Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

Ao presidir a sessão de promulgação da Emenda Constitucional 88 , o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo... É um gesto para melhorar as contas públicas — resumiu o presidente da Câmara... Um dia após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2003) que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal

Essa é a primeira intervenção federal em um ente federado desde a promulgação da Constituição Federal em 1988... Enquanto estiver em vigor, ficarão paralisadas as discussões e votação de qualquer proposta de emenda à Constituição (PEC) tanto na Câmara quanto no Senado... É a própria Constituição que determina que a intervenção federal é competência da União, só podendo ser decretada e executada pelo presidente da República

Após a nova votação na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019 segue para promulgação. “Esta é mais uma vitória da advocacia brasileira”, ressalta Simonetti... Junto à bancada de conselheiros federais de Alagoas e o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, o presidente Beto Simonetti entregou os pleitos da advocacia para o presidente Arthur Lira (PP-AL)... “O presidente Arthur Lira teve a sensibilidade de entender o pleito, acatá-lo e, com isso, mantivemos essa vitória que tinha sido conquistada no Senado Federal”, ressalta o presidente da Comissão Especial

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, inaugurou nesta quinta-feira (6) exposição em homenagem ao centenário de nascimento de Ulysses Guimarães... A mostra ULYSSES|100 ANOS reúne registros de momentos marcantes da trajetória do político em defesa da democracia e da liberdade, como o pronunciamento de promulgação da Constituição de 1988... Maia disse que Ulysses demonstra a importância que da Presidência da Câmara, “que teve Dr

Como não houve alteração no mérito, apenas uma emenda de redação, o texto seguirá para promulgação. A proposta foi aprovada pela Câmara em abril... Agência Câmara de Notícias... Hoje entregamos o grande sonho dos defensores públicos de todo o Brasil, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao apoiar a aprovação da matéria e registrar a presença da presidente da Associação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, inaugurou nesta quinta-feira (6) exposição em homenagem ao centenário de nascimento de Ulysses Guimarães... A mostra ULYSSES|100 ANOS reúne registros de momentos marcantes da trajetória do político em defesa da democracia e da liberdade, como o pronunciamento de promulgação da Constituição de 1988... Maia disse que Ulysses demonstra a importância que da Presidência da Câmara, “que teve Dr

Também compõe a mesa da sessão solene o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, entre outras autoridades... O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, acaba de abrir sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 76 /2013, proveniente da PEC do Voto Aberto ( PEC 43/2013 ), que acaba

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que houve um acordo para a votação sem intervalo dos dois turnos da PEC, que agora segue para promulgação... Agência Câmara de Notícias... O projeto (PLP 221/12 ) segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, inaugurou nesta quinta-feira (6) exposição em homenagem ao centenário de nascimento de Ulysses Guimarães... A mostra ULYSSES|100 ANOS reúne registros de momentos marcantes da trajetória do político em defesa da democracia e da liberdade, como o pronunciamento de promulgação da Constituição de 1988... Maia disse que Ulysses demonstra a importância que da Presidência da Câmara, “que teve Dr

Segundo André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, presidente do CBAr, o disparate jurídico é evidente... Agronegócio comprometido Um dos segmentos econômicos mais afetados caso as mudanças sejam aprovadas é o agronegócio, cujo uso da arbitragem já consolidado desde a promulgação da Lei nº 13.986 /2020 (“Nova... Pela segunda vez consecutiva em menos de um mês, a Câmara dos Deputados faz nova tentativa para votação em regime de urgência a tramitação do Projeto de Lei nº 3.293/2021, que tem por objetivo alterar