Réplica Genérica em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Réplica às fls.327/328. Decido. Cuida-se de ação de retificão de áreas descritas na transcrição nº 40.402 do 09º RI, de aproximadamente 352.000,00 m², com prejuízo da apuração de remanescente... Agora, a previsão genérica autorizando inutilização de ofícios, também pleiteada pelo CNB-CF e CNB-SP, é desaconselhável, pois previamente se desconhece o seu conteúdo e, assim, sua importância e os seus
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º , parágrafo primeiro, da Lei 8.906 /1994 Estatuto da OAB ( EOAB ), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º , IV , da Lei 8.906 /1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento 144, de 13 de junho de 2011 do Conselho Federal da OAB, observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização
  • Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada

    Notícias13/04/2009Direito Vivo
    Portanto, rejeito a preliminar. c) Inépcia da inicial: A petição inicial não é inepta, nem genérica. É clara, objetiva e preenche todos os requisitos do art. 282 do CPC... Réplica às fls. 148/161. Intimadas as partes acerca das provas que pretendem produzir (fl. 162), o autor e o réu, respectivamente, postularam o julgamento do feito (fl. 163 e 165). É o relatório
  • Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

    Notícias08/04/2009Âmbito Jurídico
    Portanto, rejeito a preliminar. c) Inépcia da inicial: A petição inicial não é inepta, nem genérica. É clara, objetiva e preenche todos os requisitos do art. 282 do CPC... Réplica às fls. 148/161. Intimadas as partes acerca das provas que pretendem produzir (fl. 162), o autor e o réu, respectivamente, postularam o julgamento do feito (fl. 163 e 165). É o relatório
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    . • FORJICAÇÃO: Denominação genérica de vários crimes contra a fé pública, resultantes de contrafação ou alteração. • FORO CONTRATUAL: Foro livremente escolhido pelas partes contratantes, para dirimir
  • Estado responde por crimes cometidos por quem foge da prisão

    Notícias11/08/2005Consultor Jurídico
    Após réplica e manifestação do agente ministerial pela parcial procedência do pedido, sobreveio sentença vazada nos seguintes termos: “... (fl.57) e, para tanto, invoca que foi a atitude de defesa tomada pela vítima, a ‘concausa’ - (excludente de culpa por omissão genérica) - para o evento danoso
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