Prestação de Contas e Remoção de Inventariante em Notícias

Pela relevância e frequência da matéria, em seção própria, foi tratada a prestação de serviços por peritos, tradutores, intérpretes, administradores, liquidantes, comissários, síndicos, inventariantes... não mais se justifica, como classificadores para autorização de trabalho.O Provimento CSM 1436/2007 já tinha alterado as disposições dos Provimentos CG 05/2001, CSM 892/04 e CG 1599/98 em relação à remoção... pelo bem, aumentando, pois, o valor da arrematação; e para o ofício de justiça, possibilitou a utilização do tempo despendido para a elaboração dos editais ou intimação das partes – agora a correr por conta

Obter uma prestação adequada é direito do utente. O novo regime jurídico das serventias deveria importar em um plus. (...)... Para impedir remoção posterior da etiqueta, deverá ser utilizada, na sua aplicação, cola em quantidade suficiente. 26... A etiqueta deverá ser elaborada em papel confeccionado com ranhuras ou microcortes que, se tentada a sua remoção, provoquem o seu rompimento. 25.1

Obter uma prestação adequada é direito do utente. O novo regime jurídico das serventias deveria importar em um plus. (...)... Para impedir remoção posterior da etiqueta, deverá ser utilizada, na sua aplicação, cola em quantidade suficiente. 26... A etiqueta deverá ser elaborada em papel confeccionado com ranhuras ou microcortes que, se tentada a sua remoção, provoquem o seu rompimento. 25.1

Ao tabelião, por sua conta e risco, próprios de sua independência e autonomia, caberá, ao qualificar o documento de dívida apresentado, aferir, para fins de protesto, caso a caso, a presença dos atributos... ser protestadas por indicação e constituirão título executivo extrajudicial mediante a exibição pelo credor do instrumento de protesto, acompanhado do comprovante de entrega das mercadorias ou de prestação... Registros Públicos da Capital – mas indo além das situações envolvendo as notas fiscais-fatura emitidas eletronicamente –, estende-se a admissibilidade da declaração substitutiva às duplicatas de prestação

A opção pelo procedimento administrativo previsto no art. 213 não exclui a prestação jurisdicional, a requerimento da parte prejudicada.”... atuam na área de Infância e Juventude que a Fundação Casa disponibilizou o endereço eletrônico numova@fundacaocasa.sp.gov.br como mais uma alternativa para a solicitação dos pedidos de vagas tanto para remoção... COMUNICADO CG Nº 510/2013 PROCESSO 2011/136527 – SÃO PAULO – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de comunicação do Órgão supra mencionado

Contudo, os princípios registrais - pilares da segurança jurídica das Unidades Extrajudiciais - não podem ser revogados por conta dela... Antonio Simões, OAB/SP nº 175.849; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450. 05) Nº 1.695/2006 - EXPEDIENTE referente à alteração da Resolução nº 257/05 que regulamenta os critérios de promoção e remoção... inventário/arrolamento em nome do confrontante João José de Godoy Junior, e, em caso positivo, a juntada da certidão de objeto e pé dos respectivos autos, onde conste a qualificação e o endereço do inventariante