Pec de Licença Maternidade em Notícias

A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro (PEC 181/15) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)... Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, a fim de garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - MB A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro (PEC 181/15) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)... Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, a fim de garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - MB A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro (PEC 181/15) marcou reunião para esta quarta-feira (30) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen... Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, a fim de garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - MB A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros... Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente... Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença

O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros... Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente... Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença

Pelo texto, a licença maternidade, que hoje é de 120 dias, será ampliada nesses casos para 150 dias... De autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) , a PEC estabelece que tanto a mãe biológica quanto a mãe adotiva de múltiplos têm direito de ampliar em 30 dias a licença maternidade para cada filho nascido... A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, que amplia em 30 dias a licença-maternidade para gestantes ou mães adotivas de mais de uma criança, foi aprovada hoje (15) pela Comissão de Constituição

“A licença maternidade/adoção não é benefício dos pais, mas sim direito dos filhos de terem a mãe ou o pai quando de sua inserção familiar, seja por nascimento ou adoção”, ressalta... Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai... Você pode opinar sobre a PEC através do link https://goo.gl/EfHK9H DECISÃO FAVORÁVEL Um pai de gêmeos conseguiu na Justiça estender a licença-paternidade pela mesma duração da licença-maternidade

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado estadual Pedro Kemp (PT) amplia de quatro para seis meses o período da licença maternidade das servidoras públicas estaduais de Mato Grosso do Sul... O petista explicou que a Lei Federal 11.770 /2008 permite, em caráter facultativo, a prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias... A licença maternidade passou de 120 para 180 dias nos estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo, Amapá, Rondônia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, parecer pela admissibilidade da PEC 158/19, que amplia para 180 dias a licença-maternidade para todas as trabalhadoras... A proposta também propõe a inclusão de licença-maternidade entre as hipóteses de licença do mandato parlamentar, estabelecendo normas específicas no tocante à concessão da licença-maternidade às deputadas... A proposta também institui a licença-maternidade para deputadas e senadoras

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa"... O Senado Federal também deu o exemplo e, desde o final de 2008, autoriza a extensão da licença maternidade por mais 60 dias para as servidoras que assim o requererem... Pesquisa O reconhecimento pelo Senado Federal do alcance social da ampliação da licença maternidade teve como ponto de partida a aprovação unânime, e em decisão terminativa, do projeto de Patrícia Saboya