Pedido de Desbloqueio de Conta Corrente em Notícias

Mas, diante da urgência em liberar a conta corrente do Consulado, a União apresentou, no TST, pedido de suspensão da decisão de segunda instância... O Departamento Trabalhista da Procuradoria-Geral da União conseguiu o desbloqueio, no Tribunal Superior do Trabalho, da conta corrente do Consulado da Índia... Os valores existentes na conta corrente do Consulado foram penhorados pelo sistema BacenJud na 3ª Vara do Trabalho de São Paulo

corrente, em fundos de investimento ou guardada em papel-moeda, em uma ação em que uma devedora fez o pedido para que fosse desbloqueado valores em sua conta corrente e da poupança... Dessa forma, Nishi afirmou que, comprovado que o saldo existente em conta corrente tem natureza salarial, e considerando ainda que o valor bloqueado ainda preservava natureza alimentar e não superava o... Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a impenhorabilidade da quantia de até 40 salários mínimos não abrange apenas aquela em caderneta de poupança, mas também em conta corrente

Mas, diante da urgência em liberar a conta corrente do Consulado, a União apresentou, no TST, pedido de suspensão da decisão do TRT2... A 3ª Vara do Trabalho de São Paulo penhorou on-line, pelo sistema BacenJud, os valores na conta corrente do Consulado... O Departamento Trabalhista da Procuradoria-Geral da União (PGU) conseguiu o desbloqueio, no Tribunal Superior do Trabalho (STJ), da conta do Consulado da Índia, que havia sido condenado a pagar verbas

Apreciando pedido da acusada, a Justiça Federal negou o desbloqueio dos valores. A ré apelou ao TRF5. ACR 10043 (PE) Fonte: TRF5... Segundo a polícia, A.V.S. teria cedido duas contas correntes para a organização criminosa, onde teria movimentado o montante de R$ 359.453,03... A Justiça Federal determinou a prisão dos acusados e o sequestro (bloqueio) de bens e numerários, incluindo as contas correntes de A.V.S., onde foram encontrados R$ 77.416,34

Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ deu provimento a recurso do Itaú Unibanco contra decisão do TJ/DF que o obrigou a reativar conta corrente de um ex-cliente... Por isso, pediu indenização por danos morais e materiais, e o desbloqueio da conta e o restabelecimento dos contratos. Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente... No caso das relações bancárias, a liberdade para contratar deve ser plena, não estando o banco obrigado a celebrar (ou manter) contrato de abertura de conta corrente ou de outro serviço bancário (cheque

O pedido de desbloqueio já havia sido rejeitado pela justiça fluminense... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio da conta corrente de um ex-diretor da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, determinado pela Justiça do Rio de Janeiro em função de crime... Em seu voto, o ministro relator, Castro Meira, ressaltou que ao analisar o mérito da questão, o tribunal de origem concluiu que as contas correntes do ex-diretor não possuem caráter exclusivamente alimentar

O pedido de desbloqueio já havia sido rejeitado pela justiça fluminense... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio da conta corrente de um ex-diretor da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, determinado pela Justiça do Rio de Janeiro em função de crime... Em seu voto, o ministro relator, Castro Meira, ressaltou que ao analisar o mérito da questão, o tribunal de origem concluiu que as contas correntes do ex-diretor não possuem caráter exclusivamente alimentar

O pedido de desbloqueio já havia sido rejeitado pela justiça fluminense... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio da conta corrente de um ex-diretor da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, determinado pela Justiça do Rio de Janeiro em função de crime... Em seu voto, o ministro relator, Castro Meira, ressaltou que ao analisar o mérito da questão, o tribunal de origem concluiu que as contas correntes do ex-diretor não possuem caráter exclusivamente alimentar

O juiz da comarca negou pedido de desbloqueio solicitado pela defesa do correntista... "O dinheiro disponível na conta do devedor na verdade não pertence ao mesmo, mas, sim , à instituição financeira onde a conta corrente do recorrente foi aberta", esclareceu o relator... instrumento interposto pelo executado, entendeu subsistentes seus argumentos no sentido de que o bloqueio dos valores é indevido, já que a quantia decorre de limite de crédito que, embora constantes em conta corrente

O juiz da comarca negou pedido de desbloqueio solicitado pela defesa do correntista... “O dinheiro disponível na conta do devedor na verdade não pertence ao mesmo, mas, sim , à instituição financeira onde a conta corrente do recorrente foi aberta”, esclareceu o relator... instrumento interposto pelo executado, entendeu subsistentes seus argumentos no sentido de que o bloqueio dos valores é indevido, já que a quantia decorre de limite de crédito que, embora constantes em conta corrente