Pedido de Levantamento do Valor Bloqueado em Notícias

O valor de R$ 11 bilhões foi mantido bloqueado e a Justiça autorizou que metade dele seja substituída por outras garantias financeiras como fiança bancária ou investimento à disposição do juízo... O juiz também autorizou o levantamento de todos os valores para ressarcimento das despesas que o Estado de Minas Gerais teve até agora com gastos de serviços emergenciais, como o uso de helicópteros nos... O juiz indeferiu também pedidos de suspensão das atividades ou intervenção judicial na empresa

Menos de 2% dos pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira são executados hoje por meio de ofícios enviados em papel... Segundo levantamento feito pelo Banco Central, o número de bloqueios de valores feitos pelo BacenJud chegou a 3.618.032 no ano de 2015. Já os ofícios em papel foram utilizados em apenas 53.236 casos... Antes da criação do sistema, pedidos de bloqueio de valores ou requisição de informações eram feitas por meio de ofícios, o que causava demora no cumprimento das ordens judiciais e poderia comprometer

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido para reformar decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que indeferiu o levantamento de valores bloqueados em cumprimento de... Com base no poder geral de cautela, o juiz pode determinar a suspensão do levantamento de valores em execução em virtude do ajuizamento de ação rescisória... de valores

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para reformar decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que indeferiu o levantamento de valores bloqueados... de valores... Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela

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Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) demonstra que os reparos de funilaria, pintura e peças poderiam ser realizados pelo valor de R$ 34.951,00... A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a indisponibilidade de bens no montante de até R$ 63.465,22 do ex-prefeito de Alto Taquari, Maurício... “A expressiva diferença de valores permite concluir que houve lesão ao erário no valor de R$ 49.015,74 na época do empenho, cujo valor atualizado para março/17 atinge o patamar de R$ 63.465,22 “, destacou

Leonardo Mattos chegou a entrar com um pedido de reconsideração da decisão, indeferido pela desembargadora... Por enquanto, apenas Leonardo Mattos teve os bens bloqueados. O julgamento de cada parlamentar é feito em separado... O levantamento deverá ser entregue ainda esta semana ao tucano, de acordo com outro integrante da comissão, vereador Silvinho Rezende (PT). Ele não quis antecipar o teor do texto

Não por outra razão, o Tribunal de Contas do Município pontuou que ‘os trabalhos de campo realizados, com vistas ao levantamento da existência física das obras observaram que apenas parte das unidades... Em fevereiro de 2011 o então prefeito autorizou a solicitação de despesa da secretaria de Educação, no valor de R$ 493.370,44, na mesma data em que foi expedida, sendo este valor utilizado como base para... O processo segue tramitando na Justiça até que seja julgado o pedido final feito pelo MPF: a condenação de todos os acusados por improbidade administrativa