Processos Relevantes em Notícias

A empresa ré foi condenada a restituir aos autores do processo os valores pagos, incluindo taxa de franquia, royalties e quaisquer outros valores relacionados ao acordo... Conforme consta nos autos, quando as partes assinaram o contrato em 2018, a franqueadora já estava envolvida em um processo judicial há dois anos por práticas de concorrência desleal, movido por outra

“Café com Processo” consiste na programação de visitas periódicas aos escritórios de advocacia, faculdades de direito e órgãos públicos, com o intuito de discutir temas relevantes de processo civil de... Idealizado pela Comissão de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o projeto “Café com Processo” teve a sua primeira edição no dia 30 de maio... apontamentos trazidos pelos colegas a respeito da aplicação prática (correta e equivocada) do Código de Processo Civil”, concluiu

“O relevante impacto social impõe que a tese de repercussão geral seja aplicada sob condições claras e definidas”, concluiu... Com a decisão, o trâmite dos processos ficará interrompido até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração. INFO: STF... Em seu entendimento, é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF

Estão abertas as inscrições para o curso sobre “Temas Relevantes de Direito e Processo do Trabalho”, que será realizado nos dias 16 e 17 de março, no auditório do Anexo 2 do TRT/CE... O procurador do trabalho Élisson Miessa conduzirá o treinamento no segundo dia, discutindo temas relevantes de processo do trabalho decorrentes do novo CPC , como: princípios do novo CPC ; incidente de... Serviço Curso “Temas Relevantes de Direito e Processo do Trabalho” Dias: 16 e 17 de março Local: auditório do Anexo 2 do TRT/CE (4º andar) Endereço: Rua Vicente Leite, 1.281, Aldeota, Fortaleza Carga horária

O livro aborda temas relevantes, como a inteligência artificial (IA) e suas implicações na aplicação e interpretação das leis... É um livro enriquecedor que oferece um olhar inovador sobre o direito constitucional moderno e seus processos jurídicos... o livro "Os Impactos Da Inteligência Artificial No Processo Jurídico Constitutivo Do Direito Pós Moderno" de Ítalo Miqueias S. Alves

"Sob essa ótica, não bastasse a quantia já depositada para pagamento da outorga fixa (mais de 18 milhões de reais), a inicial deste incidente destaca compromissos assumidos de relevante interesse público... e à economia do Rio de Janeiro, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta sexta-feira (12), decisão liminar que havia paralisado o processo... A ministra considerou que a suspensão do processo de concessão da área pública traz prejuízo à coletividade, já que o projeto tem previsão de melhorias na segurança e para o bem-estar para a população

“O relevante impacto social impõe que a tese de repercussão geral seja aplicada sob condições claras e definidas”, concluiu... Com a decisão, o trâmite dos processos ficará interrompido até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração... Em seu entendimento, é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF

acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a fim de salvaguardar os direitos dos titulares... Aplicam-se ao processo de comunicação de incidente de segurança, no que couber, as disposições do Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador, aprovado pela Resolução... Processo de Comunicação de Incidente de Segurança O processo de comunicação de incidente de segurança tem por objeto a fiscalização de atos relacionados ao tratamento e resposta ao incidente que possa

Essa decisão judicial serve como precedente relevante, pois reforça a importância de respeitar os direitos dos consumidores e penaliza ações abusivas por parte das empresas... No mais recente desfecho de um processo que ganhou destaque na esfera jurídica, um consumidor conquistou uma vitória significativa contra uma instituição financeira por negativação indevida de seu nome... O processo 1018542-39.2020.8.26.0005 e a decisão favorável ao consumidor representam uma vitória significativa para os direitos dos consumidores e reafirmam a importância do Poder Judiciário na proteção

A decisão, unânime, assegurou o direito ao tratamento, ressaltando a importância da comprovação de eficácia e recomendação por órgãos técnicos relevantes... Processo 1000698-04.2023.8.26.0577 Para saber mais, siga @drmarcelloflores #JustiçaPelaSaúde #FibrosePulmonarVitória #DireitosDoPaciente #TJSPFazJustiça #MedicamentoLiberado #NegativaDePlanoRevertida #