Reconvenção Guarda Compartilhada em Notícias

a guarda compartilhada entre pai biológico e os pais socioafetivos”, diz trecho da decisão... Guarda compartilhada e convivência Sobre a disputa de guarda, a juíza capixaba observou que a fixação da guarda unilateral só deve ser estabelecida em casos extremos, ao passo que “a distância física não... A decisão da 4ª Vara de Família de Vila Velha fixou a guarda compartilhada e o regime de convivência com o genitor, determinando também a retificação do registro civil da menina para que conste a multiparentalidade

Mãe de menor de idade que tem comportamento irregular não faz jus à guarda compartilhada da criança... A mulher não apresentou contestação nem reconvenção. Em parecer, o Ministério Público considerou que a revelia da mãe mostrava o seu desinteresse pela situação da filha... Ela deferiu o pedido do pai e concedeu a guarda exclusiva a ele. Clique aqui para ler a decisão da 1ª Vara Cível de Cotia

Inicial, contestação e reconvenção. Sentença, provas, prazos e recursos. Guarda compartilhada. Alienação parental. Usucapião conjugal. Partilha e sucessão do casamento e da união estável.

Inicial, contestação e reconvenção. Sentença, provas, prazos e recursos. Guarda compartilhada. Alienação parental. Usucapião conjugal. Partilha e sucessão do casamento e da união estável.

A guarda será unilateral ou compartilhada. § 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta... A guarda poderá ser exercida de forma unilateral ou compartilhada conforme está exposto no art. 1583 § 1º do CC : Art. 1.583... Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 6o O réu pode propor reconvenção independentemente de

Leia mais Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo... Leia mais TRT3 - Administração Pública não pode cobrar ressarcimento de valores salariais pagos equivocadamente A 2ª Turma do TRT-MG julgou um caso envolvendo reconvenção (ação da empresa ré contra o reclamante... A Terceira Turma adotou esse entendimento ao julgar recurso contra decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), interposto por pai que pretendia ter a guarda exclusiva do filho