Reclamação Trabalhista Reconhecimento do Vinculo em Notícias

Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016... O juízo de primeiro grau negou o reconhecimento do vínculo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concluiu que estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos... off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. 05/02/20 - Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo

Além do vínculo, ela pediu, na reclamação trabalhista, horas extras, ressarcimento desses valores e indenização por danos extrapatrimoniais... 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso... da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ)

As alegações do motorista Na reclamação trabalhista, o motorista alegou que iniciou as atividades na Uber em 6/10/16, realizando jornadas diárias de trabalho, de acordo com a demanda ofertada pela empresa... Contrato intermitente Como o pedido do reclamante se refere ao reconhecimento do vínculo de emprego na forma do art. 452-A da CLT , que apenas foi instituído pela Lei 13.467 /2017, a declaração do vínculo... Tauceda reconhece a divergência jurisprudencial sobre o tema, mas adota o entendimento firmado por outros tribunais quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego

Na reclamação trabalhista, a supervisora disse que prestou serviços de forma exclusiva e ininterrupta para a Telefônica de 1999 a 2010 por meio de quatro empresas interpostas – CCBR Catel Construções do... Além do reconhecimento do vínculo diretamente com a Telefônica, ela pediu equiparação salarial com uma colega, contratada pela Worktime, que executava o mesmo trabalho que ela, mas recebia salário maior... No julgamento de recurso da trabalhadora ao TST, o ministro Augusto César de Carvalho, observou que a controvérsia sobre a impossibilidade de equiparação diante do reconhecimento do vínculo revela "mais

Para o colegiado, não há identidade entre as duas ações, pois a reclamação trabalhista se refere ao pedido de reconhecimento do vínculo, e o acordo na Justiça Comum diz respeito ao distrato comercial... O processo é referente à reclamação de uma funcionária que pedia o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda... No entendimento da empresa, a homologação teria produzido coisa julgada que inviabilizaria a pretensão formulada na reclamação trabalhista

Após ser dispensada em maio de 2014, a advogada ajuizou a reclamação trabalhista, e obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pelo juízo de primeiro grau... Segundo a decisão, o fato de a profissional exercer trabalho intelectual não inviabiliza o reconhecimento de vínculo de emprego por ausência de subordinação... bit.ly/2JIvUhM | Por entender que a sociedade firmada entre uma advogada e um escritório tinha como objetivo fraudar a lei trabalhista, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo

Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o eletricista alegou que trabalhava para a RGE em horário fixo, permanente e habitual, na manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, com subordinação... “O reconhecimento do vínculo não se deu pelo mero fato de que as funções desempenhadas pelo trabalhador estavam inseridas na atividade-fim da tomadora, mas porque a prova dos autos demonstrou a presença... de vínculo de emprego direto de um eletricitário terceirizado

Entenda No caso, o representante comercial ajuizou reclamação trabalhista objetivando o reconhecimento de vínculo de emprego entre 2019 e 2021 com uma empresa na qual ele atuava como representante comercial... Posteriormente, o TRT da 14ª região decidiu por manter o reconhecimento do vínculo entre as partes. STF: Gilmar cassa vínculo entre representante comercial e empresa... Em primeiro grau, o juízo declarou a existência do vínculo e condenou a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas. Houve recurso contra a decisão

Autonomia Após ser dispensada em maio de 2014, a advogada ajuizou a reclamação trabalhista, e obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pelo juízo de primeiro grau... Trabalho intelectual Segundo o relator, fato de a profissional exercer trabalho intelectual não inviabiliza o reconhecimento de vínculo de emprego por ausência de subordinação... Mas, para a Turma, a sociedade foi apenas uma forma de fraudar a lei trabalhista

O entregador por aplicativo ingressou com uma reclamatória trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício na função de motoboy com uma empresa OL (Operadora Logística), requerendo também... Quanto ao IFood , tendo em vista que a Reclamação Trabalhista foi julgada como TOTALMENTE IMPROCEDENTE a empresa também foi beneficiada, com a análise da responsabilidade subsidiaria prejudicada... Sobre o pedido de reconhecimento do vínculo, a juíza do Trabalho esclareceu que: “O reconhecimento de relação de emprego pressupõe a presença dos elementos fático-jurídicos previstos nos artigos 2o e 3º