Prazo de 90 Dias Para a Desocupação em Notícias

de Saúde do Setor 2 com recursos humanos e materiais necessários ao seu pleno funcionamento, bem como prestar os serviços de saúde à população, no prazo de 90 dias ou em prazo razoável para o cumprimento... 2, no prazo de 90 dias, ou em prazo razoável, bem como seja a mesma condenada a recolocar todos os lavatórios retirados, consertar as paredes com infiltrações, pintar o imóvel, além de proceder a outros... de Águas Lindas de Goiás que, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da desocupação do imóvel em testilha [1] e também sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), providencie os

de Saúde do Setor 2 com recursos humanos e materiais necessários ao seu pleno funcionamento, bem como prestar os serviços de saúde à população, no prazo de 90 dias ou em prazo razoável para o cumprimento... 2, no prazo de 90 dias, ou em prazo razoável, bem como seja a mesma condenada a recolocar todos os lavatórios retirados, consertar as paredes com infiltrações, pintar o imóvel, além de proceder a outros... Município de Águas Lindas de Goiás que, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da desocupação do imóvel em testilha[1] e também sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), providencie

Caso o proprietário solicite o imóvel para venda, o prazo do inquilino deixar o imóvel será de até 90 dias. Gostou de saber como proceder quando estiver encerrando um contrato de locação... PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL Após realizar os 3 procedimentos, o inquilino pode deixar o imóvel, não devendo exceder 30 dias, caso o inquilino queira sair antes do vencimento do contrato e não quiser pagar... Aqui vou falar basicamente sobre 04 procedimentos, para que você fique atento quando for encerrar esses tipos de acordo. 1ª VISTORIA DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL A vistoria deve ser realizada sempre no começo

O gesto de Sartori provocou forte inquietação e indignação entre os promotores - o prazo para a desocupação é de até 90 dias. Inconformado, Elias Rosa decidiu enfrentar pessoalmente a demanda... Para abrigar esse efetivo, seria necessário investimento de R$ 2,9 bilhões... que quer desocupar as salas dos promotores em 58 prédios de fóruns no Estado sob alegação de que os juízes estão sem espaço para exercer suas atividades

A Comunidade Nelson Mandela terá até 90 dias para desocupar voluntariamente área em Osasco... A Polícia Militar e todos os representantes tiveram direito à fala e, em comum acordo entre eles, fixaram prazo para desocupação... A empresa autora e a Prefeitura de Osasco ofereceram apoio necessário às famílias para a efetivação do ato

Em junho, o juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Bruno Fabiani Monteiro, concedeu tutela de urgência requerida pelo MPF, determinando a desocupação dos quiosques em um prazo de 90 dias e a posterior demolição... Os quiosqueiros são réus em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede a desocupação e demolição dos estabelecimentos comerciais na orla da praia de Charitas, sob a... suspensão da tutela de urgência que determinou a demolição dos quiosques”, explicou o defensor público federal André Luiz de Albuquerque Barbosa, que participou da reunião junto com a defensora Maria Alice Dias

Para o MP, a inércia da Polícia Militar no cumprimento da ordem de desocupação e do Município, que não providenciou local para o reassentamento das famílias, culminou na ocupação do prédio... Constatou, também, a existência de ordem judicial de desocupação, que não foi cumprida pela Polícia Militar, sob o argumento de que “faltou o concurso de outros atores sociais, pois não tinha para onde... Embora tenha havido ordem judicial de desocupação, esta não foi cumprida

O Corpo de Bombeiros e Polícia Militar informaram que não receberam notificação para fazer a desocupação... Segundo a decisão judicial, o prazo de 48 horas para o cumprimento das providências administrativas é essencial, já que a situação se arrasta há mais de dez anos e já foi bastante discutida na tramitação... No mesmo prazo, a Prefeitura deve fazer o cadastro sócio-econômico dos moradores e abrigar as famílias em local seguro

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou a empresa Saldanha Soluções em Turismo Ltda. a recuperar, no prazo de 90 dias, o ecossistema degradado de acordo com projeto... O órgão ministerial requereu o acolhimento integral do seu pedido, inclusive com a desocupação, demolição e remoção de todas as construções existentes, passarelas e outras obras localizadas na respectiva... Sobre o recurso da empresa, o magistrado destacou que o licenciamento concedido por órgão estadual não exclui a competência supletiva do Ibama, que, assim, está legitimado para a fiscalização e embargo

Como a conciliação foi infrutífera, a juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, responsável pelo julgamento do feito, estabeleceu prazo de 90 dias para... desocupação voluntária do imóvel... O grupo tem como finalidade tentar a conciliação entre as partes e, na impossibilidade, buscar meios para reduzir o desgaste causado em decorrência da reintegração