Retificação do Contrato em Notícias

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  • Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência

    Notícias18/04/2017Correio Forense
    No entanto, o julgador não acatou a pretensão e julgou improcedentes os pedidos de aviso prévio, multa rescisória de 40% sobre o FGTS e retificação da data de saída na carteira de trabalho... O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias... No caso analisado pelo juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, na Vara do Trabalho de Guaxupé, o trabalhador pretendia ver reconhecido o contrato de trabalho por prazo indeterminado, alegando que o contrato
  • SEED - PR anuncia retificação de dois Processos Seletivos

    Notícias29/10/2015PCI Concursos
    Os contratos terão prazo máximo de um ano cada, podendo ser prorrogados. Mais informações, você confere nos editais com mais informações... Profissionais com residência no Estado do Paraná, devem ficar atentos às novas retificações dos Processos Seletivos realizados pela Secretaria de Estado da Educação (SEED)
  • IDM - AC divulga retificação dos dois Processos Seletivos

    Notícias29/10/2015PCI Concursos
    O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi (IDM - AC), divulga a retificação dos dois novos Processos Seletivos... Os salários podem variar de R$ 25,00 por hora-aula, em conformidade com a carga horária prevista no Contrato de Prestação de Serviços Temporários, ou mensal no valor de R$ 1.500,00
  • Contrato de menor aprendiz é anulado pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.

    Notícias16/11/2020Larry Borges
    sem justa causa, para todos os efeitos legais; c) A condenação da primeira reclamada a realizar a retificação da CTPS da reclamante, para que passe a constar a função de assistente administrativo, o salário... pela lei e pelo contrato assinado pelas partes... declaração de nulidade do contrato de aprendizagem firmado entre a reclamante e a primeira reclamada, sendo o aludido pacto laboral convolado em contrato por tempo indeterminado - contrato este rescindido
  • Vara reconhece contrato de experiência de trabalhador que alegava ser analfabeto

    Notícias16/06/2017Âmbito Jurídico
    "Improcedem os pedidos de multa fundiária e aviso prévio indenizado, inclusive retificação da data de saída na CTPS". Processo nº 0000443-45.2017.5.21.0001... "Tenho por válido o contrato de experiência firmado entre as partes", concluiu a juíza... A 1ª Vara do Trabalho de Natal negou pedido de ex-empregado da M E K Com. e Construções Ltda. para a anulação de contrato de trabalho por experiência, assinado por ele, sob a alegação de que era analfabeto
  • Vara reconhece contrato de experiência de trabalhador que alegava ser analfabeto

    Notícias16/06/2017JurisWay
    Tenho por válido o contrato de experiência firmado entre as partes, concluiu a juíza... Improcedem os pedidos de multa fundiária e aviso prévio indenizado, inclusive retificação da data de saída na CTPS. Processo nº 0000443-45.2017.5.21.0001 Fonte: Ascom - TRT/21ª Região... A 1ª Vara do Trabalho de Natal negou pedido de ex-empregado da M E K Com. e Construções Ltda. para a anulação de contrato de trabalho por experiência, assinado por ele, sob a alegação de que era analfabeto
  • Vara reconhece contrato de experiência de trabalhador que alegava ser analfabeto

    Notícias19/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Improcedem os pedidos de multa fundiária e aviso prévio indenizado, inclusive retificação da data de saída na CTPS"... "Tenho por válido o contrato de experiência firmado entre as partes", concluiu a juíza... A 1ª Vara do Trabalho de Natal negou pedido de ex-empregado da M E K Com. e Construções Ltda. para a anulação de contrato de trabalho por experiência, assinado por ele, sob a alegação de que era analfabeto
  • Comprovação do vínculo e das remunerações junto ao INSS

    Notícias03/06/2019Danillo Camargo
    Caso o segurado queira incluir vínculo empregatício deverá apresentar, entre outros documentos , o: Extrato analítico de conta vinculada do FGTS correspondente ao período laborado; Contrato individual... Dito isso, caso o segurado, ao verificar seu CNIS, perceba que não constam determinados vínculos ou remunerações, poderá, a qualquer tempo, administrativamente, requerer a sua retificação... § 1o O segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação das informações constantes do CNIS, com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes, conforme
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