Relações de Consumo em Notícias

Algumas situações da Relação de Consumo em que normalmente a Justiça reconhece como causadoras de Dano moral: Inscrição ou negativação indevida - são casos em que o Consumidor é negativado no SPC e Serasa

Segundo ela, a conciliação se adapta muito às relações de consumo porque garante mais possibilidades de ganho ao consumidor, além de evitar a judicialização... Vamos Conciliar A Vamos Conciliar é uma câmara de conciliação que soluciona diversos tipos de conflitos, inclusive os oriundos de relações de consumo, por meio da internet... Para a solução de controvérsias envolvendo relações de consumo, a conciliação e a mediação tem ganhado muito espaço, evitando que as partes recorram ao Poder Judiciário para chegar a um acordo

Em constante evolução, as discussões para aprimorar as relações de consumo passam pelo aumento da concorrência em áreas com muitas reclamações, como telefonia, planos de saúde e bancos, que respondem pelo... Especialistas não duvidam que o consumidor passou a ser respeitado a partir do momento em se que percebeu que o abuso das empresas causa prejuízo coletivo e desequilibram qualquer relação de consumo... Em 2006, houve a confirmação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que relações entre clientes e bancos estão sujeitas ao código

O programa O 'Programa de Acessibilidade e Inclusão nas Relações de Consumo' do MP-Procon está estruturado em cinco projetos: pesquisa, cursos de formação em Líbras – língua brasileira de sinais - e acessibilidade... de Consumo”... de consumo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a compra de bens ou serviços para incrementar negócios de uma empresa não configura relação de consumo... Em primeira instância, o juiz entendeu que o processo discutia uma relação de consumo e aplicou o Código de Defesa do Consumidor . Ele determina que a ação pode ser proposta no domicílio do autor... Inconformada, a Viação São Cristóvão recorreu à segunda instância, alegando não se tratar de relação de consumo, sendo aplicável, portanto, o Código de Processo Civil , que estabelece como foro competente

Fonte: Métodos consensuais na pacificação das relações de consumo e os reflexos trazidos pelo novo CPC... Sempre é necessário avaliar a relação custo x benefícios, assim o consumidor que, ao se deparar com algum problema no produto ou serviço adquirido siga os seguintes passos antes de procurar o judiciário... Contudo, uma ação judicial nem sempre é a melhor solução para o consumidor pois a natureza dos litígios de consumo é imediata, ou seja, na maioria das vezes tem a necessidade de uma solução rápida, na

O TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um caso que envolve um corretor e o dono do imóvel - porque se trata de relação de consumo.

Para as relações de consumo, a contratação de transporte aéreo, firmadas no Brasil será aplicado o Código de Defesa do Consumidor , Lei nº 8.078 , de 11 de setembro de 1990. 3... No Direito Brasileiro, antes da vigência do Código de Defesa do Consumidor , a responsabilidade civil das empresas nas relações de consumo, na ausência de legislação específica, era disciplinada pelas... essa relação configura-se típica de consumo e se aplica o Código de Defesa do Consumidor

Teoria exige situações de desigualdade e vulnerabilidade A relatora na Terceira Turma, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que a teoria do desvio produtivo tem lugar nas relações de consumo, em razão da... de consumo... Segundo a magistrada, todos os precedentes do STJ nos quais se aplicou a teoria do desvio produtivo tratavam de relações jurídicas de consumo

Dentro da programação do Mês do Advogado da OAB/RS, a Comissão de Defesa do Consumidor (CECD) realizará, no dia 30 de agosto, a palestra “Dano moral nas relações de consumo - novos formatos”.