Pedido Liminar em Notícias

PEDIDO LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, FUNDADO NO ART. 59 , § 1º , IX , DA LEI 8.245 /91. DEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO GARANTIDO POR FIANÇA. DECISÃO REFORMADA... AGRAVO PROVIDO. - Para a concessão de liminar com fulcro no art. 59 , § 1º , IX , da Lei n. 8.245 /1991, mister a prestação de caução no valor equivalente a três meses de aluguel pelo locador, o inadimplemento

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Pedido Liminar para Home Care! O judiciário concedeu liminar obrigando plano de saúde a fornecer, urgentemente, home care de forma plena a paciente idosa... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde | Liminar contra o plano de saúde: negativa de cirurgia | Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS Taxativo... Persistente negativa, a família ingressou uma ação judicial com pedido liminar para fornecimento do tratamento home care pelo plano de saúde

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por pai de aluno contra a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, com o intuito de obter redução das mensalidade... O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar... Assim, apresentou pedido de urgência para reduzir em 50% o valor da mensalidade. O pedido já havia sido negado em decisão de 1ª instância pelo juiz da 8ª Vara Cível de Brasília

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por pai de aluno contra a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, com o intuito de obter redução das mensalidade... O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar... Assim, apresentou pedido de urgência para reduzir em 50% o valor da mensalidade. O pedido já havia sido negado em decisão de 1ª instância pelo juiz da 8ª Vara Cível de Brasília

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por pai de aluno contra a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, com o intuito de obter redução das mensalidade... O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar... Assim, apresentou pedido de urgência para reduzir em 50% o valor da mensalidade. O pedido já havia sido negado em decisão de 1ª instância pelo juiz da 8ª Vara Cível de Brasília

A única possibilidade de desistência será por pedido fundamentado e expresso do autor da liminar... Atualmente, a lei que trata do processo e julgamento da ADPF (9.882/99) não define regras sobre eventual desistência do pedido liminar... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10118/18, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que proíbe a desistência de pedido liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 12, a lei 13.676 /18, que assegura a sustentação oral em pedido de liminar em MS... A norma altera dispositivos da lei 12.016 /09 – que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo – e permite aos advogados realizarem a defesa oral de seus clientes em pedido de liminar durante... Confira a íntegra da lei 13.676 /18: ____________________ LEI Nº 13.676 , DE 11 DE JUNHO DE 2018 Altera a Lei nº 12.016 , de 7 de agosto de 2009, para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, negou pedido liminar feito pela defesa para colocar em liberdade o ex-secretário de saúde... inviável nesse juízo inicial próprio das liminares... O relator explicou que não vislumbrou a presença dos elementos necessários para a concessão do pedido de urgência, que o magistrado de 1ª instância justificou a necessidade de segregação cautelar com base

Por isso, entendeu não haver ilegalidade na decisão de primeiro grau e indeferiu o pedido de liminar nos habeas corpus... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liminar nos habeas corpus impetrados contra decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo que determinou a prisão preventiva