Prevenção da Justiça Comum em Notícias

Na justiça comum e juizados, foram proferidas 26.771 decisões interlocutórias, 52.223 despachos, 17.742 julgamentos com mérito e outros 3.926 julgamentos sem mérito... Saiba mais – O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des... Paschoal Carmello Leandro, editou o primeiro ato instituindo o teletrabalho como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020 e, desde então, a administração, os Desembargadores

Além disso, a lentidão da Justiça comum e o alto custo dos processos faziam com que as vítimas desistissem de buscar seus direitos... O passo seguinte foi passar a competência à Justiça comum, como forma de “limpeza ideológica”, mas a medida não logrou êxito porque, conforme ele, muitos juízes trabalhistas foram atuar nos tribunais civis... Em 1931, o Chile aprovou seu Código Laboral, regulando contratos, seguro para os obreiros, atuação de sindicatos e prevenção a acidentes de trabalho, entre outros temas

socioeducativos e, ainda, para que disponibilize dispositivos, como álcool em gel, nas áreas de entrada desses estabelecimentos; em cada corredor das áreas de alojamento; nas cozinhas; quadras e áreas comuns... Eles (os internos) estão sob a tutela, sob a responsabilidade do Estado, e é importante, o quanto antes, disponibilizar essas medidas de prevenção", afirma o juiz Luís Cláudio Chaves... (Sejusc) para que sejam asseguradas medidas de prevenção ao novo coronavírus no ambiente das unidades onde adolescentes e jovens em conflito com a lei cumprem medidas socioeducativas de internação

Abrange, ainda, outros projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, à desjudicialização, ao gerenciamento de precedentes qualificados sobre temas jurídicos diversos e ao fomento... a pacificação social”, destacou, lembrando que o slogan do TST é “O Tribunal da Justiça Social”... A questão social da Justiça do Trabalho foi ratificada pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, como uma mudança de pensamento

A Primeira Instância da Justiça Militar do Estado de São Paulo conta com cinco Auditorias Militares (corresponde às Varas na Justiça Comum), todas sediadas na Rua Dr... e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e Organizações correlatas, no que se refere à defesa nacional, segurança da navegação, à defesa nacional, salvaguarda da vida humana no mar, prevenção... Franco (corregedor-geral da Justiça) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal), recepcionaram, no Palácio da Justiça, integrantes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

A necessidade de se trabalhar com políticas públicas de prevenção dentro das escolas foi o tema comum a todas as falas... Sobre Drogas - Coned-SP, José Florentino dos Santos, representante da Liga da Prevenção, o promotor de justiça Luis Roberto Vachin e a professora Maria Luiza Nalini... Além dos citados, compuseram a mesa Miguel Tortorelli, vice-presidente da Federação do Amor Exigente, o procurador de Justiça Mário Sérgio Sobrinho, Murilo Battisti,presidente do Conselho Estadual de Políticas

Dar visibilidade ao tema do suicídio e discutir ações viáveis de prevenção ao problema... Além disso, alguns fatores de risco são estatísticos: é mais comum em homens, entre 20 e 40 anos, sem ligação afetiva, pessoas desempregadas, com doenças grave, e com depressão ou doença mental”... O juiz Marcos Sales, representante do Tribunal de Justiça, elogiou a iniciativa do Ministério Público e garantiu o apoio do TJPB

de Justiça, nos crimes comuns; b) os Secretários de Estado, nos crimes comuns e de responsabilidade, quando não conexos com os do Governador; c) os Deputados Estaduais, os Juízes de Direito, os membros... Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada, contudo, a competência da Justiça Eleitoral (art. 108, I, a, da CF)... do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada, do mesmo modo, a competência da Justiça Eleitoral (art. 96, III, da CF), reservando ao Superior Tribunal de Justiça, nos crimes

A atividade, promovida pela Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), integra as ações da campanha “Setembro Amarelo”, que trabalha a prevenção ao suicídio... “Ainda é comum que pessoas sem o conhecimento adequado tratem com preconceito doenças como a depressão”, pontuou... Esse foi um dos assuntos abordados na palestra “Prevenção ao Suicídio”, proferida pela voluntária do Centro de Valorização da Vida (CVV), Rejane Albuquerque, na tarde desta terça-feira (04/10), no auditório

Na hipótese de crime de competência estadual, o Ministério Público oferecerá denúncia à justiça comum... Integração De acordo com o projeto, o Sifepa integrará União, estados e municípios no esforço de prevenção de crimes... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), a criação de um sistema de prevenção e repressão de crimes praticados contra animais no Brasil