Pedido de Alimentos Pela Ex-companheira em Notícias

Página 3 de 244 resultados
Ordenar Por
  • Vara gaúcha dá liminar para reduzir alimentos por causa da Covid-19

    Notícias13/04/2020Consultor Jurídico
    O pedido de redução, no seio da ação de revisão de alimentos, foi feito pelo ex-marido em face da ex-companheira... econômico-financeira dos cidadãos, bem como o requerente ter comprovado ser trabalhador autônomo, tenho que, nesse momento, resta demonstrado estar o alimentante impossibilitado de arcar, sem seu prejuízo, com os alimentos
  • AUSENTE INTERESSE DE MENOR, PEDIDO DE ALIMENTOS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL GERA COMPETÊNCIA RELATIVA

    Notícias14/09/2015Academia Brasileira de Direito
    No caso em questão, não havia envolvimento de interesse de menor, pois os alimentos se destinavam apenas à subsistência da própria ex-companheira... A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem que alegava que a ação proposta pela ex-companheira no foro de residência dela deveria, na verdade
  • Sem interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa

    Notícias14/09/2015Justificando
    No caso em questão, não havia envolvimento de interesse de menor, pois os alimentos se destinavam apenas à subsistência da própria ex-companheira... A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de um homem que alegava que a ação proposta pela ex-companheira no foro de residência dela deveria, na verdade, ser
  • Alimentos Transitórios

    Notícias02/07/2017Bruno Oliveira
    Assim, segue julgamento que teve impossibilidade do pedido de alimentos ao ex-cônjuge devido à falta de prova e demonstração de necessidade do alimentado, dentre outros requisitos como exemplo: idade... Entendimento Jurisprudencial sobre alimentos ao ex-cônjuge... ALIMENTOS EM RELAÇÃO À EX-CÔNJUGE. PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA
  • Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa

    Notícias14/09/2015JurisWay
    No caso em questão, não havia envolvimento de interesse de menor, pois os alimentos se destinavam apenas à subsistência da própria ex-companheira... A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem que alegava que a ação proposta pela ex-companheira no foro de residência dela deveria, na verdade
  • Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa

    Notícias14/09/2015Superior Tribunal de Justiça
    No caso em questão, não havia envolvimento de interesse de menor, pois os alimentos se destinavam apenas à subsistência da própria ex-companheira... A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem que alegava que a ação proposta pela ex-companheira no foro de residência dela deveria, na verdade
  • Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa

    Notícias14/09/2015COAD
    No caso em questão, não havia envolvimento de interesse de menor, pois os alimentos se destinavam apenas à subsistência da própria ex-companheira... A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem que alegava que a ação proposta pela ex-companheira no foro de residência dela deveria, na verdade
  • Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa

    Notícias14/09/2015Âmbito Jurídico
    No caso em questão, não havia envolvimento de interesse de menor, pois os alimentos se destinavam apenas à subsistência da própria ex-companheira... A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem que alegava que a ação proposta pela ex-companheira no foro de residência dela deveria, na verdade
  • STJ - Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa

    No caso em questão, não havia envolvimento de interesse de menor, pois os alimentos se destinavam apenas à subsistência da própria ex-companheira... A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem que alegava que a ação proposta pela ex-companheira no foro de residência dela deveria, na verdade
  • Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido

    Notícias12/12/2017Arlindo Medina
    Villas Bôas Cueva ressalvou a possibilidade de a recorrida, caso necessite, formular novo pedido de alimentos direcionado a seus familiares, uma vez que “o ordenamento pátrio prevê o dever de solidariedade... Em primeira instância, o juiz reconheceu o aumento das possibilidades financeiras da ex-companheira e dispensou o pagamento em dinheiro, mantendo a pensão em 1,7 salário mínimo, na forma de ocupação exclusiva... título de pensão alimentícia, sendo três salários em dinheiro e 1,7 salário mínimo correspondente à metade do valor do aluguel do imóvel comum, ainda não partilhado, que é utilizado exclusivamente pela ex-companheira
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo