Indenização por Danos Morais em Notícias

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou de R$ 5 mil para R$ 75 mil a indenização por danos morais que um homem foi condenado a pagar à ex-namorada por ter divulgado suas fotos... “O fato de a embargante ter tido vontade em se mostrar nua ao embargado pela internet não lhe diminui a moral, absolutamente... Na época, o relator, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, havia reduzido o valor da indenização para R$ 75 mil, mas prevaleceram os votos dos desembargadores Francisco Batista de Abreu e Otávio

A decisão da 10ª Câmara entendeu que "a parcela denominada 'indenização por danos morais' tem natureza indenizatória, pois não se trata de renda ou acréscimo ao patrimônio e sim de recomposição a um dano... sofrido", e portanto, "não há que se falar que a indenização por danos morais é fato gerador de imposto de renda, nos termos do art. 43 do Código Tributário Nacional "... Subsidiariamente, pediu a incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas a título de dano moral

Diante dessas situações o Poder Judiciário não apenas declara a inexistência da dívida como, igualmente, condena a instituição bancária ao pagamento de indenização pelos danos morais, como no referido... por danos morais no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) em face da inscrição indevida em órgãos restritivos de crédito... JORGE DA SILVA, proposta contra o Itaú Unibanco S/A, a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, declarou a inexistência de débito e condenou o banco ao pagamento de indenização

A Sexta Turma do TST reformou decisão oriunda da Justiça do Trabalho de Rio Grande do Sul, majorando a indenização por danos morais deferida a funcionário que sofreu situação de homofobia no ambiente de... morais não foi fixada com razoabilidade e proporcionalidade”... Assim, havia fixado a indenização em R$ 8.000,00. O Tribunal manteve o valor fixado

A autora busca reposição por danos morais devido ao abandono afetivo de sua filha pelo genitor. A sentença inicial foi de improcedência, alegando inocorrência de cerceamento de defesa... No entanto, o autor recorre, demonstrando que o menor apresenta insuficiência de vínculo paterno e danos psicológicos comprovados... Após análise, foi inserida uma indenização de R$ 10.000,00 e a publicação do exigido para custear o tratamento psicológico da menor

“A indenização por danos morais arbitrada em quantia inexpressiva comporta majoração para atender finalidades compensatória e pedagógica”, concluiu, aumentando o valor para R$ 10 mil... Ele estipulou indenizações de R$ 3.372,52 pelos danos materiais e de R$ 3 mil pelos danos morais. Ambas as partes recorreram... Os desembargadores modificaram o valor da indenização por danos morais, que foi majorado para R$ 10 mil

O valor da reparação foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais... Segundo o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do recurso, a simples traição ou relação extraconjugal não ensejaria indenização por danos morais... Sendo assim, o fato de o marido ter levado a amante ao ambiente familiar do casal caracterizou situação capaz de ensejar a reparação por danos morais, uma vez que a esposa conseguiu provar os fatos por

Para tanto, o consumidor pode solicitar indenização por danos morais e materiais, a fim de amenizar essa dor de cabeça que a construtora causou ou não cumprir o prometido... por Danos Morais: Nada mais frustrante do que chegar a tão esperada data de entrega do seu imóvel, e saber que ainda não poderá efetuar sua mudança, ou simplesmente tomar posse do mesmo... especializadas em localizar irregularidades nos contratos, e explana abaixo o que realmente pode ser solicitado em juízo ou extrajudicial, quando uma construtora comete atraso na entrega do imóvel: Indenização por Danos Morais

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil a título de indenização por danos morais... Segundo o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do recurso, a simples traição ou relação extraconjugal não ensejaria indenização por danos morais... Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2021/09/traicao-residencia-casal-indenizar-danos-morais.html Acesso em: 17/09/2021

Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional... Com essas observações, a relatora entendeu haver os requisitos para a responsabilidade civil da empresa pelos danos causados ao trabalhador e manteve a indenização por danos morais no valor fixado pelo... Pediu ainda o aumento da reparação por danos morais de R$ 10 mil para R$ 40 mil