Reintegração de Posse Inadimplência em Notícias

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  • STJ - Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

    Notícias24/08/2021Pablo Salles
    Inadimplência e reintegração de posse Na origem do caso, uma fazenda foi vendida em sete prestações e entregue ao comprador após o pagamento da primeira delas... No recurso especial, o comprador questionou a reintegração de posse sem pedido judicial de rescisão do contrato... Foi concedida a reintegração de posse do imóvel à vendedora, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou desnecessário o ajuizamento de ação de resolução contratual, diante da existência de
  • Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

    Notícias24/08/2021FCQ Advogados
    Inadimplência e reintegração de posse Na origem do caso, uma fazenda foi vendida em sete prestações e entregue ao comprador após o pagamento da primeira delas... No recurso especial, o comprador questionou a reintegração de posse sem pedido judicial de rescisão do contrato... Foi concedida a reintegração de posse do imóvel à vendedora, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou desnecessário o ajuizamento de ação de resolução contratual, diante da existência de
  • Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

    Notícias24/08/2021Ponto Jurídico
    Inadimplência e reintegração de posse Na origem do caso, uma fazenda foi vendida em sete prestações e entregue ao comprador após o pagamento da primeira delas... No recurso especial, o comprador questionou a reintegração de posse sem pedido judicial de rescisão do contrato... Foi concedida a reintegração de posse do imóvel à vendedora, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou desnecessário o ajuizamento de ação de resolução contratual, diante da existência de
  • MPF quer julgamento em conjunto de ações judiciais envolvendo o Náutico

    Notícias18/02/2019Ministério Público Federal
    Em janeiro, a União entrou com ação reintegração de posse o Náutico por inadimplência no pagamento de taxa de ocupação de terreno de marinha... Para o procurador da República Oscar Costa Filho, caso a JF decida pela reintegração de posse “outra não pode ser a solução senão a procedência dos pedidos de vedação de empreendimentos imobiliários pelo... Em manifestação encaminhada à 5ª Vara Federal do Ceará, o MPF pede que seja reconhecida a conexão entre a ação de reintegração de posse do clube pela União e a que pede a nulidade da decisão do Conselho
  • Arrendante deve pagar remoção de carro alvo de busca por inadimplência

    Notícias13/03/2020Consultor Jurídico
    No caso de busca e apreensão determinada pela Justiça em ação de reintegração de posse por descumprimento de contrato, cabe ao arrendante a responsabilidade pelo pagamento das despesas de remoção e estadia... de posse movida contra o cliente do banco... Porém, segundo a 3ª Turma do STJ, a tese não se aplica ao caso dos autos, uma vez que a apreensão não aconteceu por infrações de trânsitos, mas sim por inadimplência contratual
  • Toffoli abre prazo para negociação no caso da ocupação Vila Soma, em São Paulo

    Notícias28/07/2018Consultor Jurídico
    A determinação da reintegração de posse já foi dada em ação transitada em julgado e não se cumpre", afirma Carlin... A Procuradoria-Geral da República também se manifestou, mas para manter a suspensão da reintegração de posse do terreno... "O nosso é que o Judiciário determine um prazo para eles saírem de forma amigável, mas se não cumprirem, que seja dada a ordem de reintegração de posse."
  • Tipos de garantia nos financiamentos imobiliários

    Notícias22/11/2018Saulo Antunes Tributarista
    A reintegração de posse pode ser pedida com três meses de atraso no pagamento das prestações. O processo é rápido... lance igual ou maior do que o valor do imóvel, é marcado um segundo leilão, 15 dias depois; No segundo leilão, o imóvel vendido pelo maior lance, desde que cubra a dívida, juros e encargos; com a reintegração de posse... de posse, o imóvel deve ser desocupado em dois meses
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