Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

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  • Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

    Notícias25/06/2012Academia Brasileira de Direito
    ofensivo fossem retiradas do ar... Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, “sendo certo que, afastada a necessidade... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

    Notícias22/06/2012Superior Tribunal de Justiça
    ofensivo fossem retiradas do ar... Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, sendo certo que, afastada a necessidade... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da int...

    Notícias23/06/2012JurisWay
    ofensivo fossem retiradas do ar... Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, sendo certo que, afastada a necessidade... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • STJ - Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

    Notícias25/06/2012Nota Dez
    ofensivo fossem retiradas do ar... Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, “sendo certo que, afastada a necessidade... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

    Notícias16/12/2021Ponto Jurídico
    Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter... ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial... Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, a divulgação da foto do menor sem autorização de seus representantes legais, vinculada a conteúdo impróprio, em total desacordo com a proteção conferida
  • Google responde por não retirar do ar blog considerado ofensivo, diz STJ

    Notícias21/12/2017Consultor Jurídico
    Ela pediu a retirada do ar de página com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação da empresa, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, se, depois de avisados sobre conteúdo ofensivo, o provedor não tomar providências, ele também deve responder pela ofensa
  • Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado

    Notícias19/02/2018Superior Tribunal de Justiça
    A indicação precisa da URL, de acordo com ela, é um dos requisitos para a retirada do conteúdo ofensivo, conforme prevê o Marco Civil da Internet... Segundo a ministra, a ordem que determina a retirada de um conteúdo da internet deve partir do Poder Judiciário, ao qual compete analisar se determinado conteúdo é ou não ofensivo... dessa natureza possa informar livremente os endereços das páginas a serem retiradas do ar
  • Google é multado por demora na retirada de conteúdo da internet

    Notícias31/05/2019Diego Carvalho
    S. moveu a ação contra a empresa pedindo a retirada de vídeos do YouTube com conteúdo ofensivo e difamatório contra sua pessoa... A 12ª câmara Cível do TJ/MG deu parcial provimento a recurso e condenou o Google ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em virtude da demora na retirada de conteúdo da internet, determinada em 1º... Após ser verificado que o conteúdo continuou no ar, a multa diária foi majorada para R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil
  • Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

    Notícias20/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do Google, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento
  • STJ: Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

    Notícias03/01/2018Correio Forense
    Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do Google, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo... Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento
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