Prestacao de Contas. Inventariante. Prazo em Notícias

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  • Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

    Notícias15/07/2022Ponto Jurídico
    de prestação de contas referente à época em que ela era a inventariante... "Não se deve confundir a pretensão de prestação de contas, a ser exercida em face de quem administra patrimônio alheio ou comum, a fim de que demonstre a destinação dos bens e direitos, da prestação de contas... Ação autônoma de exigir contas ainda é possível De acordo com a relatora, embora seja inadmissível a exigência de prestação de contas após a remoção do inventariante incidentalmente na ação de inventário
  • Ao Sr. Governador

    Notícias12/02/2021Mauricio Jose da Silva
    Viera datada de 27/10/20, apos solicitação de prestação de contas que já venceu o prazo (mais uma vez (parodiando Eliz Regina Mais de uma vez)... AUTOR: Mauricio José da Silva RÉU: Edilene Maria da Silva (Inventariante) AUTOS Nº: 0093427-772002.8.26.0100 / 1089704-37.2019.8.26.0100 incidente e prestação de contas... Lembro ainda da solicitação de prestação de contas da Sra. Juiza da Fazenda PÚBLICA Manoela Nassaf. E ainda que a Sra. Cléa Pires, contadoria Pública não aceitou a prestação feita pela Sra
  • Inventário Data

    Notícias05/11/2020Mauricio Jose da Silva
    Já havia solicitação para Remoção da Inventariante após 17 conforme parecer do Próprio MP no processo físico que foi divido em 02 fases a saber: Prestação de Contas e Remoção de Inventariante... Clea Pires/contadora-Tjsp contrario ao contas apresentadas e ainda com o decorrer do prazo em 02 meses,, conforme parecer do Cartório que venceu por decurso de prazo... O de contas com o parecer técnico da Sra
  • Mirragem

    Notícias27/12/2020Mauricio Jose da Silva
    Tendo em vista que foram solicitados pelo menos 4 vezes no processo de remoção de Inventáriante a prestação de contas e quanto foi finalmente apresentado teve sua contas negadas pela contadora do Judiciario... E depois quanto o Inventario de 2002 retornou por 03 vezes não prestou contas também e quanto prestou a Contadora recusou a prestação, E apos sentença Dra... contra petição afirma que realmente o processo e inerte a Dezoitos (18) anos que o inventario estava parado, mas, observa que Eu, requerente Mauricio Jose da Silva-Assistente social, não observei o prazo
  • Resumo. Informativo 687 do STJ.

    Notícias09/03/2021Flávio Tartuce
    prestação de contas, é presumido... Não se pode olvidar que, apesar do Código de Processo prever que o incidente de prestação de contas do inventariante deve ser apresentado em apenso aos autos do inventário ( CPC , art. 553 ), pode ocorrer... Importante destacar, ademais, que embora o dever de dar contas seja único e idêntico, o regime jurídico processual da prestação de contas é diverso, a depender se a administração é legal ou contratual
  • Remetido ao DJE

    Notícias28/10/2020Mauricio Jose da Silva
    DJE O assistente social, Mauricio J. da Silva, 58 e cuidador de Idosos faz saber a todos que tem sido remetido ao DJE para publicação andamento do processo de Inventario em suas partes Incidente e prestação de contas... Determinada a adequação das contas, a requerida quedou-se, decorrido o prazo para cumprimento (folha 279). É relatório. Fundamento e decido... Cuida-se de ação de exigir contas ajuizada pelo herdeiro Maurício José da Silva contra Edilene Maria da Silva, inventariante nos autos do inventário dos bens deixados por José Batista da Silva (processo
  • Direito de Imagem

    Notícias31/03/2021Mauricio Jose da Silva
    Fica claro também, o viés de desqualificação social e moral da utilização da imagem, visto que a Sra. e seu advogado querem obter a vitória no processo que move de remoção de inventariante e prestaçãos... de inventariante do presente autor... de contas no. 189704-37.2019.8.26.0100 O inciso X , do artigo 5º , da CF/88 , veda a utilização da imagem de qualquer pessoa sem consentimento, como se verifica: Art. 5º Todos são iguais perante a lei
  • O Fazer e o Haver Direito

    Notícias17/05/2020Mauricio Jose da Silva
    O mesmo protocolou peticao neste sentido e dentro da mesma ainda solicitou Prestacao de Contas da Interdicao... Tambem anteriormente tenha se desdobrado em dois outros processos a saber primeiro prestacao de contas ao qual o Dr... (Magnum Coloquium ou Embargos de Declaracao) dando conta de sua motivacao
  • Como realizar a divisão de herança em 6 passos

    Notícias17/08/2017Leonardo Fischer
    Porém é garantido por lei que as rendas recebidas durante este período entrem no cálculo do quinhão de cada um dos sucessores, tendo que ser feita uma prestação de contas... É bastante comum pensar que o inventariante, pessoa responsável pela administração dos bens do falecido durante o processo de inventário, ter 100% de posse dos bens... Ao passo que quando os herdeiros não conseguem chegar a um consenso, a partilha é feita através da via judicial, o que eleva o custo e o prazo para o encerramento do inventário para um período superior
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