Reclamada em Notícias

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  • 3ª Turma: ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada

    Notícias31/08/2015JurisWay
    Com isso, foi dado parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada na devolução dos descontos indevidamente realizados... Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da lei) de descontos no salário do reclamante... Desse modo, a reclamada não conseguiu provar que o reclamante havia solicitado tal benefício, e isso seria necessário, conforme os artigos citados para fundamentar o acórdão
  • Duarte Júnior repercute ranking de empresas reclamadas no Procon

    Com base no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor , o Procon/MA divulgou que a Faculdade Pitágoras foi a empresa com maior número de reclamações de consumidores em todo o Maranhão em 2018. O ranking é elaborado com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). “De forma impressionante, a faculdade, que tem menos de 20 mil alunos, conseguiu ficar na frente de empresas que têm milhões de consumidores, como Banco do Brasil e Cemar. Realmente, é uma façanha que precisa ser combatida. Isso é um verdadeiro absurdo, porque essa instituição cobra caro, para prestar um serviço de educação, que é um direito social fundamental que todos nós temos”, ressaltou o deputado Duarte Júnior (PCdoB), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia. A instituição acumula como principais reclamações a demora no atendimento, falhas no sistema online e não oferta de disciplinas no período correto, além da oferta não prevista de muitas
  • Usina é condenada subsidiariamente em processo que tem empreiteira como 1ª reclamada

    Notícias22/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    a primeira reclamada e, por isso, negou sua responsabilidade para com o reclamante... A magistrada ainda ressaltou que, por ser o contrato firmado entre as reclamadas relacionado à construção civil, "a segunda reclamada atuou como autêntica dona da obra", conforme ela mesma se defendeu... O reclamante tinha sido contratado pela primeira reclamada, uma empresa responsável por montagens industriais, para trabalhar como refratista nas dependências da usina
  • Usina é condenada subsidiariamente em processo que tem empreiteira como 1ª reclamada

    a primeira reclamada e, por isso, negou sua responsabilidade para com o reclamante... A magistrada ainda ressaltou que, por ser o contrato firmado entre as reclamadas relacionado à construção civil, "a segunda reclamada atuou como autêntica dona da obra", conforme ela mesma se defendeu... O reclamante tinha sido contratado pela primeira reclamada, uma empresa responsável por montagens industriais, para trabalhar como refratista nas dependências da usina
  • Reclamada é condenada em Obrigações de Fazer e pagamento de Indenização Substitutiva do Seguro-Desemprego em favor de trabalhadora

    Notícias11/10/2022Yago Dias de Oliveira
    Isto posto, claro está que a reclamada caiu em contradição e deixou de cumprir com as suas obrigações face a obreira."... Em junho de 2022, o escritório ingressou com Reclamatória Trabalhista em face de empresa Reclamada, com o objetivo de obter a condenação desta em obrigações de fazer e, cumulativamente, ao pagamento de... Ocorre que, não convindo mais à Reclamada manter o contrato de trabalho com a empregada, restou esta notificada acerca de sua demissão, em 22 de janeiro de 2021, mediante Aviso Prévio Trabalhado
  • Usina é condenada subsidiariamente em processo que tem empreiteira como 1ª reclamada

    Notícias19/09/2014JurisWay
    a primeira reclamada e, por isso, negou sua responsabilidade para com o reclamante... A magistrada ainda ressaltou que, por ser o contrato firmado entre as reclamadas relacionado à construção civil, a segunda reclamada atuou como autêntica dona da obra, conforme ela mesma se defendeu em... O reclamante tinha sido contratado pela primeira reclamada, uma empresa responsável por montagens industriais, para trabalhar como refratista nas dependências da usina
  • Usina é condenada subsidiariamente em processo que tem empreiteira como 1ª reclamada

    a primeira reclamada e, por isso, negou sua responsabilidade para com o reclamante... A magistrada ainda ressaltou que, por ser o contrato firmado entre as reclamadas relacionado à construção civil, "a segunda reclamada atuou como autêntica dona da obra", conforme ela mesma se defendeu... O reclamante tinha sido contratado pela primeira reclamada, uma empresa responsável por montagens industriais, para trabalhar como refratista nas dependências da usina
  • Câmara mantém depoimento de testemunha que é reclamante em outro processo contra a reclamada

    AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO... Na audiência de instrução na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, a reclamada, uma empresa do ramo da construção civil, tentou impedir a oitiva da testemunha do trabalhador, alegando que ambos... A empresa ainda sustentou que “a ação movida pela testemunha alcançou a cifra de R$ 843.358,42, fato que compromete a sua imparcialidade para depor, equiparando-se a inimigo capital da reclamada, tendo
  • Câmara mantém depoimento de testemunha que é reclamante em outro processo contra a reclamada

    Notícias24/01/2012Âmbito Jurídico
    AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO... Na audiência de instrução na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, a reclamada, uma empresa do ramo da construção civil, tentou impedir a oitiva da testemunha do trabalhador, alegando que ambos... A empresa ainda sustentou que “a ação movida pela testemunha alcançou a cifra de R$ 843.358,42, fato que compromete a sua imparcialidade para depor, equiparando-se a inimigo capital da reclamada, tendo
  • Usina é condenada subsidiariamente em processo que tem empreiteira como 1ª reclamada

    Notícias19/09/2014Âmbito Jurídico
    a primeira reclamada e, por isso, negou sua responsabilidade para com o reclamante... A magistrada ainda ressaltou que, por ser o contrato firmado entre as reclamadas relacionado à construção civil, "a segunda reclamada atuou como autêntica dona da obra", conforme ela mesma se defendeu... O reclamante tinha sido contratado pela primeira reclamada, uma empresa responsável por montagens industriais, para trabalhar como refratista nas dependências da usina
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