Recurso Desprovido Neste Tópico em Notícias

Inadmitido o recurso especial na origem e desprovidos o agravo de instrumento (atual agravo em REsp) e o respectivo agravo regimental nesta Corte, mesmo que adotada fundamentação que passe pelo exame do... Inadmitido o recurso especial na origem e desprovidos o agravo de instrumento (atual agravo em REsp) e o respectivo agravo regimental nesta Corte, mesmo que adotada fundamentação que passe pelo exame do... Inadmitido o recurso especial na origem e desprovidos o agravo de instrumento (atual agravo em REsp) e o respectivo agravo regimental nesta Corte, mesmo que adotada fundamentação que passe pelo exame do

desprovidos... DESPROVIDO. 1... DESPROVIDO, com determinação

"Apenas quando percebeu que poderia ter seu recurso desprovido, [ a empresa recorrente ] passou a suscitar a alegada nulidade do julgamento... Limitação análoga resulta do voto da relatora no tópico em que proclamou que o regime de administração de preço do açúcar e do álcool foi revogado pela Lei 8.178, de 4 de março de 1991... e que o Recurso Especial enfrente o tema

Abaixo, a emenda do Agravo Regimental em Recurso Especial nº 1.808.319 : 28/05/19 PLENÁRIO EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... O Ministério Público, em suas contrarrazões, manifestou pelo desprovimento do recurso... Em 28 de maio de 2019, o plenário do STJ julgou o Agravo Regimental em Recurso Especial Nº 1.808.319

DESPROVIDOS... AGRAVO REGIMENTAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO DESPROVIDO. (...) 3... A propósito, quanto ao tópico, resta consolidado na jurisprudência[8] que, dentre outros vetores de sopeso do dano moral, estão à razoabilidade/proporcionalidade, capacidade econômica das partes, grau

Inadmitido o recurso especial na origem e desprovidos o agravo de instrumento (atual agravo em REsp) e o respectivo agravo regimental nesta Corte, mesmo que adotada fundamentação que passe pelo exame do... de preservar — mais que o interesse tópico de cada um dos litigantes — a necessidade de que o tribunal mantenha coerência entre seus julgados"... VIII - embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário"

Trata-se, portanto, de mero recurso performático desprovido do mínimo de técnica jurídica e característica do sujeito solipsista... O segundo tópico – e aqui se depara uma vinculação incabível entre o autoritarismo e o exercício da atividade jurisdicional – denota a assunção de uma postura própria de quem exerce cargo de agente de

II - RECURSO DESPROVIDO. (RMS 1.505/SP, Rel. Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/08/1993, DJ 13/09/1993, p. 18550). MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL... No item II foi ressaltado que o procedimento disciplinar visa apurar fato ocorrido no exercício das atribuições inerentes ao cargo ocupado pelo servidor faltoso, no presente tópico destacou-se que a responsabilidade

Recurso desprovido. (TRT 19ª R. – RO – Rel... O Regional reformou a sentença, somente quanto ao tópico FGTS... Recurso parcialmente provido. (TRT 7ª R. – RO 01999/2006-004-07-5 – Red

A ausência de prestação de uma assistência material seria até compreensível, se se tratasse de um pai totalmente desprovido de recursos... Recurso especial parcialmente provido... CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO