Negativa de Prestação Jurisdicional em Notícias

Se houver negativa de prestação jurisdicional, pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para julgamento do processo em segunda instância, o acórdão é nulo.

O magistrado, entretanto, entendeu que a ausência de manifestação do TJ-MG sobre os argumentos levantados pela defesa configura indevida negativa de prestação jurisdicional... No HC, a defesa sustentou que houve negativa de prestação jurisdicional por parte do TJ-MG ao não enfrentar os argumentos do recurso originário, e pediu que o STJ mandasse a corte mineira analisar o caso... A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional e justifica concessão de ordem de ofício

Ao analisar o caso, o ministro afirmou que a ausência de manifestação da corte de origem sobre o tema suscitado no HC anterior configura negativa de prestação jurisdicional... No HC, a defesa sustenta que o paciente sofre constrangimento ilegal pela a negativa de prestação jurisdicional do tribunal de origem que não julgou recurso próprio sobre uma suposta falta grave cometida

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Insistiu na tese de negativa de prestação jurisdicional, e apontou a necessidade de o Regional esclarecer a questão fática (fatos e provas) apontada pelo perito.