Reajuste Salarial Obrigatoriedade em Notícias

Página 3 de 298 resultados
Ordenar Por
  • Da Tribuna

    Pede ao governador que conceda reajuste salarial aos policiais militares. Afirma que a população perde e os criminosos ganham quando a polícia é desvalorizada... Combate a lei, de 1960, que estabelece a obrigatoriedade de inscrição na organização citada
  • STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins

    Notícias01/04/2016CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    do estado de pagar o reajuste) somente a partir de janeiro de 2008... Segundo a ministra, as Leis 1.855/2007 e 1.861/2007 entraram em vigor na data de sua publicação, respectivamente em 3 e 6 de dezembro de 2007, porém com efeitos financeiros (obrigatoriedade financeira... Ele explicou que foi concedido aumento salarial cuja implantação deveria ser realizada em período posterior, contudo, antes da ocorrência do prazo, nova lei foi editada e esvaziou o conteúdo das disposições
  • CCJ APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA TRIBUNAL DE CONTAS

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei n.º 499/10, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que define reajuste de 13,72%... Os dois primeiros não especificam o impacto financeiro que representarão e o último já recebeu uma emenda apresentada pelo deputado Reni Pereira (PSB) restabelecendo a obrigatoriedade do envio do boleto
  • Prefeituras têm de pedir complementação à União para cumprir piso dos professores, orienta TCE/MS

    O prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PDT), tesoureiro da Assomasul, considera justo e merecido o reajuste salarial dos professores, no entanto, lamenta a falta de recursos... “Hoje, não vejo nenhum município em condições de atender a lei do piso”, lamentou o prefeito de Jardim, apontando ainda como outro gargalo a obrigatoriedade da concessão de 10.67% do reajuste dos servidores... salarial da categoria
  • "Os professores não querem só gratificação, mas sim reajuste nos vencimentos", afirma Wellington em audiência

    Os nossos professores não estão pedindo favor algum: o Estatuto do Magistério impõe a obrigatoriedade desse reajuste... Desde 2016, não tivemos o reajuste conforme o art 32 da 9.860/13 assegura. Não queremos só gratificação, mas sim reposição salarial de 19,87%. Qual a desculpa deles para retirar nossos direitos... Os professores abordaram ainda o congelamento dos vencimentos e a tentativa do governo em reduzir o percentual de reposição salarial. "Querem congelar nossos vencimentos
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é sancionada com 25 vetos

    Notícias12/11/2019Senado
    Para os servidores, o texto original do Poder Executivo previa apenas reajuste salarial para os militares, medida que está incluída na proposta de reforma do sistema de proteção social das Forças Armadas... Reajustes salariais A LDO prevê que o salário mínimo será reajustado em 2020 apenas pela inflação acumulada neste ano — o que elevaria o salário-base de R$ 998 para pouco menos de R$ 1.040... O governo ainda não decidiu se adotará regra permanente para reajustes do salário mínimo
  • 1ª Câmara mantém reajustes concedidos a funcionária celetista de uma autarquia estadual

    Ambas as reclamadas haviam contestado a responsabilização solidária e o deferimento dos reajustes salariais à reclamante pelos índices do Cruesp... salariais da reclamante, uma auxiliar de enfermagem, pelos índices de reajuste do Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (Cruesp)... O colegiado concluiu, assim, que são "cabíveis os reajustes pretendidos pela reclamante, que encontram respaldo nos artigos 5º , 7º , XXXII , da Constituição Federal ", e também afirmou que "a obrigatoriedade
  • Plenário reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins

    Notícias31/03/2016Supremo Tribunal Federal
    Segundo a ministra, as Leis 1.855/2007 e 1.861/2007 entraram em vigor na data de sua publicação, respectivamente em 3 e 6 de dezembro de 2007, porém com efeitos financeiros (obrigatoriedade financeira... do estado de pagar o reajuste) somente a partir de janeiro de 2008... Ele explicou que foi concedido aumento salarial cuja implantação deveria ser realizada em período posterior, contudo, antes da ocorrência do prazo, nova lei foi editada e esvaziou o conteúdo das disposições
  • STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins

    Notícias31/03/2016Âmbito Jurídico
    do estado de pagar o reajuste) somente a partir de janeiro de 2008... Segundo a ministra, as Leis 1.855/2007 e 1.861/2007 entraram em vigor na data de sua publicação, respectivamente em 3 e 6 de dezembro de 2007, porém com efeitos financeiros (obrigatoriedade financeira... Ele explicou que foi concedido aumento salarial cuja implantação deveria ser realizada em período posterior, contudo, antes da ocorrência do prazo, nova lei foi editada e esvaziou o conteúdo das disposições
  • STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins

    do estado de pagar o reajuste) somente a partir de janeiro de 2008... Segundo a ministra, as Leis 1.855/2007 e 1.861/2007 entraram em vigor na data de sua publicação, respectivamente em 3 e 6 de dezembro de 2007, porém com efeitos financeiros (obrigatoriedade financeira... Ele explicou que foi concedido aumento salarial cuja implantação deveria ser realizada em período posterior, contudo, antes da ocorrência do prazo, nova lei foi editada e esvaziou o conteúdo das disposições
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo