição da PEC 33/2012 e de outras cinco propostas (PECs 20/1999, 90/2003, 74/2011, 83

Os senadores Eduardo Suplicy (SP) e Inácio Arruda (CE) também se manifestaram contra a PEC 33/2012... Além de Taques, expressaram apoio e voto favorável à PEC 33/2012 os senadores Magno Malta (ES) e Eunício Oliveira (CE)... Outro senador que se posicionou contra a iniciativa, a ponto de apresentar voto em separado pela rejeição da PEC 33/2012 e de outras cinco propostas (PECs 20/1999, 90/2003, 74/2011, 83/2011 e 21/2013)

O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).

Os senadores Eduardo Suplicy (PTSP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) também se manifestaram contra a PEC 33/2012... Além de Taques, expressaram apoio e voto favorável à PEC 33/2012 os senadores Magno Malta (PR-ES) e Eunício Oliveira (PMDB-CE)... Subjetividade Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Roberto Requião (PMDB-PR) invocaram outro argumento para rejeitar a PEC 33/2012

O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).

Para Ferraço, que foi relator da matéria na comissão, a PEC consegue ser mais equilibrada do que a proposta em análise na Câmara dos Deputados... (PMDB-ES) pediu nesta terça-feira (23) que o presidente do Senado, Renan Calheiros, submeta à votação em Plenário recurso assinado por vários senadores para que a Proposta de Emenda à Constituição 33/2012

33/2012)... Ele também aposta na aprovação, até o fim deste ano, de medidas importante como a PEC da Previdência (PEC 287/2016)... Essa PEC já tramitou por muito tempo aqui no Congresso Nacional. Ela não é a ideal, mas é a que foi possível de ser costurada — disse

Primeiro a discursar em Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu o relatório favorável que apresentou à Proposta de Emenda à Constituição 33/2012, que flexibiliza... A PEC, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), explicou Ferraço, estabelece que jovens entre 16 e 18 anos podem cumprir penas equivalentes às dos adultos em crimes considerados graves... Essa PEC, na interpretação de Ferraço, vai permitir uma punição mais vigorosa e exemplar dos adolescentes entre 16 e 18 anos que cometam crimes hediondos ou muito graves, sem mudar a legislação para os

Na quarta-feira (6.11), os senadores começaram a discutir a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado... Comissão Especial de Proteção e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminharam nota aos senadores para manifestar posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 33/2012... A PEC permite a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reicidência na prática de lesão corporal grave e roubo