Retificação de Certidão de Nascimento em Notícias

a filiação constante de sua certidão de nascimento... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que voltou a... Verdade real “É justificável e plausível a modificação do patronímico materno na certidão de nascimento de suas filhas, situação que prima pela contemporaneidade da vida, dinâmica por natureza”, afirmou

A Justiça paulista reconheceu maternidade socioafetiva de companheira de mãe biológica e os filhos terão o nome das duas mães na certidão de nascimento... Além do reconhecimento da maternidade socioafetiva, foi determinada a retificação nos assentos de nascimentos das crianças

só no primeiro dia de atendimento, 25 ações de retificação da certidão de nascimento ou de registro tardio de nascimento... Aos 104 anos, a índia Biloca de Oliveira recebeu sua primeira certidão de nascimento e a primeira Rani. Acompanhada de sua nora, Biloca é a indígena mais idosa a pegar o Rani... Milhares de indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó, da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, receberam neste final de semana carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e certidão de nascimento

Por fim, ficou definida a retificação da certidão de nascimento da criança, reconhecendo o nome do autor como pai, a mudança dos avós paternos e a inclusão do sobrenome paterno ao nome do menino... Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho. Segundo o autor da ação, ele manteve um breve relacionamento amoroso com a mãe do menino... Em sua defesa, o pai que registrou a criança (socioafetivo) disse que mantém relacionamento com a mãe há bastante tempo e que registrou o menino como filho desde o nascimento

Foi julgado procedente pedido para determinar a retificação do assento de nascimento do autor, para nele suprimir o termo “filho ilegítimo”... Ao analisar o caso, a magistrada destacou que o requerente tem suficiente motivo para postular a retificação de seu assento de nascimento... Após o transcorrer dos anos, a filha do requerente necessitou, por motivos pessoais e profissionais, adquirir a cidadania italiana, no que foi impedida por constar tal termo na certidão do pai

"Neste caso a Marcelly demonstra que é possível ser reconhecida legalmente como uma pessoa do gênero feminino, mesmo que se mantenha como sexo masculino na certidão de nascimento", afirma... A279;Os advogados Gustavo Bernardes e Bernardo Dall'Olmo de Amorim, responsáveis pelo processo conseguiram junto à Vara de Registros Públicos através do Juíz Antônio Carlos Nascimento e Silva a retificação

Por: TJ/RS Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210080,21048-Criança+tera+o+nome+das+duas+maes+em+certidao+d... Dessa forma, as autoras intencionavam que não houvesse necessidade de fazer pedido de retificação do registro, com a inclusão do nome da segunda mãe... A juíza de Direito Traudi Beatriz Grabin, da vara da Direção do Foro da comarca de Novo Hamburgo/RS, concedeu a um casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães no registro de nascimento

A Justiça paulista reconheceu maternidade socioafetiva de companheira de mãe biológica e os filhos terão o nome das duas mães na certidão de nascimento... Além do reconhecimento da maternidade socioafetiva, foi determinada a retificação nos assentos de nascimentos das crianças

A defesa sustentou que há possibilidade de retificação do sobrenome na certidão de nascimento para sua adequação à realidade, já que o nome da família que consta no documento não advém de nenhum parentesco... A defesa sustentou que há possibilidade de retificação do sobrenome na certidão de nascimento para sua adequação à realidade, já que o nome da família que consta no referido documento não advém de nenhum... Com a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a filha poderá alterar o registro de nascimento para constar apenas o nome de solteira da sua mãe, excluindo o sobrenome de seu ex-padrasto

Ele ordenou a inclusão do apelido “Profeta” na certidão de nascimento do autor. Fonte: TJGO... Profeta tomou a medida de pedir a retificação em seu registro civil com o objetivo de acrescentar o apelido, passando a chamar-se “Moysés Profeta Alves dos Santos”