Reconvenção com Pedido Liminar em Notícias

Essa responsabilidade, acrescentou, não depende de reconhecimento judicial prévio ou de pedido do lesado na própria ação ou em ação autônoma, nem de reconvenção, bastando a liquidação dos danos nos próprios... Em liminar, foi determinada a interdição do restaurante, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 200 mil... de ordem judicial exarada em antecipação de tutela que determinou a interdição de restaurante, se o autor não agiu com má-fé ou culpa, ou praticou ato ilícito, mormente quando o réu não apresentou reconvenção

Essa responsabilidade, acrescentou, não depende de reconhecimento judicial prévio ou de pedido do lesado na própria ação ou em ação autônoma, nem de reconvenção, bastando a liquidação dos danos nos próprios... Em liminar, foi determinada a interdição do restaurante, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 200 mil... de ordem judicial exarada em antecipação de tutela que determinou a interdição de restaurante, se o autor não agiu com má-fé ou culpa, ou praticou ato ilícito, mormente quando o réu não apresentou reconvenção

Há vários motivos para tal pedido... Também, participar do processo só para apresentar reconvenção é outro absurdo. Primeiro, porque nem sempre o réu tem direito à reconvenção... O mesmo equívoco se vê em GOUVEIA MEDINA[56], ao dizer que ao réu pode não interessar o abortamento da ação, na medida em que tenha pretensão a deduzir contra o autor, por via de reconvenção

Essa responsabilidade, acrescentou, não depende de reconhecimento judicial prévio ou de pedido do lesado na própria ação ou em ação autônoma, nem de reconvenção, bastando a liquidação dos danos nos próprios... Em liminar, foi determinada a interdição do restaurante, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 200 mil... de ordem judicial exarada em antecipação de tutela que determinou a interdição de restaurante, se o autor não agiu com má-fé ou culpa, ou praticou ato ilícito, mormente quando o réu não apresentou reconvenção

Pedido de recuperação judicial. Possibilidade... A suspensão de segurança ou a suspensão de liminar e de sentença não são recursos... Decisão que defere ou indefere a contracautela em suspensão de liminar e sentença ou suspensão de segurança . Descabimento

O acordo, anunciado nesta quarta-feira (7/5), coloca fim aos pedidos de reconvenção apresentados pela Chevron contra o escritório de advocacia... Em 31 de março, o juiz Kaplan deferiu o pedido da Chevron para apresentar reconvenções contra o escritório Patton Boggs no que se refere ao papel daquele escritório no processo equatoriano e aos litígios... Além disso, afirma que as comunidades devem buscar uma liminar para impedir que o Patton Boggs utilize quaisquer materiais privilegiados

As atividades da empresa estavam suspensas desde junho de 2017, quando a OAB-RS conseguiu uma liminar em ação civil pública para cessar a captação e nova contratação de clientes... A juíza, entretanto, não acolheu dois pedidos formulados pela OAB gaúcha: o de devolução a eventuais prejudicados dos valores cobrados pela Planjuris – seriam 50 mil associados (quantidade expressa pela... examinar o contrapedido indenizatório formulado pela empresa e pela advogada, na contestação, “por falta de fundamentação, bem como por não ter sido veiculado pela via processual adequada, que seria a reconvenção

Reconvenção. - Tutela provisória: tutela antecipada, tutela cautelar e estabilização de tutela. - Fase de saneamento e organização do processo. Improcedência liminar do pedido.

Reconvenção. - Tutela provisória: tutela antecipada, tutela cautelar e estabilização de tutela. - Fase de saneamento e organização do processo. Improcedência liminar do pedido.

Reconvenção. - Tutela provisória: tutela antecipada, tutela cautelar e estabilização de tutela. - Fase de saneamento e organização do processo. Improcedência liminar do pedido.