Série Urna Eletrônica Série urna eletrônica: do armazenamento dos votos à divulgação dos resultados Série urna eletrônica: entenda o passo a passo no dia da votação Série urna eletrônica: R

Implantada em um terço dos municípios brasileiros em 1996 e em todo o país nas eleições de 2000, a urna eletrônica é uma máquina que serve para o registro do voto por parte do eleitor e para a apuração da votação de uma seção eleitoral, ou seja, ela capta os votos e depois os apura. Antes, quando a eleição era feita com cédulas de papel, a zona eleitoral recolhia os votos depositados, depois enviava a urna para a junta eleitoral, onde esta era virada e fazia-se a apuração daqueles votos. A urna eletrônica faz as duas coisas: trabalha captando os votos e, às 17h, quando é encerrada a votação, faz a apuração e emite o Boletim de Urna.

Quando a votação nas seções é finalizada, os dados contidos nos cartões de memória dentro das urnas são criptografados em uma mídia de resultado (pendrive), que é encaminhada ao local próprio para transmissão à zona eleitoral ou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, a transmissão do que foi apurado é feita por meio de satélite para o respectivo tribunal ou zona.

Depois de receber os dados enviados pelas zonas eleitorais ou diretamente via satélite, os TREs dão início ao procedimento de totalização dos votos e, em seguida, à divulgação dos resultados. Nas eleições gerais de 2010, a definição do resultado para presidente da República ocorreu apenas uma hora e quatro minutos depois de encerrada a votação em todos os Estados brasileiros.

Conheça a seguir os procedimentos realizados após o encerramento da votação nas seções eleitorais:

Apuração

Após as 17h, o presidente da seção eleitoral, utilizando senha própria, encerra a votação e emite o respectivo Boletim de Urna. Esse instrumento é o relatório impresso em cinco vias pela urna eletrônica, trazendo a identificação da seção eleitoral, a identificação da urna, o número de eleitores que compareceram e votaram e o resultado dos votos por candidato e por legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto depositado.

As cinco vias do Boletim de Urna são assinadas pelo presidente da seção e por representantes ou fiscais dos partidos políticos presentes. A primeira via é afixada em local visível na seção, dando publicidade ao resultado. As três vias seguintes são encaminhadas, juntamente com a ata da seção, ao cartório eleitoral. A última via é entregue aos representantes ou fiscais dos partidos políticos presentes. Se necessário, podem ser emitidas mais vias do Boletim de Urna.

Totalização

O próximo passo é a totalização dos resultados, que é a soma dos dados de todos os Boletins de Urna. Essa é a diferença entre a apuração e a totalização, uma vez que a primeira se dá na seção eleitoral e, a segunda, ocorre ou na zona eleitoral (se a eleição for municipal) ou no Tribunal Regional Eleitoral (se o pleito for geral).

Após a impressão dos Boletins de Urna, um disquete ou pendrive (já assinado digitalmente) contendo o resultado é gravado de forma criptografada. Quando chega ao servidor central para a totalização dos votos, primeiramente é verificada a sua assinatura digital. Se a assinatura digital for válida, está garantido que aquele resultado foi gerado pela urna eletrônica que foi preparada para aquela seção eleitoral, isto é, garante-se a integridade e a autenticidade do resultado.

Após a verificação da assinatura digital, o Boletim de Urna é decifrado e várias verificações de consistências são feitas. Caso qualquer inconsistência seja confirmada – como divergência na totalidade de votos e o número de eleitores que compareceram –, ou a assinatura digital seja inválida, o Boletim de Urna é automaticamente descartado.

Conforme explica o coordenador de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José de Melo Cruz, mesmo nas eleições para presidente da República, o Boletim de Urna é transmitido primeiro ao TRE para totalização. “O Tribunal Regional, por sua vez, passa para o TSE a soma dos votos para presidente. Em resumo: a totalização nos Estados é uma compilação das apurações. A totalização no TSE é uma compilação das totalizações”, diz.

Divulgação

Outro sistema é o de divulgação, conhecido como Divulga. Tal sistema não faz o processamento dos dados, apenas a divulgação dos resultados, que podem ser acompanhados quase em tempo real. O processamento das informações de uma eleição termina no TRE, mas é o sistema de divulgação no TSE que dará publicidade ao número de votos para governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital. No caso de presidente da República, o Tribunal Superior Eleitoral faz a totalização e divulgação dos resultados.

O Divulga também é utilizado nas eleições municipais, quando são eleitos os prefeitos e vereadores dos mais de 550 mil municípios de todo o país.

Desafio

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o Brasil é um país de contrastes, e o grande desafio da Justiça Eleitoral é prover um serviço totalmente automatizado na Amazônia e em localidades de difícil acesso. As urnas eletrônicas já chegam à totalidade desses locais. O próximo passo é garantir a rápida totalização dos resultados, o que já vem sendo feito em muitos lugares por meio da transmissão via satélite.

“Nós temos um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, em que mais de 60% estão na Amazônia. E esse também é o grande diferencial do Brasil em relação ao mundo. Nós dizemos que temos a maior eleição informatizada do mundo não só com relação a números, porque a Índia tem mais eleitores, mas porque temos 100% das seções eleitorais automatizadas, inclusive atendendo os locais de difícil acesso, como as aldeias indígenas”, afirma. Existem mais de 400 aldeias indígenas somente no norte do país.

Giuseppe explica que, em uma aldeia indígena, onde não há luz, o índio vota da mesma maneira, com os mesmos recursos, com a mesma urna, com o mesmo software que um cidadão na capital, em total igualdade de condições para votar. Para que isso aconteça, salienta, existe um esforço muito grande, que começa com a instalação de uma urna nesses locais. Em alguns casos, o transporte da urna eletrônica dura uma ou mais semanas e pode ser feito de helicóptero e até de barco.

Segundo Giuseppe, em muitos desses locais de difícil acesso, não há energia elétrica nem qualquer meio de comunicação. “Por causa disso, onde há menos recursos é onde a Justiça Eleitoral investe mais tecnologia”, destaca. A urna eletrônica vai à aldeia indígena, onde funciona por meio de bateria, e na medida em que as votações são encerradas, é instalada ao lado da urna uma estação de transmissão de dados via satélite.

“Quando os dados são transmitidos, são os primeiros boletins a chegar aos TREs. Os primeiros resultados a chegar são aqueles vindos dos locais onde há mais dificuldade e menos recursos e estão mais distantes dos grandes centros”, afirma o secretário.

BB, LC/LF

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No dia 5 de outubro do próximo ano, será realizado o primeiro turno das Eleições 2014. Nesse dia, os eleitores deverão comparecer ao seu respectivo local de votação, das 8h às 17h, para escolher o presidente da República, governador de Estado, um senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital naquelas que são as eleições mais informatizadas do mundo.

Antes de abrir a urna eletrônica para receber o voto do eleitor, o presidente da mesa receptora de votos ligará a máquina a partir das 7h na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos. Assim que a máquina for ligada, ela emitirá a chamada “zerésima”, relatório que contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que nenhum deles computa voto, ou seja, a urna tem zero voto.

Durante o processo de votação, ocorre o armazenamento aleatório dos votos. O sistema eletrônico de votação dispõe de operações computacionais sofisticadas e impede a reconstrução da sequência dos votos a partir da dedução das informações, o que garante ainda mais a segurança dos dados. Em resumo, os votos digitados na urna são gravados de forma aleatória, a partir de um algoritmo computacional.

Com o término da votação às 17h, os dados contidos nos cartões de memória da urna são gravados em uma mídia de resultado (pendrive), que é encaminhada ao local próprio para transmissão até o Tribunal Regional Eleitoral.

Todos os programas utilizados nas urnas eletrônicas e sistemas correlatos no dia do pleito são desenvolvidos no Tribunal Superior Eleitoral. Existe uma versão única dos programas para as eleições. Isso significa que qualquer que seja o local onde a urna será utilizada (da aldeia indígena à capital) a versão será a mesma e as possibilidades de auditoria para verificar a integridade e autenticidade do equipamento são as mesmas.

No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem qualquer conexão com a internet, o que impede totalmente o acesso externo de terceiros aos dados gravados ou que transitam pelo sistema.

Os votos são armazenados em duas mídias (uma memória interna e outra externa). Vale ressaltar que os programas inseridos na urna eletrônica antes do dia da votação são todos assinados digitalmente e lacrados. Isso significa que, caso alguém tente alterar os votos, mesmo com a urna desligada, a própria máquina verificará a inconsistência (assinatura digital será inválida) e emitirá um alerta de erro de integridade.

O armazenamento em duas mídias também previne a perda de votos, pois, em caso de defeito de uma das memórias, é possível recuperar os votos e outros dados. Em caso de falha na urna eletrônica, também existem procedimentos de contingência, que são urnas preparadas especialmente para isso e que podem substituir em poucos minutos a urna com falha.

O término da votação é feito pelo presidente da seção eleitoral, utilizando senha própria. Em seguida, ele emite o Boletim de Urna (BU) da seção, que corresponde ao relatório impresso em, no mínimo, cinco vias pela urna eletrônica. O BU mostra a identificação da seção eleitoral, a identificação da urna, o número de eleitores que compareceram e votaram e o resultado dos votos por candidato e por legenda, além dos votos brancos e nulos.

A urna eletrônica contém os registros de todos os eleitores que votam na seção eleitoral. Ou seja, o Boletim de Urna emitido mostra tanto o número de eleitores que votaram naquela seção quanto o número dos que se ausentaram. O BU traz ainda o número de eleitores que apresentaram justificativa naquela seção, entre outras informações registradas.

Resultado público

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, afirma que a impressão do BU e sua fixação na seção eleitoral, “aparentemente uma ação singela, tem uma importância muito grande, porque, no momento em que você encerra a votação, você já tem o resultado da eleição público, e verificável”.

“Tudo o que acontece a partir daquele momento em que a urna foi encerrada e ela emitiu o resultado pode ser auditado com muita facilidade, porque o resultado se torna público”, destaca o secretário.

Giuseppe Janino ressalta a confiabilidade e a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro, lembrando inclusive o baixíssimo uso das chamadas urnas de contingência (reservadas previamente para eventual substituição de urnas que apresentem algum problema no dia da votação).

“Precisamos garantir a disponibilidade dos serviços. Ou seja, a urna está prestando um serviço voltado para a votação. Temos que garantir que ela funcione 100% do tempo em que ela esteja lá para isso”, afirma o secretário.

Ele lembra que, no primeiro turno das eleições municipais de 2012, houve votação manual em apenas duas seções eleitorais de um total de mais de 400 mil seções no país. No segundo turno das eleições, não houve a necessidade de votação manual em nenhum local.

“Apesar de todos os testes que fazemos na urna eletrônica, ela pode passar eventualmente por uma situação que potencialmente pode trazer alguma pane no momento em que esteja funcionando. Então, criamos o esquema da urna de contingência. Ou seja, quando a urna der qualquer problema de travamento, de mau funcionamento, ela registra a informação até aquele instante. Coloca-se em outra urna a flash de memória e esta outra é ligada e volta a funcionar exatamente naquele ponto que parou [a votação], e o processo continua”, informa Giuseppe.

EM/LC

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Em 2003, três anos após todos os eleitores brasileiros terem escolhido seus candidatos utilizando, pela primeira vez, a urna eletrônica, a Lei 10.740 instituiu o Registro Digital do Voto (RDV), em substituição ao voto impresso. O RDV é uma lista emitida depois de todo o processo de votação e apuração dos votos, que permite aos partidos políticos e outros interessados realizar eventual recontagem dos mesmos.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, explica que, com o RDV, os votos passaram a ser armazenados digitalmen¬te, da forma como foram proferidos pelo eleitor, resguardando-se o sigilo, e não é possível, em hipótese alguma, vincular o voto ao eleitor.

Isso porque o RDV é um arquivo que armazena todas as informações brutas que são digitadas no teclado, ou seja, todos os votos, na forma numérica que são digitados no teclado, são guardados em uma tabela. De acordo com o secretário, para que não se identifique a sequência dos votos, essa tabela possui um embaralhador. As informações brutas são gravadas nessa tabela – semelhante a uma planilha do Excel – aleatoriamente.

O RDV é mais um mecanismo que oferece segurança ao sistema eletrônico de votação. Com o registro digital, é possível recontar os votos de forma automati¬zada, sem comprometer a credibilidade do processo eletrônico de votação. Além de ser assinado digitalmente, o RDV também é criptografado, ou seja, gravado com código indecifrável.

De acordo com o secretário, este mecanismo de transparência visa à substituição do voto impresso, de uma forma muito mais eficiente, muito mais eficaz e com a garantia da integridade, porque consiste em registro de informações sem a intervenção humana.

Fazendo uma analogia com a votação manual, em papel, Giuseppe Janino enfatiza que o RDV é um grande elemento de auditoria e transparência. “É como se nós pegássemos uma urna de lona, se fosse possível, e entregássemos todas elas a todos os partidos para que eles contem, totalizem e verifiquem se o resultado está correto”, destaca o secretário.

Armazenamento dos votos

Os votos são armazenados em duas mídias (uma memória interna e outra externa) e são assinados digitalmente. Caso alguém tente alterar os votos, mesmo com a urna desligada, esta verificará a inconsistência (a assinatura digital será inválida) e emitirá um alerta de erro de integridade. O armazena-mento em duas mídias também previne a perda de votos, pois, em caso de defeito de uma das memórias, é possível recuperar os votos e outros dados.

Acesso aos dados

Mediante solicitação, a Justiça Eleitoral fornece cópia do Registro Digital do Voto a partido ou coligação concorrente no pleito. Em relação às eleições municipais de 2012, não é mais possível requisitar os dados, pois resolução do TSE determina que este pedido deveria ter sido feito até 15 de janeiro deste ano. Além disso, a norma disciplina que os arquivos poderão ser descartados 189 dias após a proclamação dos resultados, desde que não haja recurso impugnando a votação nas respectivas seções eleitorais.

Contribuição

Em março de 2012, a melhor contribuição da 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a do grupo de investigadores da Universidade de Brasília (UnB). O grupo conseguiu refazer o sequenciamento dos votos apresentados pelo RDV sem, contudo, quebrar o sigilo do voto, pois não conseguiu relacionar o nome dos eleitores com os votos digitados na urna.

Giuseppe Janino explica que o teste não conseguiu violar o sigilo do voto, justamente porque não há como ligar o nome de um eleitor aos votos constantes do RDV. O que o teste conseguiu foi colocar os votos na ordem em que foram digitados na urna. Mas, segundo o secretário, seria muito pouco viável saber a ordem de votação, já que esta é feita por ordem de chegada, e a lista de eleitores de uma determinada seção é disponibilizada aos mesários em ordem alfabética.

Além disso, o secretário revela que o ataque só foi possível graças à disponibilização, aos participantes, do código-fonte de todos os softwares constantes da urna, algo que, em uma eleição normal, não ocorre.

A equipe da UnB fez o teste com base em uma votação simulada, realizada em ambiente de testes. A partir desta contribuição, o TSE já implementou uma melhoria no que se refere às barreiras de segurança que garantem o sigilo do voto, aumentando a complexidade dos procedimentos matemáticos do software do RDV.

GA/LC Veja reportagem sobre o tema.

Em 5 de outubro do ano que vem, quando os mais de 141 milhões de brasileiros estiverem diante de uma das 534 mil urnas que serão disponibilizadas para a votação, eles terão a certeza de que votarão de forma totalmente segura e confiável. Isso porque as quatro últimas eleições presidenciais e cinco municipais, ao longo de 17 anos, foram realizadas por meio da urna eletrônica, sem que seus resultados tenham sido questionados.

Para votar com essa tranquilidade, no entanto, não basta a fabricação do equipamento de votar em si. Muito antes da realização do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o desenvolvimento do ecossistema da urna, que é o conjunto de soluções de software que permite apoiar e automatizar as atividades e processos envolvendo a urna eletrônica, desde o tratamento das mídias até a apuração do resultado da seção, funcionando como uma unidade que interage em torno da urna eletrônica.

A cada ciclo eleitoral, as próprias equipes de desenvolvimento de software do TSE produzem e desenvolvem todos os programas das eleições, inclusive os que serão inseridos nas urnas. O ecossistema atual abrange 27 sistemas.

Entre esses sistemas estão: o GEDAI-UE, gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna, que fornece às equipes dos cartórios eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) suporte de software necessário à carga das urnas eletrônicas, gerenciando, em especial, as mídias das urnas (flashes de carga, de votação e memória de resultado); o SCUE, software de carga da urna responsável por preparar e instalar o sistema operacional, software e dados de eleição nas urnas; o ATUE, autoteste que tem como função executar testes para validar o funcionamento das urnas antes do dia da eleição; e o VOTA, cuja função é coletar e apurar os votos de uma seção eleitoral - este é software utilizado por milhões de brasileiros no dia da votação.

Transparência

De acordo com a legislação eleitoral, a partir de seis meses antes do primeiro turno das eleições, os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público podem acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas eleitorais por meio de representantes formalmente indicados e qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. Após concluídos, os programas a serem utilizados no processo eleitoral são assinados digitalmente por essa entidades e autoridades do Tribunal na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Logo depois da assinatura digital, são gerados os resumos digitais (hashes) para cada programa desenvolvido, que servem para confirmar que o programa assinado digitalmente é o mesmo a ser usado nas eleições. Os hashes são entregues aos partidos, OAB, Ministério Público e também são publicados no Portal do TSE. Esses programas são gravados em mídias não regraváveis, lacrados e armazenados em cofre da STI do Tribunal.

Cerca de um mês antes das eleições, os TREs recebem os programas que serão utilizados na votação e apuração dos resultados. Os tribunais então realizam audiências públicas , quando se pode conferir a autenticidade do hash do programa que está instalado no TRE com o encaminhado pelo TSE.

Carga

Também durante as audiências públicas, o TRE ou os próprios cartórios eleitorais utilizam o GEDAI-UE para gerar a flash de carga, que inicia o procedimento de preparação das urnas e contém os dados de eleitores e candidatos, a flash de votação e a memória de resultado.

As centenas de milhares de urnas eletrônicas recebem a flash de carga uma a uma. A cada urna carregada é gerado um número único pelo SCUE, chamado de correspondência. Esse número é gerado a partir do número de série da urna, da seção em que será utilizada e o município, entre outros elementos que fazem com que esse número seja único a cada vez que a urna é carregada. Esse número único é guardado na flash de carga para que posteriormente seja encaminhado ao sistema de totalização pelo GEDAI-UE. Dessa forma, o resultado final da votação numa urna, contido no boletim de urna, é validado como correspondente a uma urna preparada pela Justiça Eleitoral.

Após a flash de carga, é inserida a flash de votação e a memória de resultado. Logo em seguida, a urna executa o ATUE, programa que checa se a urna e seus componentes estão funcionando devidamente. Todo esse procedimento é acompanhado pelos partidos políticos, OAB e Ministério Público. Em nenhum momento a urna é conectada a qualquer tipo de rede de comunicação.

A urna então é lacrada e programada para que o VOTA funcione somente no dia da eleição, quando os milhões de eleitores brasileiros escolherão, de forma segura e transparente, o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

GA/LC

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Os mais de 141 milhões de eleitores brasileiros contarão com cerca de 534 mil urnas eletrônicas para escolherem seus candidatos nas eleições de outubro do ano que vem. Para que a votação ocorra sem contratempos, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral têm se dedicado à conclusão de novas unidades da urna eletrônica e à realização de exaustivos testes que comprovem o correto e perfeito funcionamento das máquinas.

A fabricação das mais de 30,1 mil novas unidades, do Modelo UE2013, a realizada na Fábrica das Urnas, em Santa Rita do Sapucaí-MG, está prevista para ser concluída até o dia 30 de setembro. No entanto, para o pleito geral de 2014, também serão utilizadas urnas eletrônicas que ainda se encontram em condições de uso e que não tenham mais de 10 anos de funcionamento. São urnas dos seguintes modelos: UE2004 (73 mil unidades), UE2006 (25,1 mil unidades), UE2008 (57,9 mil unidades), UE2009 (194,4 mil unidades), UE2010 (117,8 mil unidades) e UE2011 (34,9 mil unidades).

As urnas que estão sendo produzidas agora e as do modelo UE2011 são fabricadas por empresa escolhida em processo licitatório concluído em 2011, na modalidade concorrência e no sistema de registro de preços. Além de ter qualificação técnica, a vencedora do certame teve de cumprir requisitos técnicos mínimos para a produção das urnas.

Segundo o contrato celebrado entre o TSE e a empresa, esta poderia produzir e fornecer até 90 mil urnas eletrônicas (hardware e software), incluindo terminal do eleitor, módulo impressor, terminal do mesário e embalagem. Também é responsável pelo eventual fornecimento de suprimentos – como cartões de memória e pendrives – e peças de reposição para as UE2011, e prestação de outros serviços, tais como elaboração de documentos técnicos de especificação.

Requisitos mínimos

Os requisitos técnicos mínimos da urna eletrônica modelo UE2011 estão estruturados da seguinte forma: requisitos de hardware; requisitos de software; requisitos de desempenho; requisitos de qualidade; requisitos da embalagem; e requisitos do produto.

Em cumprimento aos requisitos de hardware, a empresa deve entregar a urna com os seguintes componentes: terminal do eleitor, composto de gabinete, placa-mãe, unidades de armazenamento (Memória CompactFlash Interna, Memória CompactFlash Externa e Memória de Resultado), teclado, display LCD, fonte de alimentação e bateria interna; módulo impressor, composto de gabinete, mecanismo de impressão e bobina de papel; e terminal do mesário, composto de gabinete, display alfanumérico, display gráfico, teclado, dispositivo de leitura de digitais e dispositivo de leitura e gravação de smartcard.

Quanto ao Ecossistema da Urna - conjunto de soluções de software que permite apoiar e automatizar as atividades e processos envolvendo a urna eletrônica, desde o tratamento das mídias da urna até a apuração do resultado da seção - é totalmente desenvolvido por equipe própria do Tribunal Superior Eleitoral. O Ecossistema da Urna, quanto ao UENUX (software executado exclusivamente na urna), é composto por software básico (sistema operacional e drivers) e software aplicativos (dentre eles, o software de votação). O Ecossistema da Urna segue padrões de qualidade e segurança inerentes ao cumprimento de sua função e atendendo aos requisitos de um software de missão crítica.

Também devem ser cumpridos certos requisitos de desempenho, como o que estabelece que os terminais do eleitor e do mesário devem apresentar em seus displays um número digitado em qualquer um de seus teclados em no máximo ½ segundo.

Já no que se refere aos requisitos da embalagem, pode-se citar que esta deve acomodar a UE2011 e todos os seus componentes e possuir calços fixos para facilitar a acomodação da urna eletrônica dentro da mesma. Vale ressaltar que a embalagem deverá ser homologada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (IPT), comprovando todos os requisitos mínimos estabelecidos no contrato.

Testes

Com o intuito de assegurar que a eleição será realizada com pleno êxito, o TSE estabelece uma sistemática muito ampla e planejada de testes com o hardware da urna eletrônica e com os outros cerca de 90 sistemas eleitorais. Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, ressalta que o maior desafio da Justiça Eleitoral no que tange à tecnologia é a integração de todos esses programas e componentes que são desenvolvidos, para que se interliguem e interajam com correção.

No que se refere aos componentes de hardware, desde o início do processo fabril são verificados vários pontos de qualidade, até que as máquinas cheguem a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e sejam testadas novamente. Já nos regionais, os componentes de hardware passam por outro procedimento de testes, conhecidos como exercitação, realizados periodicamente, pelo menos a cada quatro meses.

Segundo o secretário de TI, essa sistemática consiste em ligar a urna, carregar a bateria e verificar seu funcionamento. Em resumo, a exercitação é fazer com que todos os componentes sejam alimentados eletricamente, para que funcionem, porque se ficarem um período muito grande sem funcionar, há a possibilidade de eles se deteriorarem.

Entre os testes de hardware estão: inspeção visual e desmontagem de peças, se necessário; checagem da capacidade de processamento da urna; acionamento das teclas; alternação das fontes de alimentação da urna e verificação do respeito às prioridades estabelecidas; carregamento das baterias internas, atendendo aos testes de carga e autonomia definidos; inspeção visual, retirada e fixação do módulo impressor; e teste do leitor de digitais.

“Uma vez identificada alguma não conformidade nessas urnas, elas são automaticamente encaminhadas para o processo que chamamos de manutenção corretiva”, explica Giuseppe.

Com relação aos softwares eleitorais, existem dois tipos de testes: os testes automáticos e os testes com intervenção do operador. Nos automáticos, o próprio software é programado para fazer o teste “sozinho”, por tempo indeterminado. Já no caso dos testes com intervenção do operador, o tempo é determinado conforme a logística de cada tribunal regional, mas, geralmente, são realizados junto com os testes de cargas de bateria, ou seja, a cada quatro meses.

Também existem os testes chamados de “auditoria de fábrica”. Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos do TSE, Celio Castro explica que, ao final do processo fabril, servidores e colaboradores do Tribunal passam a acompanhar a produção das urnas eletrônicas, fazendo uma espécie de auditoria de qualidade das máquinas.

“A gente entra no fim do processo fabril, ou seja, assim que a fábrica libera um lote de urna, a equipe do TSE entra para fazer teste. Quando o técnico identifica algum problema, ele pode solicitar, de acordo com a severidade da inconsistência, que seja interrompida toda a linha de produção, e determina o conserto imediato do problema. Depois de confirmado que o problema foi solucionado, é retomada a produção daquele lote”, destaca Celio Castro.

Segurança

Para atender aos requisitos mínimos de segurança dos sistemas eleitorais, são realizados os seguintes testes, entre outros: verificação do Sistema Básico de Entrada e Saída (BIOS); verificação do Bootloader (gerenciador de boot); verificação do Sistema Operacional; e verificação do Processo de Autenticação e Funcionalidades.

Testes em campo e simulados

Passando os testes de fábrica e as auditorias, existem os testes em campo, realizados na localidade exata aonde a urna funcionará especificamente. No último dia 2, foi iniciada no TSE uma série de testes em todos os sistemas eleitorais que serão utilizados na urna eletrônica, uma espécie de etapa preparatória para os testes em campo que estão ocorrendo esta semana (de 16 a 20 de setembro) no Paraná.

Conforme explica o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz, os softwares das eleições são testados o tempo todo. “Os testes fazem parte do processo de desenvolvimento do software, são contínuos. É um ciclo: você desenvolve [os softwares], testa, volta, nunca para de testar, nunca para de desenvolver”, ressalta.

Segundo José Melo Cruz, a realização de testes permite apurar eventuais falhas nos programas com tempo suficiente para ajustes, já que os problemas podem estar relacionados a diversos fatores, tais como: ligações entre software e hardware, linhas de comunicação, ambiente e variação de energia, entre outros.

“Em softwares com criticidade, como o das eleições, é fundamental homologar cada passo do desenvolvimento. Esses testes é que garantem que o sistema chegará à eleição confiável para que o eleitor possa votar com segurança”, diz o coordenador.

Por fim, ainda são realizados os simulados, feitos simultaneamente em grande parte dos Estados brasileiros. De acordo com o secretário de TI do Tribunal, esses testes, de hardware e software, “são muito mais amplos, porque alcançando basicamente todas as instâncias do processo eleitoral em si, desde a zona eleitoral, ao tribunal regional, às redes de comunicação, ao TSE”. “Ou seja, nós tentamos mobilizar toda a sistemática do processo eleitoral em um grande teste”, resume.

LC/LF

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Números superlativos revelam que, no ano passado, a Justiça Eleitoral organizou a maior eleição informatizada da história do país e do mundo. No primeiro turno, 501.923 urnas eletrônicas estavam prontas em todo o país para computar os votos dos mais de 138,5 milhões de eleitores convocados a participar do pleito. Mais uma vez o tempo de apuração e totalização dos votos teve o recorde quebrado. Pouco depois das 20h, a Justiça Eleitoral havia apurado os votos de mais de 90% das urnas.

Esse nível de informatização do sistema eleitoral foi alcançado gradualmente, sempre passando pelo crivo da segurança e da garantia do sigilo do voto, evolução que a Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta a partir desta semana na série especial de matérias sobre a urna eletrônica.

A criação de um aparelho mecanizado para coletar votos é um desejo antigo no país. O primeiro Código Eleitoral, de 1932, previa em seu artigo 57 o “uso das máquinas de votar, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior (Eleitoral)”, assegurado o sigilo do voto. Na década de 1990, a urna eletrônica tornou-se uma realidade, mas antes disso a Justiça Eleitoral já investia na sua informatização.

Como tudo começou

O pontapé inicial para a criação do sistema informatizado de votação foi dado com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores. Isso começou em 1985 e foi finalizado em 1986, na gestão do ministro Néri da Silveira, quando o Brasil contava com cerca de 70 milhões de eleitores. Antes, não havia um registro nacional, o que abria espaço para fraudes no cadastro.

Em 1994, sob a Presidência do ministro Sepúlveda Pertence, o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral. “Quando assumi a Presidência do TSE, em 1993, demos um passo significativo, que viabilizou, na gestão seguinte, a invenção e o início da história da urna eletrônica sob a Presidência do ministro Carlos Velloso. No meu biênio, montamos a infraestrutura necessária para que se pudesse pensar em votação eletrônica, que foi a criação da rede nacional da Justiça Eleitoral”, conta o ministro Pertence no programa Memórias da Democracia, produzido pelo Tribunal.

O ministro recorda que essa rede nacional da Justiça Eleitoral permitia transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada município. “Tanto que, ainda antes da urna eletrônica, dado o trabalho da rede, a eleição presidencial de 1994, já às 10h, 11h da noite, nos permitia anunciar o candidato eleito, que tinha alcançado a maioria absoluta”, lembra.

Revolução

Mas “a grande revolução que foi o voto eletrônico”, como classifica o ministro Sepúlveda Pertence, virou realidade a partir de 1995. O presidente do TSE à época, ministro Carlos Velloso, explica no programa Memórias da Democracia que desde sempre o objetivo foi no sentido de eliminar a fraude no processo eleitoral. “Pertence e eu assumimos um compromisso: afastar a mão humana da apuração”, diz. E a solução, conta, foi criar o voto eletrônico. “Uma urna eletrônica, um pequeno computador que pudesse processar eletronicamente os votos, com rapidez, com a maior segurança, propiciando, então, uma apuração rápida.”

Segundo Velloso, foi necessário fazer “como que uma cruzada” pelo país para mostrar que seria possível informatizar o voto.

“Havia uma descrença muito grande, inclusive entre colegas”, destaca. O projeto começou a ser desenvolvido por um “grupo de notáveis”, formado por desembargadores, juristas e funcionários da Justiça Eleitoral para definir como deveria ser feita a coleta automática de votos.

“O sucesso do trabalho da construção da urna eletrônica brasileira foi todo traçado pela primeira comissão, principalmente porque era uma comissão composta por pessoas que entendiam do negócio Justiça Eleitoral brasileira”, registra o secretário de Tecnologia da Informação do TSE à época, Paulo Camarão, convidado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) pelo ministro Carlos Velloso para conduzir os trabalhos.

O atual secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que, antes de 1996, testes eram feitos com o personal computer (PC) por tribunais regionais com o objetivo de informatizar a coleta de votos. “Só que isso evoluiu. Entendeu-se que o computador não seria um mecanismo seguro o suficiente para ser adotado no âmbito que se propunha, que seria [a votação eletrônica] em todo o país.”

Janino explica que o objetivo passou a ser a construção de um equipamento baseado em computador, com tela, teclado e CPU num mesmo bloco, e com vários requisitos de segurança já implementados. “Não existia na época um equipamento desse tipo”, recorda.

Outras condições fundamentais eram que a máquina fosse de fácil interação com o cidadão e totalmente fechada, impedindo o acesso a suas memórias internas, algo que o computador na época não oferecia. “Ao invés de se ter um teclado com várias opções, se teria algo muito objetivo, que viabilizasse inclusive o voto do analfabeto. O teclado do telefone foi justamente para possibilitar que o analfabeto e o deficiente visual pudessem interagir com aquele dispositivo sem muita dificuldade”, lembra Janino.

Assim, com base em premissas determinadas pelo “grupo de notáveis”, foi designado um “grupo técnico” para desenvolver o projeto básico da urna eletrônica. Para tanto, foram chamados três engenheiros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um do Exército, um da Aeronáutica (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA), um da Marinha e um do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

“A comissão técnica começou do zero, foi trabalhando e construindo e fez o protótipo da urna. Quando a comissão trabalhava, fui visitado por representantes de empresas estrangeiras oferecendo urnas para nós. Eu dizia: não, vamos fazer uma urna tupiniquim, simples e barata. E assim conseguimos”, afirma o ministro Velloso.

O atual secretário de Tecnologia da Informação do TSE também ressalta o fato de a urna eletrônica ter sido criada para a realidade brasileira. “Foi uma solução desenvolvida para a nossa necessidade, não foi uma solução importada. Nós não fomos ao mercado adquirir alguma solução para a automatização do voto. Desenvolvemos internamente o projeto. Essa solução tem o diferencial de servir exatamente para as nossas necessidades e se encaixar exatamente na nossa realidade”, destaca.

Antonio Esio Salgado, engenheiro do Inpe que compôs o grupo técnico responsável por conceber o projeto da urna eletrônica, registra que o “grupo de notáveis” recomendou que a coleta de votos de forma eletrônica fosse feita considerando-se apenas os números dos candidatos e partidos, com teclado e monitor disponíveis para que o eleitor pudesse registrar seu voto e conferir visualmente se o candidato escolhido correspondia ao que foi digitado no teclado.

Segundo Paulo Camarão, uma das mudanças mais difíceis foi a adoção desse sistema numérico para candidatos. “Não foi fácil isso não, porque muitos candidatos têm a marca deles em seus nomes e na hora de votar eles abandonam esses nomes para se transformar em números. [Mas] o Legislativo assimilou bem e concordou com essa mudança radical no processo”, diz.

Primeira eleição informatizada

Em 1996, os votos de mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, foram coletados e totalizados por meio das mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais (o Distrito Federal não participou por não eleger prefeito). “As urnas foram distribuídas a tempo e modo por aviões da Força Aérea brasileira”, recorda Velloso.

Em artigo divulgado na imprensa no dia 29 de setembro de 1996, a uma semana do primeiro turno, o então presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, afirmou: “A Justiça Eleitoral tem razões de sobras para acreditar que o eleitor não enfrentará dificuldades para votar no novo sistema. A máquina desenvolvida é muito simples e foi submetida aos mais exaustivos testes”.

Ele registrou ainda que do sucesso da inovação dependia a extensão do voto informatizado à totalidade do eleitorado brasileiro. “O primeiro passo está sendo dado. A Justiça Eleitoral cumpre o seu papel, confiante de que tem o endosso de todas as forças políticas do país na busca do objetivo maior: o aprimoramento constante da democracia”, concluiu o ministro Marco Aurélio em seu artigo.

Cinco anos depois, as urnas eletrônicas chegavam a todos os cantos do país, na primeira eleição totalmente informatizada. Desde então, a Justiça Eleitoral vem ampliando o parque de urnas eletrônicas para atender o crescimento do eleitorado brasileiro.

Giuseppe Janino avalia “como um projeto de sucesso” a informatização do voto no país, principalmente pelo comprometimento da Justiça Eleitoral com a melhoria contínua. “Enquanto tivermos esse comprometimento, essa determinação na questão da melhoria contínua, e aproveitando sempre o que a tecnologia nos propõe para introduzir essas melhorias, no sustentáculo transparência e segurança, teremos um serviço de excelência prestada para o cidadão brasileiro e uma experiência a ser considerada para o mundo”. Ele concluiu que “sempre há espaço para avançar”, mas que isso deve ser feito com cautela. “As melhorias têm de ser inseridas passando pelo crivo da segurança e da cultura adquira pelo cidadão brasileiro.”

RR/LC