Revisão de Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Aposentadoria por Invalidez

    Notícias08/04/2022Garcia e Garcia Advogados Associados
    A obrigação legal do INSS é sempre indicar a melhor opção do benefício ao segurado, entretanto isso nem sempre acontece. -- Dessa forma, a revisão de aposentadoria por invalidez é uma medida que possibilita... A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS a pessoas que, mesmo sem tempo de contribuição suficiente ou idade mínima exigida para concessão de uma aposentadoria programada, estejam incapacitadas... reanálise do benefício que está sendo pago, visando à correção de possíveis equívocos no cálculo do valor oferecido e respeitando, assim, os direitos dos segurados. -- Existem diversas modalidades de revisão de aposentadoria
  • INSS indeniza aposentado após demora no pagamento das diferenças resultantes de revisão de aposentadoria.

    Notícias25/05/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Revisão necessária pois era o benefício precedente da aposentadoria... Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez): Revisado, Renda Mensal Inicial (RMI) alterada de R$ 831,94 para R$ 987,15, gerando um complemento positivo de R$ 13.510,47 referente ao período de... Revisão foi solicitada através de pedido administrativo O segurado fez o requerimento da revisão através de pedido administrativo em 23 de outubro de 2020, referente a aposentadoria concedida e também
  • Aposentadoria integral por invalidez de servidor público

    Notícias06/04/2017Matheus Cajaíba
    APOSENTADORIA INTEGRAL - INVALIDEZ - SERVIDOR PÚBLICO Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em... Até a EC 41 /2003, a aposentadoria por invalidez do servidor público acometido de doença grave se dava com proventos correspondentes aos do último cargo ocupado... Tese A tese de repercussão geral fixada foi a de que: “Os efeitos financeiros das revisões de aposentadoria concedidas com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41 /2003, introduzido pela Emenda
  • Segunda Seção Especializada do TJ nega revisão de aposentadoria de policial militar

    Notícias12/07/2012Tribunal de Justiça da Paraíba
    Em relação ao auxílio-invalidez, previsto na Lei 5701/93, o magistrado observou que estender o benefício seria uma revisão de aposentadoria com base em lei nova, o que confronta o princípio citado... A Segunda Seção Especializada Cível, por unanimidade, entendeu por não conceder a revisão de aposentadoria de soldado da Polícia Militar, reformado em 1973... A aposentadoria foi concedida em março de 1973, baseada na Lei 3651/71, conforme aduziu o Comandante Geral
  • TJPB - Segunda Seção Especializada do TJ nega revisão de aposentadoria de policial militar

    Notícias13/07/2012Nota Dez
    Em relação ao auxílio-invalidez, previsto na Lei 5701/93, o magistrado observou que estender o benefício seria uma revisão de aposentadoria com base em lei nova, o que confronta o princípio citado... A Segunda Seção Especializada Cível, por unanimidade, entendeu por não conceder a revisão de aposentadoria de soldado da Polícia Militar, reformado em 1973... A aposentadoria foi concedida em março de 1973, baseada na Lei 3651/71, conforme aduziu o Comandante Geral
  • Como aumentar o valor da aposentadoria por invalidez do servidor público

    Notícias17/06/2020Karine Passos
    O detalhe crucial da revisão da aposentadoria por invalidez está na origem ou circunstância do adoecimento que gerou a incapacidade que levou a concessão da aposentadoria por invalidez.⁣ ⁣ ⁣... Quem é aposentado por invalidez, muitas vezes não sabe que pode revisar o benefício e garantir um aumento no valor da aposentadoria. ⁣ ⁣ ⁣... O valor da aposentadoria por invalidez poderá ser integral se a invalidez for decorrente de acidente de trabalho, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, prevista no art. 186
  • "Revisão da Vida Toda" : saiba mais sobre esta possibilidade de revisão da aposentadoria

    Notícias05/12/2020Yago Dias de Oliveira
    #idade #tempodecontribuição #invalidez #especial #revisão #vidatoda #tese #revisãodavidatoda #revisãodaaposentadoria... De início, cumpre destacar que a tese da "Revisão da Vida Toda" se trata, em síntese, de um pleito judicial de revisão que consiste em incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos contributivos... Aliás, no tocante, faz-se necessária ainda a verificação do prazo decadencial (de 10 anos) do direito à revisão da aposentadoria - que é contado com base na data de início de recebimento do benefício -
  • Justiça Federal restabelece aposentadoria por invalidez cassada em programa de revisão do governo

    Notícias08/08/2018Camila Maschion
    cortada dentro do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI) do Governo Federal, que tem o objetivo de identificar fraudes em aposentadorias por invalidez e na manutenção indevida de auxílios-doença... Além disso, ela teve a aposentadoria por invalidez determinada por ordem do Poder Judiciário, após julgamento de ação contra o INSS perante o JEF de São Paulo... A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restabelecer a aposentadoria por invalidez que havia sido
  • Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia

    Notícias26/03/2018Ian Varella
    Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876 . Aposentadoria por invalidez: Guia prático... Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social... Pente-fino O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS envolve as aposentadorias por invalidez e os auxílios-doença
  • Saiba como solicitar a revisão da aposentadoria

    Notícias19/01/2017Posocco Advogados Associados
    Para saber se você tem direito à revisão da aposentadoria é indicado que consulte um advogado especializado na área de direito previdenciário ou agende um horário num posto de atendimento da Previdência... Tipos de revisão Existem diferentes tipos de revisão... Como solicitar a revisão
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