Prova de Coação em Pedido de Demissão em Notícias

A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)... Relator do recurso, o ministro Alexandre Agra Belmonte explicou que o Regional, examinando fatos e provas, sobretudo a testemunhal, concluiu que houve coação... Uma testemunha disse que também foi coagida, porque a gerente, atribuindo-lhe “negligências técnicas”, apresentou uma carta modelo de pedido de demissão

Por entender que não havia prova da coação, o juízo de primeira instância negou os pedidos da trabalhadora... Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão... A 14ª Vara do Trabalho de Brasília, ao julgar o caso, afirmou que a vendedora não provou a alegada coação, ressaltando que o pedido de demissão somente poderia ser contestado caso a empregada demonstrasse

Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coação do empregador... A Turma julgadora registrou que o deferimento da declaração de nulidade do pedido de demissão está respaldado na prova dos autos, atendendo ao artigo 371 do Novo CPC , que assim prevê: “O juiz apreciará... Por tudo isso, o pedido de demissão foi declarado nulo e o réu condenado ao cumprimento das obrigações rescisórias pertinentes à dispensa sem justa causa

Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coação do empregador... A Turma julgadora registrou que o deferimento da declaração de nulidade do pedido de demissão está respaldado na prova dos autos, atendendo ao artigo 371 do Novo CPC , que assim prevê:"O juiz apreciará... Por tudo isso, o pedido de demissão foi declarado nulo e o réu condenado ao cumprimento das obrigações rescisórias pertinentes à dispensa sem justa causa

A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)... Relator do recurso, o ministro Alexandre Agra Belmonte explicou que o Regional, examinando fatos e provas, sobretudo a testemunhal, concluiu que houve coação... Uma testemunha disse que também foi coagida, porque a gerente, atribuindo-lhe “negligências técnicas”, apresentou uma carta modelo de pedido de demissão

Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coação do empregador... A Turma julgadora registrou que o deferimento da declaração de nulidade do pedido de demissão está respaldado na prova dos autos, atendendo ao artigo 371 do Novo CPC , que assim prevê: "O juiz apreciará... Por tudo isso, o pedido de demissão foi declarado nulo e o réu condenado ao cumprimento das obrigações rescisórias pertinentes à dispensa sem justa causa

Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coação do empregador... A Turma julgadora registrou que o deferimento da declaração de nulidade do pedido de demissão está respaldado na prova dos autos, atendendo ao artigo 371 do Novo CPC , que assim prevê: "O juiz apreciará... Por tudo isso, o pedido de demissão foi declarado nulo e o réu condenado ao cumprimento das obrigações rescisórias pertinentes à dispensa sem justa causa

Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coação do empregador... A Turma julgadora registrou que o deferimento da declaração de nulidade do pedido de demissão está respaldado na prova dos autos, atendendo ao artigo 371 do Novo CPC , que assim prevê: "O juiz apreciará... Por tudo isso, o pedido de demissão foi declarado nulo e o réu condenado ao cumprimento das obrigações rescisórias pertinentes à dispensa sem justa causa

Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coação do empregador... A Turma julgadora registrou que o deferimento da declaração de nulidade do pedido de demissão está respaldado na prova dos autos, atendendo ao artigo 371 do Novo CPC , que assim prevê: O juiz apreciará... A decisão se referiu, nesses aspectos, aos artigos 151 a 155 do Código Civil , 9º da CLT e 113 e 167 do Código Civil .Por tudo isso, o pedido de demissão foi declarado nulo e o réu condenado ao cumprimento

Relatou que sofreram: “forte coação e ameaça por parte do empregador para assinarem o pedido de demissão"... A empresa foi condenada ainda a pagar as verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa causa depois que o pedido de demissão foi declarado nulo... Diante disso, a relatora considerou acertada a decisão de primeiro grau que reverteu o pedido de demissão em dispensa sem justa causa e condenou o supermercado a pagar diferenças de verbas rescisórias