Prisão Preventiva Réu Primário Homicídio em Notícias

réu e indeferiu pedido de prisão preventiva... Segundo o juiz, o acusado se apresentou voluntariamente, não criou obstáculos para as investigações, além de ser réu primário e ter bons antecedentes... O TJRJ deferiu liminar e decretou a prisão preventiva de um motorista acusado de matar um empresário

O preso, detido em abril de 2011, ainda não foi julgado pela suspeita de homicídio. Réu primário, ele nega a autoria do fato... Esse tipo de dado é preocupante se forem analisados conjuntamente o déficit de vagas nas prisões brasileiras, que é de mais de 358 mil postos, e o fato de que a espera por um julgamento pode durar vários... Na solicitação ao STJ, o preso provisório foi representado pela Defensoria Pública de São Paulo porque o réu não conseguia entrar em contato com o advogado que o representava

Isso significa que o réu, mesmo demonstrando ser réu primário e possuidor de bons antecedentes e profissão lícita, poderá permanecer preso preventivamente... No pedido, reiterou a alegação de ausência de requisitos que autorizem a prisão cautelar, além do fato de os réus serem primários, possuírem bons antecedentes e profissão lícita... O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão

Nele, a defesa sustenta que a prisão preventiva é desnecessária e que não há elementos que demonstrem que o réu irá cometer idêntico delito... “A prisão preventiva é admissível e necessária, sendo que não se vislumbra o cabimento das medidas cautelares introduzidas pela Lei n.º 12.403 /2011, porquanto seriam ineficazes e inadequadas para a garantia... Ao analisar o mérito do habeas corpus, o desembargador relator destacou que a pena máxima abstrata cominada ao crime doloso imputado a Paulo é superior a quatro anos, o que torna a prisão preventiva admissível

Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário, advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos... A prisão preventiva foi novamente decretada por ameaça a testemunhas e interferência na produção de provas, e tanto o TJ-SP quanto o Superior Tribunal de Justiça mantiveram a ordem... O ministro ressaltou que o acusado, por várias vezes, furtou-se à aplicação da lei penal, homiziou-se em outro estado e ficou foragido durante a decretação da prisão preventiva, só se apresentando depois

da prisão preventiva... Em razão do exposto, estando presentes os requisitos da prisão preventiva, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva do autuado EDUARDO XXXXXXXXXXXX... HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOLO EVENTUAL. DELITO DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ NO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES ALTERNATIVAS

provisória não seria mais necessária, pois, além de os autos estarem "repletos de inconsistências", trata-se de réu primário, que possui atividade laborativa e portador de bons antecedentes.Ao analisar... Acusado de ter planejado o assassinato da esposa, o marido teve a prisão preventiva decretada e foi denunciado por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.A defesa recorreu ao Tribunal de... O ministro lembrou, ainda, que a jurisprudência do Supremo aponta no sentido de que a primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não afastam a prisão preventiva.FONTE

do réu e indeferiu pedido de prisão preventiva... Segundo o juiz, Roberto Costa Júnior se apresentou voluntariamente, não criou obstáculos para as investigações, além de ser réu primário e ter bons antecedentes... O desembargador Paulo de Tarso Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu liminar e decretou, no início da madrugada desta sexta-feira (dia 7 de novembro), durante o plantão noturno, a prisão preventiva

Isso significa que o réu, mesmo demonstrando ser réu primário e possuidor de bons antecedentes e profissão lícita, poderá permanecer preso preventivamente... No pedido, reiterou a alegação de ausência de requisitos que autorizem a prisão cautelar, além do fato de os réus serem primários, possuírem bons antecedentes e profissão lícita... O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão

de réu primário, que possui atividade laborativa e portador de bons antecedentes... Acusado de ter planejado o assassinato da esposa, o marido teve a prisão preventiva decretada e foi denunciado por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro... O ministro lembrou, ainda, que a jurisprudência do Supremo aponta no sentido de que a primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não afastam a prisão preventiva