Pedido Liminar em Notícias

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira indeferiu hoje, dia 10, a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, acusada de torturar a menina T.S.E.S

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira indeferiu hoje, dia 10, a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant Anna Gomes, acusada de torturar a menina T.S.E.S

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira indeferiu hoje, dia 10, a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant Anna Gomes, acusada de torturar a menina T.S.E.S

Os pedidos liminares da Defensoria Pública, que buscavam a concessão de prisão domiciliar a aproximadamente 500 presos, até que surgissem vagas no regime semiaberto, foram negados... Além do indeferimento das liminares, os magistrados solicitaram informações à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para que responda no prazo de cinco dias... No despacho, assinado conjuntamente pelos juízes Eduardo Ernesto Lucas Almada, Paulo Augusto Oliveira Irion e Sidinei Jose Brzuska, salientaram que os pedidos não trazem comprovação de que os presos efetivamente

Empresa alega que o Distrito Federal não tem honrado os serviços contratados O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF negou pedido liminar em Ação de Cobrança ajuizado pela Linknet Tecnologia e Telecomunicações... Quanto à retirada dos equipamentos, o magistrado afirma que em respeito ao princípio da continuidade do serviço público o pedido também não deve prosperar... Ao indeferir a liminar, o juiz esclarece que a jurisprudência reconhece como indevida a concessão de medida de urgência que comporte pagamento de valores em desfavor da Fazenda Pública

O Supremo Tribunal Federal negou liminar à Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 , a qual pleiteava a suspensão do andamento... Entendeu o Ministro Ricardo Lewandowski que não estão presentes os requisitos para concessão da medida liminar: fumus boni iuris (em razão das inúmeras decisões dos Tribunais confirmando o direito no recebimentos

Empresa alega que o Distrito Federal não tem honrado os serviços contratados O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF negou pedido liminar em Ação de Cobrança ajuizado pela Linknet Tecnologia e Telecomunicações... Quanto à retirada dos equipamentos, o magistrado afirma que em respeito ao princípio da continuidade do serviço público o pedido também não deve prosperar... Ao indeferir a liminar, o juiz esclarece que a jurisprudência reconhece como indevida a concessão de medida de urgência que comporte pagamento de valores em desfavor da Fazenda Pública

O juiz Cícero Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido de concessão de medida liminar feito pela Defensoria Pública Estadual em Ação Civil Pública, na qual solicitava a suspensão

Por isso, entendeu não haver ilegalidade na decisão de primeiro grau e indeferiu o pedido de liminar nos habeas corpus... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liminar nos habeas corpus impetrados contra decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo que determinou a prisão preventiva

Por isso, entendeu não haver ilegalidade na decisão de primeiro grau e indeferiu o pedido de liminar nos habeas corpus... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liminar nos habeas corpus impetrados contra decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo que determinou a prisão preventiva