Relaxamento da Prisão Temporária em Notícias

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  • Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria

    Notícias06/02/2013G1 - Globo.com
    A Justiça rejeitou nesta quarta-feira (6) o pedido de relaxamento das prisões temporárias dos sócios da boate Kiss, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e do produtor da banda Gurizada Fandangueira... Os quatro investigados cumprem a prisão temporária de 30 dias no Presídio Estadual de Santa Maria
  • Juiz nega relaxamento de prisão para investigados sobre incêndio na Boate Kiss

    Notícias06/02/2013Direito Vivo
    O juiz Ulisses Lozada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, negou pedido de relaxamento de prisão para os empresários e sócios da Boate Kiss Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr e para... De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a decisão mantém a prisão temporária dos quatro, em meio às investigações acerca do incêndio registrado no último dia 27 e que deixou, até agora, 238 mortos
  • Juiz nega relaxamento de prisão para investigados sobre incêndio na Boate Kiss

    Notícias06/02/2013Última Instância
    O juiz Ulisses Lozada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, negou pedido de relaxamento de prisão para os empresários e sócios da Boate Kiss Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr e para... De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a decisão mantém a prisão temporária dos quatro, em meio às investigações acerca do incêndio registrado no último dia 27 e que deixou, até agora, 238 mortos
  • Justiça mantém prisão de autuado por causar acidente com mortes após roubo na Asa Sul

    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais necessários para a decretação... Ele teria se aproveitado do benefício de saída temporária, deferido em abril deste ano, e praticado roubo no período da manhã, no sábado... Com efeito, a leitura do Auto de Prisão em Flagrante evidencia a gravidade concreta dos fatos e a periculosidade social do autuado
  • Juiz nega relaxamento de prisão para investigados sobre incêndio na Boate Kiss

    Notícias06/02/2013Agência Brasil
    Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília O juiz Ulisses Lozada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, negou pedido de relaxamento de prisão para os empresários e sócios... De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a decisão mantém a prisão temporária dos quatro, em meio às investigações acerca do incêndio registrado no último dia 27 e que deixou, até agora, 238 mortos
  • Como Consultar o Resultado da Audiência de Custódia - Prisão em Flagrante - Praia Grande - São Vicente - Cubatão - Guarujá - Itanhaém - Peruíbe

    Na audiência de custódia, o juiz deverá decidir entre o relaxamento da prisão ilegal, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ou a conceção de liberdade provisória, com ou sem fiança, até... As prisões cautelares, por sua vez, são divididas em duas espécies: a prisão temporária e a prisão preventiva... Já a prisão temporária ocorre somente na fase de investigação e de acordo com a Lei Nº 7.960 /89, caberá a prisão temporária: ⦁ Quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; ⦁ Quando
  • Negada liminar em HC de acusado de matar a namorada no interior de SP

    Notícias21/11/2014Âmbito Jurídico
    Em fevereiro do mesmo ano, foi decretada a prisão temporária, convertida em preventiva dois meses depois... A defesa, argumentando excesso de prazo para encerramento da instrução criminal, formulou pedido de relaxamento da prisão preventiva, indeferido pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Santa Bárbara DOeste... análise da plausibilidade jurídica da tese de excesso de prazo, a merecer exame mais acurado pela composição colegiada competente para o seu julgamento, destacou a relatora ao negar a liminar para o relaxamento da prisão
  • Negada liminar em HC de acusado de matar a namorada no interior de SP

    Notícias21/11/2014COAD
    Em fevereiro do mesmo ano, foi decretada a prisão temporária, convertida em preventiva dois meses depois... A defesa, argumentando excesso de prazo para encerramento da instrução criminal, formulou pedido de relaxamento da prisão preventiva, indeferido pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Santa Bárbara DOeste... análise da plausibilidade jurídica da tese de excesso de prazo, a merecer exame mais acurado pela composição colegiada competente para o seu julgamento, destacou a relatora ao negar a liminar para o relaxamento da prisão
  • STJ concede liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

    Notícias06/06/2019Consultor Jurídico
    No entanto, afirmou a ministra, o relaxamento da prisão é possível quando a demora na tramitação processual ofender o princípio da razoabilidade... O acusado foi preso em novembro de 2014 durante a investigação de um de homicídio, e, posteriormente, a prisão temporária foi convertida em preventiva... Para a defesa, não há justificativa para a manutenção da prisão preventiva
  • Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

    Notícias06/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    No entanto, afirmou a ministra, o relaxamento da prisão é possível quando a demora na tramitação processual ofender o princípio da razoabilidade... O acusado foi preso em novembro de 2014 durante a investigação de um de homicídio, e posteriormente a prisão temporária foi convertida em preventiva... Para a defesa, não há justificativa para a manutenção da prisão preventiva
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