Pec de Licença Maternidade em Notícias

O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros... Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente... Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença

Deputados apresentaram várias questões de ordem e requerimentos questionando a introdução do tema do aborto na PEC da licença-maternidade, mas todos foram rejeitados pela maioria dos membros da comissão... O parecer favorável à mudança constitucional que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros prevê que o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença... A divergência surgiu depois que o relator emitiu parecer favorável à extensão da licença-maternidade, mas acrescentou a mudança polêmica no texto

Deputados apresentaram várias questões de ordem e requerimentos questionando a introdução do tema do aborto na PEC da licença-maternidade, mas todos foram rejeitados pela maioria dos membros da comissão... A ampliação da licença-maternidade nos casos de prematuridade é defendida por representantes de mães, cuidadores e parentes de bebês nascidos prematuramente... Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm a mesma licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 196/16, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança... Íntegra da proposta: PEC-196/2016 Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Newton Araújo... Tramitação A PEC 196/16 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 196/16, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança.Pelo... texto, a atual licença de 120 dias seria acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho... Tramitação A PEC 196/16 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 196/16, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança... Tramitação A PEC 196/16 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade... Pelo texto, a atual licença de 120 dias seria acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos

A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebe Prematuro (PEC 181/15) reúne-se na quarta-feira (23) para votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)... A proposta estende a licença-maternidade para até oito meses em caso de parto prematuro... Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - RCA A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Em sua decisão, o juiz destacou que, apesar de a Lei nº 11.770 /2008 (lei que permite a ampliação da licença por mais 60 dias) não prever a hipótese de prorrogação do prazo de licença maternidade para... Com base nesse entendimento, em recentíssima decisão, o juiz federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, em favor de uma parturiente, a ampliação de sua licença maternidade por... Tramita no Congresso uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 99/2015), visando alterar o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal justamente para estabelecer como direito das trabalhadoras a

A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebe Prematuro (PEC 181/15) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)... A proposta estende a licença-maternidade para até oito meses em caso de parto prematuro... Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - RCA A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Prematuridade Na Câmara dos Deputados, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a extensão da licença maternidade para mães de bebês prematuros... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a partir da alta dos gêmeos prematuros da internação... Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuramente têm licença-maternidade de 120 dias, contados a partir do momento do nascimento