Processual Civil em Notícias

Termina na próxima sexta-feira (5/05) o prazo para o envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada nos dias 24 e 25 de agosto, pelo Centro de Estudos

Local: Centro Cultural do IAB - Dia 15/03/2012, às 17 horas

Pensando nisso, o IbiJus preparou esse curso, ideal para quem está na prática processual civil e quer ter segurança e sucesso nas suas atuações. Amanhã, 24/01 às 10h o Prof... Rafael Corte Mello dará início ao primeiro módulo do Curso GRATUITO Novo Direito Processual Civil Aplicado - Atos processuais (das tutelas provisórias ao procedimento comum)... O novo Código de Processo Civil ( CPC ), em vigor desde março de 2016, envolveu quase cinco anos de debates no Congresso

A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 2, o livro “Teoria Processual Civil – parte geral do NPCP”, de autoria do juiz Paulo Rubens Salomão Caputo, da Comarca de Poços de Caldas... de bases constitucionais (ou simplesmente teoria processual ) no campo do Direito Processual Civil... cedida pelo autor, traz um panorama dos seis livros que compõem a Parte Geral do NPCP, a qual se aplica aos demais livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem como na interpretação da legislação processual

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (21), em sua sede, a segunda edição do curso Direito Processual Civil , ministrado pelo assistente jurídico do TJSP e professor Luiz Alves Eduardo... O palestrante iniciou sua preleção salientando que o processo civil tem como destinação a resolução de conflitos regulados pela legislação civil, assim como demandas que envolvam outras matérias jurídicas... Foram discutidos, entre outros tópicos, os princípios fundamentais; a ação; o processo e o procedimento; os atos processuais; natureza e espécies; atos das partes; pronunciamentos do juiz; atos do escrivão

Capítulo III DOS ATOS PROCESSUAIS Art. 11 . Na Justiça Eleitoral não é admitida a autocomposição, não sendo aplicáveis as regras dos arts. 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil . Art. 12... Capítulo II DOS PRAZOS Art. 7º O disposto no art. 219 do Novo Código de Processo Civil não se aplica aos feitos eleitorais. § 1º Os prazos processuais, durante o período definido no calendário eleitoral... A suspensão dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de que trata o art. 220 do Novo Código de Processo Civil aplica-se no âmbito dos cartórios eleitorais e dos tribunais regionais

A abertura do Congresso terá como destaques a conferência de Humberto Theodoro Júnior e o lançamento de obra coletiva de estudos de Direito Processual Civil, editada pela Del Rey... Minas Gerais (OAB/MG), do Congresso de Direito Processual Civil em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior... Civil

A abertura do Congresso terá como destaques a conferência de Humberto Theodoro Júnior e o lançamento de obra coletiva de estudos de Direito Processual Civil, editada pela Del Rey... Minas Gerais (OAB/MG), do Congresso de Direito Processual Civil em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior... Civil

Na oportunidade, Manuel Antunes explicou que o Manual de Direito Processual Civil deverá contribuir, de forma significativa, para o estudo do processo civil, dando a efetividade e seguindo a visão da moderna... O livro “Manual de Direito Processual Civil”, de autoria do juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Manuel Maria Antunes de Melo, será lançado nesta quarta-feira (15), às 17h, no Salão Nobre Ministro... Segundo o autor da obra, o trabalho compreende todo o Processo Civil, numa linguagem clara e objetiva e será direcionado, especialmente, a estudantes do curso de Direito

Direito Processual Civil Nos termos da jurisprudência do STJ, a impenhorabilidade conferida ao bem dado em garantia na cédula de crédito rural pelo artigo 69 do Decreto-Lei 167 /67 não é absoluta... Direito Processual Penal O STJ entende que não existe a possibilidade de intervenção de terceiros em Habeas Corpus e no respectivo recurso ordinário, por se tratar o HC de meio processual que não possui