Reconhecimento de Firma em Contrato de Promessa de Compra e Venda em Notícias

de compra e venda ou por usucapião”, afirmou o ministro... A controvérsia surgiu diante de existência de negócio jurídico que visa à transmissão da propriedade, como os contratos de compromisso de compra e venda... Para o STJ, o reconhecimento de inexigibilidade das taxas não implica a realização de novo lançamento do imposto

Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos - Edital nº 113/2014 ESCRITURAS PÚBLICAS, PROCURAÇÕES, PROMESSAS DE COMPRA E VENDA, MATRÍCULAS O Doutor MARCELO BENACCHIO, MM... /2014 ESCRITURA DE COMPRA E VENDA O Doutor MARCELO BENACCHIO, MM... de firma na 1ª alteração do Contrato social da Empresa Martins & Leite Empreendimentos LTDA- ME, em nome de Lindomar Leite Lustosa, com o reaproveitamento de selos do Oficial de Registro Civil das Pessoas

de firmas de que trata o art. 221 , II , da Lei no 6.015 /73, quando decorridos mais de dez anos da data do instrumento, para registros de compromissos de compra e venda, cessões e promessas de cessão... Não será exigido reconhecimento de firma nos requerimentos, projetos de regularização fundiária, termos e contratos apresentados pela União, Estado e Municípios e demais entes da Administração Indireta... III - No item 220, atendendo às sugestões do Instituto Pólis e do IBDU, retirou-se a necessidade de reconhecimento de firma nos requerimentos, projetos de regularização fundiária, termos e contratos apresentados

de compra e venda ou por usucapião", afirmou o ministro... A controvérsia surgiu diante de existência de negócio jurídico que visa à transmissão da propriedade, como os contratos de compromisso de compra e venda... Para o STJ, o reconhecimento de inexigibilidade das taxas não implica a realização de novo lançamento do imposto

Em se tratando de compromisso de venda e compra, realizado por instrumento particular, necessário o reconhecimento de firma das partes contratantes, bem como a assinatura de duas testemunhas... Em se tratando de contrato de promessa e compra e venda de imóveis aplica-se a teoria geral dos negócios jurídicos, que reputa válido o instrumento se presentes os elementos essenciais do contrato, quais... Por fim, comrazão o Registrador ao exigir o reconhecimento de firma da sócia administradora A. C. C

Conforme a Orientação nº 4 emitida pelo CPC, que foi objeto de discussão no ano passado e aprovada pela CVM, há avaliação de que, nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta usados... Se ao analisar os seus contratos a incorporadora concluir que o seu caso se insere nessa definição, ela deve fazer o reconhecimento da receita conforme o andamento das obras... A grande promessa do IFRS é dar aos investidores o poder da comparação

de venda e compra do imóvel de matrícula 171.176. 3... de venda e compra do imóvel de matrícula 171.177 do 4º RI... O instrumento particular de promessa de venda e compra que concerne ao imóvel de matrícula 171.176 foi devidamente registrado (v. R.03/171.176 - fls. 06 verso)

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Barueri - SP, noticiando falsidade em reconhecimento de firma em instrumento particular de rescisão de promessa de compra e venda, bem como em instrumento particular... Ao apresentar o título à registro, com cópia autenticada do contrato de compra e venda, teve seu pedido negado, sob o argumento de haver a necessidade de apresentação do contrato original que teria servido... I., devido a qualificação negativa da escritura de venda e compra e cessão firmada com o Espólio de E. de O. de M. e K. G. da C

Carimbos: reconhecimento de firma; indicador de reconhecimento de firma; semelhança; autenticação confirmando autenticidade do selo fixado em última fl.; CNPJ do cartório; certidão para consta o substabelecimento... de Firma nº 0305C303651 até 0305C304950; Selo Reconhecimento de Firma nº 0305C305001 até 0305C33000; Selo Autenticação nº 0305E415001 até 0305E435000; Selo Autenticação nº 0305E408301 até 0305E409200... ; Selo Certidão Traslado nº 0305B013701 até 0305B014200; Selo Padrão nº 0305B071951 até 0305B073000; Selo Padrão nº 0305B073001 até 0305B075000; Selo Isento nº 0305B000365 até 0305B000500; Selo Reconhecimento de Firma

de firmas de que trata o art. 221 , II , da Lei no 6.015 /73, quando decorridos mais de dez anos da data do instrumento, para registros de compromissos de compra e venda, cessões e promessas de cessão... Não será exigido reconhecimento de firma nos requerimentos, projetos de regularização fundiária, termos e contratos apresentados pela União, Estado e Municípios e demais entes da Administração Indireta... Os compromissos de compra e venda, as cessões e as promessas de cessão valerão como título hábil para transmissão da propriedade, quando acompanhados da respectiva prova de quitação das obrigações do adquirente