Recurso dos Patronos da Cooperativa em Notícias

A discussão se deu no julgamento de recurso apresentado pela Cooperativa Central dos Produtores de Cana de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) contra decisão da Terceira Turma do STJ no... forma diversa seria considerar que os advogados sempre possuíram um direito autônomo de execução dos honorários de sucumbência, e que o advento do CPC não trouxe efeitos à relação existente entre os patronos

Houve a substituição dos patronos do apelante, com a juntada de aditamento às razões de apelação (fl. 245-272). É o relatório. VOTOS DES... No mérito, entendo deva ser provido parcialmente o recurso... O funcionamento de uma cooperativa se dá basicamente da seguinte forma: A cooperativa capta recursos junto aos seus associados e empresta-os a outros associados, os quais são sabedores dos encargos incidentes

Homenagens e visitas Fernando Capez foi o patrono do 14º Festival Internacional de Língua & Cultura, realizado nos dias 27 e 28/2, no auditório Oscar Niemayer... Luiz Turco (PT) considerou fundamental o lançamento da Frente na Assembleia, pois várias cidades paulistas possuem cooperativas de reciclagem... e que revoga a Lei estadual 9.084, criada em 1995, a qual exige um número mínimo de 70 mil associados para que as entidades de classe formadas por servidores públicos estaduais possam criar suas cooperativas

Cooperativas O STF deu provimento a recursos (REs 599362 e 598085) interpostos pela União relativos à tributação de cooperativas pela contribuição ao PIS e Cofins... Para o Plenário, a parcela é direito do patrono, sendo desprovida do caráter acessório, por não se confundir com o direito da parte representada... A decisão foi nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 723307

Cooperativas O STF deu provimento a recursos (REs 599362 e 598085) interpostos pela União relativos à tributação de cooperativas pela contribuição ao PIS e Cofins... A decisão foi nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 723307... Para o Plenário, a parcela é direito do patrono, sendo desprovida do caráter acessório, por não se confundir com o direito da parte representada

Também para interposição de recurso especial (93)... Consistia em dar advogado a quem não possuísse meios de fortuna para constituir patrono (16). Previsão neste sentido havia também no Digesto (17)... Na hipótese de a cooperativa e todos os cooperados se subsumirem ao art. 2o , parágrafo único , Lei 1.060 /50, o benefício deve ser concedido

lei 255/2011, do deputado Carlos Gomes , instituindo o Dia da Consciência Jovem; projeto de lei 275/2011, do deputado Pedro Westphalen (PP) outorgando ao Padre Roberto Landell de Moura o título de “Patrono... do ICMS, visando à criação de um sistema de tributação nos moldes do Simples Gaúcho, que conceda tratamento diferenciado por meio de redução de base de cálculo nas saídas internas promovidas por cooperativas... humanos para a Secretaria do Meio Ambiente; projeto de lei 381/2011, do Executivo, autorizando a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde a contratar recursos humanos em caráter emergencial

Fls. 610/611: Compulsando os presentes autos verifico que apesar de ter sido apresentada procuração (fl. 481), não foi anotado o nome do patrono da I.C. A.da A... Int. ( CP 368)- Processo 0056924-91.2001.8.26.0100 (000.01.056924-3) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS – Corregedoria Geral da Justiça - Unimed de São Paulo - Cooperativa de Trabalho Médico... Todavia, tal fato não gerou prejuízos à interessada, uma vez que a prestação jurisdicional exauriu-se, com o proferimento da sentença e o julgamento do recurso (fls. 516/519 e 568/569), que determinou

Essa foi a conclusão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para negar o recurso da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores e Funcionários da Secretaria... sejam pagos via conta de cooperativa da classe... O julgamento do recurso teve início nesta quinta-feira (9), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Advirto o patrono do contestante para que observe com diligencia as regras de peticionamento eletrônico, evitando equívocos improdutivos como o presente... HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso de apelação interposto (fls. 395/396). Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de origem... Intimem-se.” - Magistrado (a) Elliot Akel - SEMA 1.1.2.1 DESPACHO Nº 3000357-58.2013.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelantes: Cooperativa Nacional Agro Industrial - Coonai e Coonaimob Negócios