Prequestionamento Ficto Possibilidade STJ em Notícias

ficto6... Ve-se uma flagrante restrição às possibilidades de interposição de futuro RE perante o STF, o qual exige o requisito do prequestionamento... “STJ Resp 1.498.623 : jurisprudência defensiva e ilusória evolução”. Disponível em: http://portalprocessual.com/stj-resp-1-498-623-jurisprudencia-defensivaeilusoria-evolucao/

ficto6... Ve-se uma flagrante restrição às possibilidades de interposição de futuro RE perante o STF, o qual exige o requisito do prequestionamento... “STJ Resp 1.498.623 : jurisprudência defensiva e ilusória evolução”. Disponível em: portalprocessual.com/stj-resp-1-498-623-jurisprudencia-defensivaeilusoria-evolucao/

ficto6... Ve-se uma flagrante restrição às possibilidades de interposição de futuro RE perante o STF, o qual exige o requisito do prequestionamento... “STJ Resp 1.498.623 : jurisprudência defensiva e ilusória evolução”. Disponível em: http://portalprocessual.com/stj-resp-1-498-623-jurisprudencia-defensivaeilusoria-evolucao/

A omissão para fins do prequestionamento ficto a que alude o art. 1025 do CPC dá-se no caso de o Tribunal Regional do Trabalho, mesmo instado mediante embargos de declaração, recusar-se a emitir tese sobre... Em 18.03.2016, por força da Lei nº 13.105 /2015 e de esclarecedora decisão do Plenário do STJ (sessão administrativa do dia 02.03.2016), entrará em vigor no ordenamento jurídico brasileiro o chamado Novo... do mérito da causa (art. 4º, § 1º, da IN 39/2016) e, portanto, na esfera do direito material, de forma a impedir a adoção de fundamento jurídico não debatido previamente pelas partes; persiste a possibilidade