Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa
Intolerância religiosa Os dois sacerdotes umbandistas da Comunidade Terreiro Cabocla Chica Baiana requerem reparação civil da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Missão Pentecostal (Conademp... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois sacerdotes de uma comunidade umbandista de Macapá para afastar a prescrição decretada em ação de reparação civil... de 2002 , que estabelece a suspensão do prazo prescricional para ação de reparação civil originária de processo criminal