Registro de Garantias Cruzadas em Notícias

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  • 2014, um ano difícil para a Liberdade de expressão

    Notícias29/12/2014Consultor Jurídico
    Não há liberdade de expressão sem a garantia, como valor fundamental de um Estado Democrático, de preservação das fontes... Também se discute a proibição de propriedade cruzada dos meios de comunicação (por exemplo, impedir que um mesmo grupo de comunicação explore mais de um serviço de comunicação no mesmo local)... Por fim, na vontade de a cada ano se pretender ter uma imprensa mais previsível, fica o registro da existência de outro projeto, na verdade um desejo de projeto
  • 2014, um ano difícil para a Liberdade de expressão

    Notícias28/12/2014Consultor Jurídico
    Não há liberdade de expressão sem a garantia, como valor fundamental de um Estado Democrático, de preservação das fontes... Também se discute a proibição de propriedade cruzada dos meios de comunicação (por exemplo, impedir que um mesmo grupo de comunicação explore mais de um serviço de comunicação no mesmo local)... Por fim, na vontade de a cada ano se pretender ter uma imprensa mais previsível, fica o registro da existência de outro projeto, na verdade um desejo de projeto
  • Conheça a história da urna eletrônica brasileira, que completa 18 anos

    Notícias21/06/2014Internet Legal
    Antes, não havia um registro nacional, o que abria espaço para fraudes no cadastro... Esse nível de informatização do sistema eleitoral foi alcançado gradualmente, sempre passando pelo crivo da segurança e da garantia do sigilo do voto, acompanhando a evolução tecnológica mundial... Segundo Velloso, foi necessário fazer “como que uma cruzada” pelo país para mostrar que seria possível informatizar o voto. “Havia uma descrença muito grande, inclusive entre colegas”, destaca
  • Conheça a história da urna eletrônica brasileira, que completa 18 anos

    Notícias20/06/2014Tribunal Superior Eleitoral
    Antes, não havia um registro nacional, o que abria espaço para fraudes no cadastro... Esse nível de informatização do sistema eleitoral foi alcançado gradualmente, sempre passando pelo crivo da segurança e da garantia do sigilo do voto, acompanhando a evolução tecnológica mundial... Segundo Velloso, foi necessário fazer “como que uma cruzada” pelo país para mostrar que seria possível informatizar o voto. “Havia uma descrença muito grande, inclusive entre colegas”, destaca
  • Série urna eletrônica: da máquina de votar ao voto informatizado

    Notícias16/09/2013Tribunal Superior Eleitoral
    Antes, não havia um registro nacional, o que abria espaço para fraudes no cadastro... Esse nível de informatização do sistema eleitoral foi alcançado gradualmente, sempre passando pelo crivo da segurança e da garantia do sigilo do voto, evolução que a Assessoria de Imprensa e Comunicação... Segundo Velloso, foi necessário fazer “como que uma cruzada” pelo país para mostrar que seria possível informatizar o voto. “Havia uma descrença muito grande, inclusive entre colegas”, destaca
  • Série urna eletrônica: da máquina de votar ao voto informatizado

    Notícias16/09/2013JurisWay
    Antes, não havia um registro nacional, o que abria espaço para fraudes no cadastro... Segundo Velloso, foi necessário fazer como que uma cruzada pelo país para mostrar que seria possível informatizar o voto. Havia uma descrença muito grande, inclusive entre colegas, destaca... Esse nível de informatização do sistema eleitoral foi alcançado gradualmente, sempre passando pelo crivo da segurança e da garantia do sigilo do voto, evolução que a Assessoria de Imprensa e Comunicação
  • Neo-gestores, Schubert e as costas do estagiário

    Notícias17/01/2013Consultor Jurídico
    encontram-se já Direito Constitucional em Palavras Cruzadas . Sim. Meninos, eu vi... O que é isto As garantias processuais penais? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, em especial o item 3.3.2... E por uma razão simples, que é uma questão republicana stritcto sensu : a garantia do devido processo legal e o direito ao tratamento equânime que todos têm
  • Fazenda fecha o cerco sobre a sonegação no setor de combustíveis

    Além disso, duas grandes distribuidoras estão tendo os registros cassados e outras duas tiveram a emissão de Nota Fiscal Eletrônica bloqueada... Entre as ações anunciadas estão : - Projeto de lei com critérios mais rígidos para a concessão de novas inscrições estaduais no segmento, com obrigatoriedade de apresentação de garantia para obtenção ou... Estas informações cruzadas com as entradas de combustíveis possibilitarão o monitoramento dos postos de abastecimento de forma mais eficiente e eficaz; - Reforço e maior instrumentalização do GAPEF - Grupo
  • CLIPPING DE NOTÍCIAS

    Notícias06/07/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
    Chegou ao TSE pedido de registro de candidatura de Dilma Rousseff (atualizada) Fonte: TSE Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (5), pedido de registro da candidata da coligação... Processo no Juizado da Fazenda Pública em Jaru terá acompanhamento de advogado, garante juiz A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil continua sua cruzada em defesa e pelo fortalecimento das... seccional trabalha em várias frentes para pacificar a observância das prerrogativas, já que o entendimento é o de que esse instituto não significa um privilégio dos advogados, mas um instrumento de garantia
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