Recurso de Revista Conhecido e Provido, no Particular em Notícias

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  • TST afasta prescrição em processo de empregado aposentado por doença mental

    Notícias24/08/2012Direito do Estado
    Inicialmente, o recurso não foi conhecido pelo relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, mas a ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência e sua proposta para conhecimento do recurso foi acatada... A empresa teve recurso provido na Quinta Turma do TST que entendeu estar mesmo prescrita a reclamação trabalhista, julgando-a improcedente. Inconformado, o bancário recorreu, com êxito, à SDI-1... Ao final, a relatora determinou o retorno do processo à Turma de origem para que, afastada a prescrição, dê continuidade ao julgamento dos demais tópicos do recurso de revista do banco, como entender de
  • Qual a diferença, na prática, entre ser registrado como "professor" e como "orientador", "monitor", "instrutor", "tutor" ?

    Notícias06/06/2017Edgar Yuji Ieiri
    Recurso de revista conhecido e provido"... Agravo de instrumento provido. II. RECURSO DE REVISTA. CURSO DE IDIOMAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS PROFESSORES... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CURSO DE IDIOMAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROFESSOR. APLICAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS PROFESSORES
  • TST afasta prescrição em processo de empregado aposentado por doença mental

    Notícias24/08/2012Jus Vigilantibus
    Inicialmente, o recurso não foi conhecido pelo relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, mas a ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência e sua proposta para conhecimento do recurso foi acatada... A empresa teve recurso provido na Quinta Turma do TST que entendeu estar mesmo prescrita a reclamação trabalhista, julgando-a improcedente. Inconformado, o bancário recorreu, com êxito, à SDI-1... Ao final, a relatora determinou o retorno do processo à Turma de origem para que, afastada a prescrição, dê continuidade ao julgamento dos demais tópicos do recurso de revista do banco, como entender de
  • TST afasta prescrição em processo de empregado aposentado por doença mental

    Notícias24/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Inicialmente, o recurso não foi conhecido pelo relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, mas a ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência e sua proposta para conhecimento do recurso foi acatada... A empresa teve recurso provido na Quinta Turma do TST que entendeu estar mesmo prescrita a reclamação trabalhista, julgando-a improcedente. Inconformado, o bancário recorreu, com êxito, à SDI-1... Ao final, a relatora determinou o retorno do processo à Turma de origem para que, afastada a prescrição, dê continuidade ao julgamento dos demais tópicos do recurso de revista do banco, como entender de
  • TST afasta prescrição de empregado aposentado por doença mental

    Notícias24/08/2012COAD
    Inicialmente, o recurso não foi conhecido pelo relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, mas a ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência e sua proposta para conhecimento do recurso foi acatada... A empresa teve recurso provido na Quinta Turma do TST que entendeu estar mesmo prescrita a reclamação trabalhista, julgando-a improcedente. Inconformado, o bancário recorreu, com êxito, à SDI-1... Ao final, a relatora determinou o retorno do processo à Turma de origem para que, afastada a prescrição, dê continuidade ao julgamento dos demais tópicos do recurso de revista do banco, como entender de
  • SDI-1 afasta prescrição em processo de empregado aposentado por doença mental

    Notícias25/08/2012JurisWay
    Inicialmente, o recurso não foi conhecido pelo relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, mas a ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência e sua proposta para conhecimento do recurso foi acatada... A empresa teve recurso provido na Quinta Turma do TST que entendeu estar mesmo prescrita a reclamação trabalhista, julgando-a improcedente. Inconformado, o bancário recorreu, com êxito, à SDI-1... Ao final, a relatora determinou o retorno do processo à Turma de origem para que, afastada a prescrição, dê continuidade ao julgamento dos demais tópicos do recurso de revista do banco, como entender de
  • Despesa com implante de silicone durante a união estável não é considerada adiantamento de meação

    Notícias08/12/2016Jucineia Prussak
    APELO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, NÃO PROVIDO. ( AC n. 2015.053065-7 , rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 12-04-2016). Grifei... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. P. 188 e 190)... Houve apenas a comprovação da existência dos bens particulares, sem a demonstração inequívoca de que a aquisição dos novos bens ocorreu com os recursos provenientes da alienação do patrimônio particular
  • Os honorários advocatícios recursais

    Notícias12/03/2017Correio Forense
    Inteligência do art. 85 , § 11 , do Código de Processo Civil de 2015 . – Recurso conhecido e desprovido... Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.999379, 20160110351020APC, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO 8ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 23/02/2017, Publicado no DJE: 06/03/2017... A pretensão para a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em cinco anos, conforme determina o art. 206 , § 5º , I do Código Civil
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